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		<title>Economia - Eu, Rio!</title>
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			<title>Ministério detalha setores mais afetados em caso de taxação pelos EUA</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91954/ministerio-detalha-setores-mais-afetados-em-caso-de-taxacao-pelos-eua.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Wed, 03 Jun 2026 09:29:30 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[O ministro do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, listou, nesta terça-feira (2), o impacto financeiro e os setores produtivos que correm risco caso a proposta do governo dos Estados Unidos de taxar em 25% os produtos brasileiros venha a ser implementada.“Os setores mais atingidos seriam os de máquinas, equipamentos, que têm valor agregado. E traz muito preju&iacute;zo, como disse o vice-presidente [Geraldo Alckmin], para emprego, para...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p>O ministro do Desenvolvimento, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, listou, nesta terça-feira (2), o impacto financeiro e os setores produtivos que correm risco caso a proposta do governo dos Estados Unidos de <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-06/governo-dos-eua-propoe-nova-tarifa-sobre-produtos-brasileiros" target="_blank">taxar em 25% os produtos brasileiros</a> venha a ser implementada.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1692108&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1692108&amp;o=node"></p><blockquote><p>“Os setores mais atingidos seriam os de máquinas, equipamentos, que têm valor agregado. E traz muito preju&iacute;zo, como disse o vice-presidente [Geraldo Alckmin], para emprego, para renda, para as ind&uacute;strias”, destacou.</p></blockquote><p>De acordo com o ministro, a <strong>decisão tarifária ameaça diretamente 21% do total das exportações brasileiras</strong> rumo ao mercado norte-americano. </p><p><strong>A lista dos setores mais expostos:</strong></p><ul><li>máquinas e equipamentos industriais;</li><li>produtos de plástico;</li><li>calçados;</li><li>produtos de madeira, como esquadrias;</li><li>papel cartão;</li><li>ferro fundido;</li><li>peixes e crustáceos.</li></ul><p>A declaração do titular do MDIC foi dada em Bras&iacute;lia, ao lado do <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-06/alckmin-pix-e-patrimonio-nacional-e-nao-entra-em-negociacao-com-eua" target="_blank">vice-presidente, Geraldo Alckmin</a>, e do ministro da Fazenda, Dario Durigan, para dar resposta sobre como o governo do Brasil reagirá ao <a href="https://ustr.gov/sites/default/files/files/Press/Releases/2026/Brazil%20Section%20301%20Actionability%20and%20Proposed%20Action%20FRN%206-1-26%20Final.pdf" target="_blank">relat&oacute;rio do Escrit&oacute;rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR)</a> emitido nesta segunda-feira (1º), que propõe a taxação.<br><br></p><h2>Soberania</h2><p><strong>O ministro Márcio Rosa foi taxativo ao dizer que não haverá retrocesso em temas relativos &agrave; soberania nacional, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</strong> E por isso, o Pix não entra na pauta de negociações do Brasil. </p><p>“[O Pix ] não está na mesa de negociação, não há hip&oacute;tese para isso. N&oacute;s vamos, sempre que poss&iacute;vel, demonstrar não apenas para o governo norte-americano, mas tamb&eacute;m para o povo brasileiro, qual &eacute; a linha de esclarecimento e de defesa do Brasil”, disse.</p><p>O ministro criticou quem complica o avanço do diálogo entre Bras&iacute;lia e Washington. </p><blockquote><p>“Toda vez que a gente avança, surge um complicador, algu&eacute;m para dificultar o diálogo e, muitas vezes, há uma ameaça de retrocesso”, declarou.</p></blockquote><p><strong>Márcio Rosa mencionou diretamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que teve agenda na Casa Branca, na &uacute;ltima passada.</strong></p><p>Para o ministro, o movimento do parlamentar fluminense para <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-05/eua-passam-designar-cv-e-pcc-como-organizacoes-terroristas" target="_blank">classificar as facções Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como terroristas</a> pelos Estados Unidos, no fim atrapalha os trabalhos realizados pelas autoridades brasileiras. </p><p>“Ele [senador Flávio Bolsonaro] acaba por produzir um resultado que contraria a ação das nossas pol&iacute;cias, por exemplo, da Pol&iacute;cia Federal, que mantêm relação de atuação cooperada e conjugada com as autoridades norte-americanas”, afirmou.</p><p><strong>O ministro salientou que o pr&oacute;prio presidente Lula já apresentou ao correspondente norte-americano a proposta brasileira de combate &agrave; corrupção.</strong> </p><p>“&Eacute; importante que n&oacute;s fiquemos com muita transparência esclarecendo o posicionamento do Brasil e na defesa, &uacute;nica e exclusivamente, dos interesses do povo brasileiro”, declarou.</p><h2>Articulação</h2><p>O ministro Márcio Rosa lembrou que o <strong>Brasil mant&eacute;m canais abertos permanentes, desde que o presidente Lula esteve <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-05/lula-e-trump-orientam-ministros-resolverem-tarifas-em-30-dias" target="_blank">reunido com o presidente estadunidense Donald Trump</a></strong>. </p><p>Desde então, o governo brasileiro teria participado de, pelo menos, quatro reuniões formais recentes com o USTR, a &uacute;ltima em 28 de maio, estendendo-se a discussões t&eacute;cnicas na manhã de sexta-feira (29).  </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: Jos&eacute; Paulo Lacerda/CNI]]></media:title> 
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		</item>
		<item>
