Ex-"norma do bom senso"
Comissão aprova atendimento prioritário para crianças acompanhadas por idosos, gestantes ou pessoas com deficiência
Proposta altera a Lei do Atendimento Prioritário
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Política
Terras indígenas
Presidente Lula decide vetar marco temporal
Artigos que limitavam as demarcações em 1988 foram barrados, bancada ruralista promete derrubar o vetor
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Agora é lei
Reconhecimento fotográfico não pode ser único procedimento para prisão de investigados
Esse tipo de identificação facial só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadas
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Sancionada
RJ: lei impede reconhecimento fotográfico como única prova de crime
Medida foi publicada no Diário Oficial do Estado
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Cicloturismo
Ministério lança edital para fortalecimento do cicloturismo no país
Propostas podem ser enviadas até o dia 5 de novembro
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