Parceiro da Pessoa Idosa
Selo identifica empresas que promovam direitos dos idosos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Política
Sextorsão
Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual
O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima
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Audiência Pública
Aposentadoria especial é tema de nova audiência na Comissão de Previdência da Câmara
Projeto reduz a idade mínima para a concessão do benefício e aumenta o valor para 100% da média das contribuições
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Paciente Oncológico
Projeto cria documento para identificar paciente com câncer
Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados
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Inclusão
Governo do Rio dá início ao projeto “Abrace a Diferença - Capacita”
Ação busca preparar servidores estaduais no atendimento a pessoas com deficiência
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