			<title>Primeira edição do Circuito EUA atacam Pix para favorecer empresas de pagamentos estadunidenses</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91935/primeira-edicao-do-circuito-eua-atacam-pix-para-favorecer-empresas-de-pagamentos-estadunidenses.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Tue, 02 Jun 2026 16:00:03 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[O escrit&oacute;rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) atacou o Pix brasileiro, acusando a tecnologia nacional de prejudicar “injustamente” as empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletr&ocirc;nico. Entre as empresas prejudicadas estariam a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay.  “Os atos, pol&iacute;ticas e práticas do Brasil relacionados ao tratamento preferencial concedido ao Pix são injustos e discriminat&oacute;rios. &Eacute; injusto exigir que os ]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p>O escrit&oacute;rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) atacou o Pix brasileiro, acusando a tecnologia nacional de prejudicar “injustamente” as empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletr&ocirc;nico. Entre as empresas prejudicadas estariam a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay.  <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1692057&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1692057&amp;o=node"></p><blockquote><p>“Os atos, pol&iacute;ticas e práticas do Brasil relacionados ao tratamento preferencial concedido ao Pix são injustos e discriminat&oacute;rios. &Eacute; injusto exigir que os concorrentes ofereçam vantagens ao Pix, como disponibilidade, visibilidade e limites de tarifas, e o Brasil discrimina os fornecedores de serviços de pagamento eletr&ocirc;nico dos EUA ao conceder essas vantagens apenas &agrave; empresa l&iacute;der nacional [o Pix]”, diz o documento.</p></blockquote><p><strong>Segundo a recomendação da conselheira jur&iacute;dica geral do USTR, Jennifer Thornton, o Brasil favorece, por meio de pol&iacute;ticas, sua “campeã nacional, o Pix”, criado pelo Banco Central (BC).</strong></p><p>“O papel duplo do Banco Central do Brasil como regulador e proprietário/operador do Pix cria um conflito de interesses, na ausência de salvaguardas processuais adequadas. O banco agiu para prejudicar os provedores de serviços de pagamento eletr&ocirc;nico dos EUA e dar preferência ao Pix”, acrescenta o <a href="https://ustr.gov/sites/default/files/files/Press/Releases/2026/Brazil%20Section%20301%20Actionability%20and%20Proposed%20Action%20FRN%206-1-26%20Final.pdf" target="_blank">documento</a>. </p><p><strong>O relat&oacute;rio, publicado na noite dessa segunda-feira (1º), &eacute; resultado de uma investigação iniciada há um ano no governo de Donald Trump contra supostas “práticas desleais” do Brasil no com&eacute;rcio com os EUA. O relat&oacute;rio sugere, entre outras ações, a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2026-06/governo-dos-eua-propoe-nova-tarifa-sobre-produtos-brasileiros" target="_blank">taxação de 25%</a> sobre parte dos produtos brasileiros. </strong></p><p>Agora, o governo brasileiro e empresas prejudicadas poderão se manifestar sobre o relat&oacute;rio final da USTR at&eacute; o dia 15 de julho, quando os EUA poderão passar a adotar “medidas corretivas” contra o Brasil.</p><p>O professor do Instituto de Economia da Unicamp Pedro Paulo Zahluth Bastos avalia que a ação do governo Trump busca disputar o mercado de pagamentos eletr&ocirc;nicos do Brasil e usar o caso como “efeito demonstração” para que outros pa&iacute;ses não busquem criar mecanismos que prejudiquem empresas dos EUA. </p><blockquote><p>“O problema &eacute; que o PIX já &eacute; um sistema soberano, p&uacute;blico e gratuito, que oferece uma alternativa a essas redes privadas, que geram muitos lucros, que são controlados pelos EUA”, explicou o especialista. </p></blockquote><p>Zahluth rejeitou o argumento dos EUA de que haja uma discriminação contra as empresas do pa&iacute;s norte-americano.  </p><p>“O PIX mostrou que uma infraestrutura p&uacute;blica pode deslocar o modelo privado. que extrai tarifas. E esse modelo está se espalhando, como na &Iacute;ndia. O interesse dos EUA &eacute; essa renda de intermediação que os comerciantes pagam entre 2% a 5% na transação dos cartões de cr&eacute;dito”, completou.</p><p>Ele lembra que o Pix tem movimentado mais recursos que cartões dos EUA como Visa e Mastercad. </p><p>“O Pix não está impedindo a operação dos cartões. Ele compete, claro, oferecendo um bem p&uacute;blico, gratuito e que funciona. Não existe nenhuma proibição de que um bem p&uacute;blico não possa ser oferecido por um Estado soberano”, disse o professor. <br> </p><h2>Pix como alvo</h2><p><strong>O relat&oacute;rio da USTR cita que o Banco Central exige o uso do Pix por instituições financeiras com mais de 500 mil contas, al&eacute;m de que o mecanismo de pagamento gratuito seja exibido nos <em>sites</em> e aplicativos dos bancos e empresas financeiras com destaque semelhante a qualquer outro tipo de transferência.</strong></p><p>“Al&eacute;m disso, o Banco Central incentiva o uso do Pix em detrimento de outros serviços, exigindo que as instituições participantes (incluindo as instituições que ela exige para participar do mecanismo) ofereçam o Pix gratuitamente a indiv&iacute;duos”, afirma a investigação dos EUA.</p><p><strong>Para a conselheira Jennifer Thornton, o Pix representa um &ocirc;nus ou uma restrição ao com&eacute;rcio dos EUA, “impondo custos aos provedores de serviços americanos e forçando-os a promover sua concorrente brasileira sem qualquer compensação”.