23/12/2025 11:19:55 Rio Alívio para o Fisco estadual Toffoli prorroga por mais seis meses suspensão das sanções da União ao Estado do RioAté junho do ano que vem, segue suspenso aumento de 30 pontos percentuais na dívida fluminenseLer matéria
05/12/2025 07:00:00 Política Feminicídios Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e BObrigatoriedade se deu por derrubada de veto durante apreciação da LDOLer matéria
27/10/2025 10:39:45 Política Custos de energia Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidorO objetivo da MP é evitar o aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de usinas termelétricasLer matéria
18/06/2025 12:28:09 País Da Zika à energia elétrica Após um ano sem análise, Congresso derruba onze vetos do presidente LulaNa mesma sessão, Alcolumbre lê requerimento para instalação de CPMI do INSSLer matéria
02/06/2024 13:50:23 Economia R$ 19 bi de isenção sob risco Pacheco garante voto da Mobilidade Verde, mas pede tempo para taxação de bugigangas Imposto de 20% sobre importações de até US$ 50, pendurado pela Câmara na MP, divide senadoresLer matéria
22/10/2023 11:01:31 Política Terras indígenas Presidente Lula decide vetar marco temporalArtigos que limitavam as demarcações em 1988 foram barrados, bancada ruralista promete derrubar o vetorLer matéria
23/12/2022 08:09:20 Política Sessão conjunta Congresso rejeita vetos de Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023Parlamentares também derrubaram veto à Lei de Registros PúblicosLer matéria
12/07/2022 10:59:34 País Sem impositividade Acordo retira da LDO obrigatoriedade de pagamento do 'Orçamento Secreto'Recuo permite identificar destino das verbas da União para ano que vem, até nas emendas do relator, de R$ 16,5 bilhõesLer matéria
06/07/2022 07:38:20 País Fomento à cultura Congresso Nacional derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo GustavoAcordo permitiu que duas legislações possam ser promulgadasLer matéria
05/06/2022 10:00:00 Política Sancionada Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera o Estatuto da AdvocaciaUm dos trechos vetados assegurava ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise do material em data informada com antecedência.Ler matéria
