Projeto de Lei
Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos
Texto segue agora para apreciação no Senado.
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Política
Reforço
TSE capacita influenciadores digitais para ajudar a combater fake news
Treinamento inclui acompanhamento de julgamento em plenário.
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Sancionado
Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático
Piso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo Congresso
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Proposta
Projeto proíbe plano de saúde de negar acesso a remédio garantido por decisão judicial
A ideia é impedir a suspensão de tratamentos iniciados antes da decisão do STJ, que limitou a cobertura às terapias incluídas no rol taxativo da ANS.
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Perda gestacional
Assegurado tratamento diferenciado a gestantes que perdem bebê
PL assegura direito à internação em ala separada das demais gestantes e atendimento por equipe multiprofissional.
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