</strong></p><p>Segundo o professor da Unicamp Pedro Paulo Zahluth Bastos, a ação dos EUA contra o Pix busca assegurar os lucros dos monop&oacute;lios das empresas estadunidenses, formando parte de uma disputa distributiva pela renda dos brasileiros. </p><p>“A sociedade brasileira está querendo evitar que o capital financeiro estrangeiro absorva rendas monop&oacute;licas e, ainda por cima, usando o Estado para impor isso contra outro Estado que &eacute; soberano. &Eacute; mais uma expressão do imperialismo americano que o Trump está implementando”, disse o economista.</p><h2>Um ano de investigação</h2><p><strong>A ação contra o Pix brasileiro começou nos Estados Unidos (EUA) em 15 de julho de 2025, quando o governo Donald Trump anunciou a abertura de investigação sobre supostas práticas comerciais desleais do Brasil.</strong></p><p>As <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2025-07/trump-contra-o-pix-entenda-o-que-pode-ter-motivado-criticas-dos-eua" target="_blank">cr&iacute;ticas ao sistema</a> de pagamento brasileiro podem ser explicadas pela concorrência do Pix com o Whatsapp Pay e bandeiras de cartão de cr&eacute;dito norte-americanas (como Visa e MasterCard), e por ter se tornado uma alternativa ao d&oacute;lar em algumas transações internacionais. </p><p><strong>A agência de not&iacute;cias dos EUA Bloomberg, especializada em economia e finanças, tem divulgado que as bandeiras de cartões de cr&eacute;dito como Visa e MasterCard, al&eacute;m das <em>big techs</em>, grandes empresas de tecnologia, tem pressionado o governo de Donald Trump para agir contra o Pix brasileiro.</strong>  </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: Marcelo Casal Jr]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>Novo tarifaço sobre o Brasil é mais político do que econômico, para analistas de Relações Internacionais</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91933/novo-tarifaco-sobre-o-brasil-e-mais-politico-do-que-economico-para-analistas-de-relacoes-internacion.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Cezar Faccioli)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Cezar Faccioli</dc:creator>
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			<pubDate>Tue, 02 Jun 2026 15:22:39 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[O Brasil pode sofrer impactos financeiros com medidas tomadas pelo governo norte-americano de sinalizar aumento de tarifas e classificar facções como "terroristas". Segundo especialistas, EUA estão usando ferramentas institucionais mais fortes, para aplicar pressão sobre o governo brasileiro, al&eacute;m da diplomacia tradicional.Em uma sequência de medidas coordenadas, o governo dos Estados Unidos anunciou uma nova proposta de tarifas de importação de 25% sobre produtos brasileiros,...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<div class="conteudo-noticia"><p>O Brasil pode sofrer impactos financeiros com medidas tomadas pelo governo norte-americano de <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/economia/audio/2026-06/governo-dos-eua-propoe-nova-tarifa-de-25-sobre-produtos-brasileiros" target="_blank">sinalizar aumento de tarifas</a> e classificar facções como "terroristas". Segundo especialistas, EUA estão usando ferramentas institucionais mais fortes, para aplicar pressão sobre o governo brasileiro, al&eacute;m da diplomacia tradicional.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1692077&o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1692077&o=node"></p><p>Em uma sequência de medidas coordenadas, o governo dos Estados Unidos anunciou uma nova proposta de tarifas de importação de 25% sobre produtos brasileiros, fundamentada em uma investigação comercial. Al&eacute;m disso, EUA já havia classificado as facções Comando Vermelho e PCC como organizações "terroristas", o que tamb&eacute;m pode trazer consequências econ&ocirc;micas para o Brasil.</p><p>    <b>Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre a análise de especialistas em Relações Internacionais a respeito do novo tarifaço sobre produtos brasileiros anunciado pelo USTR, o escrit&oacute;rio de com&eacute;rcio exterior americano.</b><br></p><p>De acordo com C&eacute;sar Bergo, soci&oacute;logo e economista, professor de Mercado Financeiro da UnB, as sanções não possuem fundamento econ&ocirc;mico s&oacute;lido, sendo vistas mais como uma forma de pressão política e ideol&oacute;gica em um ano eleitoral tanto nos EUA quanto no Brasil. Segundo C&eacute;sar, o Brasil estaria sofrendo uma tentativa de "imposição ideol&oacute;gica" que ignora esforços pelo livre com&eacute;rcio, pelo meio ambiente e pela paz.</p><blockquote><p>Por que que os outros países do mundo não criticam o Brasil, &eacute; s&oacute; os Estados Unidos que criticam o Brasil nesse sentido? Existe essa questão ideol&oacute;gica. Quando se coloca a questão do meio ambiente, o Brasil fez aqui a COP 30, chamou os Estados Unidos. Os Estados Unidos realmente viraram a cara. A Europa mesmo não firmou o acordo Mercosul com o Brasil? Ou seja, não tem nenhum fundamento econ&ocirc;mico essas sanções. &Eacute; questões políticas e ideol&oacute;gicas. Então &eacute; isso que o brasileiro tem que ficar atento."</p></blockquote><p>Segundo o Escrit&oacute;rio do Representante Comercial norte-americano, diversas práticas do Brasil seriam "discriminat&oacute;rias" e prejudicariam o com&eacute;rcio norte-americano. O escrit&oacute;rio cita "ordens judiciais de remoção de conteúdo em plataformas como X, Meta e Google; acusa o Banco Central de favorecer o Pix e desfavorecer empresas norte-americanas; alega que o Brasil desrespeita a lei ambiental para dar "vantagem artificial" para produtores de soja, milho e carne bovina; al&eacute;m de ter acordos com M&eacute;xico e Índia, vistos como prejudiciais aos EUA.</p><p>Em razão destas e outras acusações, o &oacute;rgão norte-americano prop&ocirc;s uma tarifa de 25% sobre todos os produtos brasileiros, com exceções daqueles sem oferta dentro dos EUA, como metais de terras raras e materiais para aviação, para evitar a escassez de suprimentos e o aumento da inflação interna, afirma C&eacute;sar Bergo, professor da UnB.