Parto domiciliar
Conselho Federal de Enfermagem define normas para parto domiciliar
Medida está publicada no Diário Oficial da União
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Política
Propaganda enganosa
Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentares
Texto também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não deve ser usado para tratar doenças
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Para agilizar a investigação
Proposta busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente
Projeto garante à vítima, a partir de seu representante legal (pais ou responsáveis), e a familiares acesso à documentação para acompanhar o trabalho policial
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Pessoas com deficiência
Projeto garante atendimento sem consulta a pessoas com deficiência
Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
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Combate às desigualdades
Programa Jovens Cientistas Cariocas oferecerá bolsas de incentivo à pesquisa para universitários
Os selecionados receberão bolsas durante seis meses para desenvolvimento de seus projetos
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