Política Nacional
Governo Federal prepara plano para população em situação de rua
Iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
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Política
Retomada de crescimento
Prefeitura do RJ dá posse a integrantes do Conselho Municipal de Moda
Objetivo é orientar políticas públicas e ações de estímulo direcionadas para o setor
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Legitimidade
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas
A proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data
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Projeto de Lei
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar
Nos casos de tráfico de drogas, a pena de reclusão, atualmente fixada em até 5 anos, passará a ser de 5 a 15 anos, acrescida de 500 a 1.500 dias-multa
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Retomada
Programa Cisternas será retomado, com investimento de R$ 562 milhões
Mais de 60 mil famílias devem ser beneficiadas em 2023
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