</p><blockquote><p>"Não tenha dúvida de que não tem assim uma intenção econ&ocirc;mica, porque uma vez que ele isentou esses produtos de tarifa, o mercado interno americano vai ser preservado, vai ser blindado. Então vamos pegar agora outros produtos para efeito de exercer essa pressão. Então os Estados Unidos, nesse aspecto, ele foi bastante cirúrgico em retirar da pauta de sanções produtos que são essenciais para eles e que vão provocar não s&oacute; uma falta do produto, mas tamb&eacute;m inflação lá internamente."</p></blockquote><p>A outra medida polêmica, foi tomada pelo Secretário de Departamento de Estado, Marco Rubio, que classificou facções brasileiras como "terroristas". Essa classificação permitiria: bloquear, baseado em crit&eacute;rios apenas norte-americanos, ativos financeiros e interromper fluxos de receita supostamente dessas organizações. De acordo com Leandro Carneiro, coordenador da Escola de Segurança Multidimensional da USP, o monitoramento de transações já existe nos EUA, com uma atuação semelhante ao COAF aqui do Brasil. A novidade &eacute; a entrada do Departamento de Estado no tema, com instrumentos mais rápidos e mais recursos para o confisco de ativos.</p><blockquote><p>"O instrumental se torna mais rápido, o confisco, aí o processo de investigação tem mais recursos, &eacute; conduzido por outras agências em cooperação com as agências que já estão cuidando desse assunto, com muita, muita troca bilateral com o Brasil. Então o que muda &eacute; a entrada, digamos assim, de um conjunto de medidas mais fortes, mais duras, que podem ser aplicadas em caso de suspeitas de contaminação, fundos, propriedades, indivíduos que tenham conexão com atividades criminosas."</p></blockquote><p>Leandro Carneiro diz que &eacute; cedo para prever ações concretas ou o nível de exploração política das decisões. Por&eacute;m, uma das consequências será o aumento do custo de compliance. Empresas e investidores estrangeiros no Brasil precisarão investir mais em advogados, contadores e economistas para verificar parceiros e clientes, e evitar a entrada de recursos ilícitos no sistema, por meio de fintechs e bancos de menor porte, explica Leandro.</p><blockquote><p>"E aí, num cenário de catástrofe que muitos economistas estão se lançando nessa projeção, isso aumentaria muito o custo de investimento no Brasil, afastaria os investidores por conta disso. Mas ainda, mais uma vez, são vários capítulos que precisam acontecer para a gente chegar nessa situação, quer dizer, não necessariamente tem muito impacto &eacute; o dinheiro brasileiro que foi se refugiar nos Estados Unidos, os infratores e pessoas ligadas a esse neg&oacute;cios ilícitos aqui que estão radicados nos Estados Unidos."</p></blockquote><p>A classificação de grupos criminosos como terroristas não &eacute; algo novo no continente latino-americano. M&eacute;xico, Col&ocirc;mbia e Venezuela passaram por processos semelhantes.</p></div><div class="footer-noticia"><div class="editor rowflex"><br></div></div>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[San&ccedil;&otilde;es anunciadas pelo escrit&oacute;rio de com&eacute;rcio americano, o USTR, t&ecirc;m at&eacute; o dia 15 para entrar em vigor, e surgiram a partir de investiga&ccedil;&atilde;o pedida pelo presidente Donald Trump. Foto: White House]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>ANS abre chamamento público sobre cartões de desconto e pré-pagos na área da saúde</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91931/ans-abre-chamamento-publico-sobre-cartoes-de-desconto-e-pre-pagos-na-area-da-saude.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Cezar Faccioli)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Cezar Faccioli</dc:creator>
			<guid isPermaLink="true">https://eurio.com.br/noticia/91931/ans-abre-chamamento-publico-sobre-cartoes-de-desconto-e-pre-pagos-na-area-da-saude.html</guid>
			<pubDate>Tue, 02 Jun 2026 14:48:19 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, a partir de 2 de junho, a Chamada Pública nº 4, que tem o objetivo de receber informações sobre empresas que oferecem serviços de cartões de desconto, cartões pr&eacute;-pagos e serviços semelhantes na área da saúde. O prazo para envio de contribuições vai at&eacute; 3 de agosto de 2026.Com a medida, a ANS pretende reunir dados que possibilitem entender melhor como esses serviços funcionam e, com isso, desenvolver uma futura...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<table cellspacing="0" cellpadding="0" border="0"><tbody><tr><td><div align="center"><table cellspacing="0" cellpadding="0" border="0" id="m_-4678576265863146054table_0"><tbody><tr><td><div align="center"><table cellspacing="0" cellpadding="0" border="0"><tbody><tr><td><table cellspacing="0" cellpadding="0" border="0"><tbody><tr><td><br></td></tr></tbody></table></td></tr></tbody></table></div></td></tr></tbody></table></div></td></tr><tr><td><p>A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, a partir de 2 de junho, a Chamada Pública nº 4, que tem o objetivo de receber informações sobre empresas que oferecem serviços de cartões de desconto, cartões pr&eacute;-pagos e serviços semelhantes na área da saúde. O prazo para envio de contribuições vai at&eacute; 3 de agosto de 2026.</p><div>Com a medida, a ANS pretende reunir dados que possibilitem entender melhor como esses serviços funcionam e, com isso, desenvolver uma futura regulamentação que traga mais clareza, segurança e proteção para os consumidores.