Violência contra idosos
Governo promove ações de enfrentamento à violência contra idosos
Tema preocupa o governo federal
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Política
Ferramenta de inclusão social
Comissão debate ratificação de convenção da OIT sobre violência e assédio no trabalho
Para entrar em vigor no Brasil, convenção precisa de aprovação do Congresso Nacional
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Renda mensal de até R$ 8 mil
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
Texto vai para sanção presidencial
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Normas de controle de origem
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
Proposta acaba com a presunção de boa-fé prevista na legislação
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Autorização por licença
Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas
Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento
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