Roubo de celular
Proposta endurece pena para roubo de celular
Na hipótese de roubo, a pena de oito anos terá acréscimo de um terço até a metade do tempo, totalizando até 12 anos de reclusão
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Política
Proposta aprovada
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
Segundo o relator, o atendimento psicológico tem o potencial de oferecer um espaço de escuta, apoio e tratamento
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Projeto de Lei provado
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves
O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
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Revitalização
Sancionada lei que concede benefícios fiscais para revitalização da Avenida Brasil
Emenda incluída pela Câmara amplia benefícios para empresas já instaladas na região
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Retomada
Serviço de Informações ao Cidadão retoma atendimento presencial
Meta é conceder acesso a dados no momento do pedido
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