</div><div>“Precisamos conhecer esse mercado, saber quais são as empresas que atuam nele, como são os produtos comercializados e quantas pessoas utilizam esse tipo de serviços. Essas informações são importantes para que a ANS avalie se há necessidade de estabelecer regras mais claras para esse tipo de serviço, garantindo que o consumidor saiba exatamente o que está contratando”, explica o diretor-presidente da Agência, Wadih Damous.</div><div>A atuação da ANS sobre o mercado de cartões desconto, cartões pr&eacute;-pagos e serviços correlatos de saúde &eacute;, tamb&eacute;m, consequência da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou a competência e estabeleceu que a Agência deve regular e fiscalizar essas atividades.</div><div><br></div><div><b>O que será analisado</b></div><div>As empresas participantes deverão informar, entre outros pontos:</div><div><br></div><ul><li><div role="presentation">como o serviço funciona e quais atendimentos são oferecidos</div></li><li><div role="presentation">se existem limitações, carências ou exclusões de cobertura</div></li><li><div role="presentation">forma de pagamento, reajustes e condições de cancelamento</div></li><li><div role="presentation">tipo de rede de atendimento (pr&oacute;pria, credenciada ou livre escolha)</div></li><li><div role="presentation">preços cobrados e perfil do público atendido</div></li><li><div role="presentation">informações econ&ocirc;mico-financeiras das empresas</div><div role="presentation"><br></div><div role="presentation"><br></div></li></ul><div><b>Quem pode participar</b></div><div>A participação &eacute; aberta &agrave;s entidades privadas, incluindo pessoas jurídicas de direito privado, serviços sociais aut&ocirc;nomos, sociedades civis, empresárias ou aut&ocirc;nomas, que realizem atividades de administração, disponibilização ou comercialização de serviços de assistência &agrave;</div><div>saúde vinculados a desconto ou similares, possuindo ou não rede pr&oacute;pria, credenciada, conveniada, contratada ou referenciada de serviços m&eacute;dico-hospitalares ou odontol&oacute;gicos.</div><div><br></div><div><br></div><div><b>Como enviar contribuições</b></div><div>As contribuições devem ser enviadas exclusivamente pelo portal da ANS, por meio de formulário eletr&ocirc;nico disponível na área de participação social do site da Agência.</div><div><br></div><div><br></div><div><b>Por que isso &eacute; importante para o consumidor</b></div><div>As informações coletadas nesta etapa servirão de base t&eacute;cnica para futuras decisões da ANS sobre o tema.</div><div><br></div><div>Na prática, isso pode resultar em regras mais claras para esses serviços, ajudando o consumidor a:</div><div><br></div><ul><li><div role="presentation">entender melhor o que está contratando</div></li><li><div role="presentation">comparar opções com mais segurança</div></li><li><div role="presentation">evitar confusão entre cartões de desconto e planos de saúde</div></li></ul><div><br></div><div><br></div><div><b>Comitê Interno vai discutir regulação do tema</b></div><div>Para analisar as informações levantadas pela Chamada Pública nº 4 e discutir a regulação do tema, foi instituído um Comitê Interno que será composto por representantes de todas as diretorias e da Presidência da ANS. Esse grupo poderá, caso considere necessário, fazer visitas &agrave;s empresas que atuam no segmento analisado.</div><div><b><br></b></div><div>A criação do comitê foi feita por meio da Portaria PRESI nº 8, publicada no Diário Oficial da União no dia 29/5/2026. O Comitê terá duração de 90 dias, prorrogáveis por igual período.</div><div><br></div><div><a href="https://componentes-portal.ans.gov.br/link/ChamadaPublicaView/1" title="https://componentes-portal.ans.gov.br/link/ChamadaPublicaView/1" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://componentes-portal.ans.gov.br/link/ChamadaPublicaView/1&source=gmail&ust=1780507798353000&usg=AOvVaw3LsI2vAAtFp61IKzi5YvyF">Clique aqui e acesse a página da Chamada Pública nº 4</a>  </div></td></tr></tbody></table>]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
			<title>Agências reguladoras alertam para impacto do corte linear de 18% nas despesas das instituições</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91923/agencias-reguladoras-alertam-para-impacto-do-corte-linear-de-18-nas-despesas-das-instituicoes.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Cezar Faccioli)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Cezar Faccioli</dc:creator>
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			<pubDate>Tue, 02 Jun 2026 10:54:52 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[Representantes das agências reguladoras, como Anvisa, ANP, ANS e Aneel, divulgaram nota oficial alertando para o impacto do corte linerar de 18% nos limites de movimentação e empenho dessas instituições. No documento, os dirigentes alertam para o momento em que os cortes ocorrem. A expansão de investimentos em infraestrutura e a ampliação de projetos estruturantes geram em contrapartida um aumento das demandas regulat&oacute;rias, para garantir maior eficiência e controle social dos...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p>Representantes das agências reguladoras, como Anvisa, ANP, ANS e Aneel, divulgaram nota oficial alertando para o impacto do corte linerar de 18% nos limites de movimentação e empenho dessas instituições. No documento, os dirigentes alertam para o momento em que os cortes ocorrem. A expansão de investimentos em infraestrutura e a ampliação de projetos estruturantes geram em contrapartida um aumento das demandas regulat&oacute;rias, para garantir maior eficiência e controle social dos serviços. </p><p>Confira a nota do Comitê das Agências Reguladoras Federais - COARF</p><p>" O Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) recebe com profunda preocupação a publicação do Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026, que promove novo bloqueio de recursos no Orçamento da União e impõe uma redução linear de aproximadamente 18% nos limites de movimentação e empenho dos &oacute;rgãos federais.</p><p>A medida atinge diretamente as agências reguladoras federais em um momento de expansão dos investimentos em infraestrutura, aumento das demandas regulat&oacute;rias e ampliação da carteira de projetos estruturantes em diversos setores essenciais para o desenvolvimento nacional.</p><p>As agências reguladoras exercem papel estrat&eacute;gico para o funcionamento do Estado brasileiro. São responsáveis pela fiscalização de contratos de concessão, pela regulação de serviços públicos, pela proteção dos usuários, pela garantia da segurança jurídica dos investimentos e pela manutenção da estabilidade regulat&oacute;ria necessária ao crescimento econ&ocirc;mico do país.</p><p>O novo bloqueio orçamentário gera preocupação concreta quanto &agrave; capacidade operacional das agências de manter, com o mesmo nível de excelência, atividades essenciais de fiscalização, monitoramento, regulação, inovação tecnol&oacute;gica e acompanhamento de contratos de longo prazo que movimentam centenas de bilhões de reais em investimentos privados.</p><p>O cenário se torna ainda mais sensível diante do hist&oacute;rico recente de sucessivas restrições orçamentárias enfrentadas pelas agências reguladoras. Nos últimos anos, essas instituições vêm acumulando perdas significativas de capacidade operacional, mesmo diante do aumento de suas atribuições legais e da crescente complexidade dos setores regulados.</p><p>&Eacute; importante destacar que a discussão não se limita a uma questão administrativa ou fiscal. Trata-se de uma questão de Estado. O enfraquecimento das estruturas regulat&oacute;rias impacta diretamente a capacidade do poder público de assegurar serviços de qualidade &agrave; população, preservar a confiança dos investidores, garantir a execução de contratos de longo prazo e manter a previsibilidade regulat&oacute;ria indispensável para o ambiente de neg&oacute;cios brasileiro.</p><p>O COARF reafirma que a autonomia financeira das agências reguladoras não constitui privil&eacute;gio institucional, mas condição necessária para o adequado cumprimento de suas missões legais. Trata-se de instrumento essencial para assegurar estabilidade regulat&oacute;ria, previsibilidade aos investidores e qualidade na prestação dos serviços públicos regulados.</p><p>Nesse contexto, ganha ainda mais relevância a discussão em torno do Projeto de Lei Complementar nº 73/2025, atualmente em tramitação no Senado Federal, que busca conferir tratamento adequado &agrave;s atividades das agências reguladoras no âmbito das limitações orçamentárias impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.</p><p>A proposta reconhece a natureza estrat&eacute;gica das atividades desempenhadas pelas agências e busca assegurar condições mínimas para que possam exercer plenamente suas competências legais, preservando a capacidade regulat&oacute;ria do Estado brasileiro e a segurança jurídica necessária aos investimentos de longo prazo.</p><p>As agências reguladoras federais permanecem comprometidas com a continuidade de suas atividades, com a proteção dos usuários dos serviços regulados e com a defesa do interesse público. Contudo, alertam que a manutenção de sucessivos bloqueios orçamentários pode comprometer progressivamente a capacidade operacional necessária para garantir a plena execução de suas atribuições legais e institucionais.</p><p>O COARF seguirá atuando junto aos Poderes da República em busca de soluções que preservem a capacidade t&eacute;cnica, a independência institucional e a sustentabilidade operacional das agências reguladoras, pilares essenciais para a confiança dos investidores, para a qualidade dos serviços prestados &agrave; população e para o desenvolvimento sustentável do Brasil.</p><p>Brasília, junho de 2026</p><p>Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) "</p><div><br>    </div>]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
			<title>Declaração do IR pode passar a ser automática em até três anos</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91916/declaracao-do-ir-pode-passar-a-ser-automatica-em-ate-tres-anos.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Tue, 02 Jun 2026 07:00:00 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de Renda. A novidade, caso se confirme, se deve &agrave;s mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo federal, no sentido de automatizar procedimentos.Em março, Durigan já havia acenado com essa possibilidade, ap&oacute;s ter demandado &agrave; Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de reunir...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p>O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três anos não será mais necessário aos contribuintes brasileiros fazer a declaração do Imposto de Renda. A novidade, caso se confirme, se deve &agrave;s mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo federal, no sentido de automatizar procedimentos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691929&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691929&amp;o=node"></p><p><strong>Em março, Durigan já havia acenado com essa possibilidade, ap&oacute;s ter demandado &agrave; Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, o que dispensaria o preenchimento manual da declaração.</strong></p><p><strong>Nesta segunda-feira (1º), durante entrevista &agrave; Rádio CBN, o ministro informou que a mudança deverá ocorrer em dois ou três anos.</strong></p><blockquote><p>“Não &eacute; possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, n&oacute;s ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida &ndash; seja de trabalho, seja de descanso &ndash; para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”,  afirmou.</p></blockquote><p>“Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas.<strong> Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.</strong></p><h2>Sistema automático</h2><p>A demanda apresentada pelo ministro &agrave; Receita Federal prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde.</p><p><strong>Com isso, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar os dados apresentados pelo sistema.</strong></p><p><strong>O modelo seria uma evolução da declaração pr&eacute;-preenchida, que tem sido ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.</strong></p><blockquote><p>“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/fazenda-pede-que-receita-federal-automatize-declaracao-anual-do-ir" target="_blank">a pessoa precisa validar simplesmente”</a>, disse, em março, o ministro da Fazenda.</p></blockquote><h2>Mudança gradual</h2><p>Atualmente, a declaração pr&eacute;-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções.</p><p><strong>Ainda assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros.</strong></p><p>A proposta do governo &eacute; ampliar gradualmente esse modelo at&eacute; que o envio manual deixe de ser necessário.  </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Dario Durigan. Foto: Lula Marques/ Ag&ecirc;ncia Brasil]]></media:title> 
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		</item>
		<item>
			<title>Correios ampliam prejuízo para R$ 3,2 bilhões no 1º trimestre</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91907/correios-ampliam-prejuizo-para-rs-3-2-bilhoes-no-1º-trimestre.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Mon, 01 Jun 2026 19:34:25 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[Os Correios fecharam o primeiro trimestre de 2026 com preju&iacute;zo de R$ 3,16 bilhões, resultado 82,3% maior do que o registrado no mesmo per&iacute;odo de 2025, quando as perdas somaram R$ 1,72 bilhão. O balanço divulgado pela estatal mostra que a empresa segue enfrentando dificuldades financeiras mesmo ap&oacute;s o in&iacute;cio de um plano de reestruturação.O resultado negativo ocorre ap&oacute;s os Correios acumularem preju&iacute;zo recorde de R$ 8,5 bilhões em 2025, o pior...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<h1 class="titulo-materia"><span style="font-weight: normal;"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 14px;">Os Correios fecharam o primeiro trimestre de 2026 com preju&iacute;zo de R$ 3,16 bilhões, resultado 82,3% maior do que o registrado no mesmo per&iacute;odo de 2025, quando as perdas somaram R$ 1,72 bilhão. O </span><a href="https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/institucional/publicacoes/demonstracoes-financeiras/2026/demonstracoes_contabeis_correios_1trim_2026_v8.pdf" target="_blank" style="background-color: rgb(255, 255, 255); font-size: 14px;">balanço divulgado pela estatal</a><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 14px;"> mostra que a empresa segue enfrentando dificuldades financeiras mesmo ap&oacute;s o in&iacute;cio de um plano de reestruturação.</span><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691996&amp;o=node" style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 14px;"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691996&amp;o=node" style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 14px;"></span></h1><p>O resultado negativo ocorre ap&oacute;s os Correios acumularem preju&iacute;zo recorde de R$ 8,5 bilhões em 2025, o pior desempenho da hist&oacute;ria da companhia.</p><h2>N&uacute;meros</h2><ul><li>    Preju&iacute;zo l&iacute;quido: R$ 3,16 bilhões no 1º trimestre de 2026;</li><li>    Preju&iacute;zo no mesmo per&iacute;odo de 2025: R$ 1,72 bilhão;</li><li>    Aumento das perdas: 82,3%;</li><li>    Preju&iacute;zo acumulado em 2025: R$ 8,5 bilhões;</li><li>    Receita bruta: R$ 4,04 bilhões, queda de 2,2% em relação ao 1º trimestre de 2025;</li><li>    Despesas financeiras: R$ 985 milhões, alta de 248%;</li><li>    Provisão para ações judiciais: R$ 1,06 bilhão;</li><li>    Patrim&ocirc;nio l&iacute;quido negativo: R$ 16,2 bilhões.</li></ul><p><a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank">&gt;&gt; Siga o canal da <strong>Agência Brasil </strong>no WhatsApp</a></p><h2>Justificativas</h2><p>Segundo a estatal, o preju&iacute;zo foi provocado por uma combinação de queda nas receitas, aumento das despesas financeiras e revisão das provisões para processos judiciais.</p><p><strong>O principal impacto extraordinário veio do reconhecimento de uma provisão de R$ 1,06 bilhão relacionada a ações trabalhistas.</strong> Na prática, trata-se de uma reserva contábil criada para cobrir poss&iacute;veis perdas em processos que ainda estão em tramitação na Justiça.</p><p>A reclassificação desses passivos já vinha sendo defendida por &oacute;rgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).</p><p>Com a atualização, o valor total reservado para contingências judiciais subiu de R$ 3,6 bilhões no fim de 2025 para R$ 4,66 bilhões em março deste ano.</p><p><strong>A receita dos Correios continuou em queda nos primeiros meses do ano.</strong></p><h2>Desempenho</h2><ul><li>    Encomendas: R$ 2,2 bilhões (-5,5% em relação ao 1º trimestre de 2025);</li><li>    Postagens internacionais: R$ 156 milhões (-60,3%);</li><li>    Mensagens (cartas e documentos): R$ 1,2 bilhão (11,4%);</li><li>    Outras receitas: R$ 465 milhões (48%).</li></ul><p>A redução das receitas ocorre em meio ao avanço da concorrência no setor de log&iacute;stica e &agrave; queda da demanda por serviços postais tradicionais.</p><p><strong>Apesar do resultado negativo, a empresa conseguiu reduzir parte dos custos operacionais em relação ao primeiro trimestre de 2025.</strong></p><ul><li>    Custos de produtos e serviços: de R$ 4,01 bilhões para R$ 3,7 bilhões (-7,6%);</li><li>    Despesas com pessoal: de R$ 2,8 bilhões para R$ 2,7 bilhões (-4,1%).</li></ul><p>Segundo os Correios, o Programa de Demissão Voluntária (PDV), implantado em 2024, contribuiu para a diminuição dos gastos com pessoal.</p><h2>D&iacute;vidas</h2><p>As despesas financeiras foram um dos principais fatores de deterioração do resultado.</p><p><strong>O valor saltou de R$ 283 milhões no primeiro trimestre de 2025 para R$ 985 milhões no mesmo per&iacute;odo deste ano.</strong></p><p>O aumento está relacionado aos financiamentos contratados pela estatal para reforçar o caixa e sustentar o plano de recuperação financeira.</p><p><strong>Outro indicador que apresentou forte crescimento foi o das indenizações pagas a clientes por atraso na entrega de encomendas.</strong></p><p><strong>Indenizações por atraso:</strong></p><ul><li>    Março de 2025: R$ 2 milhões;</li><li>    Março de 2026: R$ 30,5 milhões.</li></ul><p>O valor &eacute; mais de 15 vezes superior ao registrado um ano antes e reflete os problemas operacionais enfrentados pela empresa, especialmente ap&oacute;s a greve de funcionários ocorrida no fim de 2025.</p><h2>Reestruturação</h2><p>Sob a presidência de Emmanoel Rondon desde setembro de 2025, os Correios executam um plano de reestruturação para tentar recuperar o equil&iacute;brio financeiro.</p><p>As medidas incluem:</p><ul><li>    redução de despesas administrativas;</li><li>    revisão de contratos;</li><li>    venda de im&oacute;veis sem uso operacional;</li><li>    modernização tecnol&oacute;gica;</li><li>    ajustes log&iacute;sticos;</li><li>    busca por novas fontes de receita.</li></ul><p>Em 2025, a estatal tamb&eacute;m contratou um empr&eacute;stimo de R$ 12 bilhões com garantia da União para regularizar passivos e financiar parte da reorganização financeira.</p><h2>Situação da estatal</h2><p>Embora tenha registrado lucro bruto de R$ 153,4 milhões, indicador que considera apenas receitas e custos diretos da operação, os Correios continuam pressionados por despesas administrativas, financeiras e judiciais.</p><p><strong>Diferentemente do lucro l&iacute;quido, o lucro bruto exclui impostos e despesas fixas, como aluguel, material de escrit&oacute;rio, publicidade e salários administrativos.</strong></p><p>A meta da companhia &eacute; concluir o processo de reestruturação e voltar a apresentar resultados positivos a partir de 2027. At&eacute; lá, o desafio será reduzir o ritmo de crescimento das perdas e recuperar receitas em um mercado cada vez mais competitivo.</p><div class="linha-fina-noticia">    </div>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil]]></media:title> 
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		</item>
		<item>
			<title>Gás natural tem redução na tarifa a partir de hoje no Rio</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91906/gas-natural-tem-reducao-na-tarifa-a-partir-de-hoje-no-rio.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
			<guid isPermaLink="true">https://eurio.com.br/noticia/91906/gas-natural-tem-reducao-na-tarifa-a-partir-de-hoje-no-rio.html</guid>
			<pubDate>Mon, 01 Jun 2026 19:27:33 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[O preço do gás natural no Rio de Janeiro terá redução a partir desta segunda-feira (1), beneficiando motoristas que utilizam ve&iacute;culos a gás, consumidores residenciais, ind&uacute;strias e estabelecimentos comerciais em todo o estado. A medida &eacute; resultado de um acordo firmado entre o governo do estado, a Petrobras e a Naturgy, maior distribuidora de gás natural do Brasil.O Gás Natural Veicular (GNV) &eacute; o que apresenta a maior redução, de 6,3% para a área da CEG e...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p>O preço do gás natural no Rio de Janeiro terá redução a partir desta segunda-feira (1), <strong>beneficiando motoristas que utilizam ve&iacute;culos a gás, consumidores residenciais, ind&uacute;strias e estabelecimentos comerciais em todo o estado</strong>. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691970&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691970&amp;o=node"></p><p>A medida &eacute; resultado de um acordo firmado entre o governo do estado, a Petrobras e a Naturgy, maior distribuidora de gás natural do Brasil.</p><p><strong>O Gás Natural Veicular (GNV) &eacute; o que apresenta a maior redução, de 6,3% para a área da CEG e 6,4% para a CEG Rio.</strong> Os novos valores foram calculados pela concessionária Naturgy e aprovados pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), em sessão regulat&oacute;ria na quarta-feira (27).</p><p><a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank">&gt;&gt; Siga o canal da <strong>Agência Brasil</strong> no WhatsApp</a></p><p>Para os usuários atendidos pela distribuidora de gás CEG, as tarifas terão queda m&eacute;dia de 1,63% no segmento residencial e de 5,12% no industrial. Para os clientes da CEG Rio, as reduções m&eacute;dias serão de 2,8% para residências e de 5,3% para ind&uacute;strias.</p><p><strong>A Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar (Seenemar) avalia que a medida representa um importante est&iacute;mulo &agrave; retomada do consumo de gás natural, al&eacute;m de fortalecer o mercado estadual e aliviar os custos da mobilidade urbana para a população fluminense.</strong></p><p>Em nota t&eacute;cnica, a Seenemar destacou a importância da medida para a recuperação do mercado de GNV no estado, que vinha registrando retração no consumo em razão da competitividade de outros combust&iacute;veis.  </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[ Foto: Rovena Rosa/Ag&ecirc;ncia Brasil]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>Petrobras aplica desconto de R$ 0,35 por litro no diesel A, de hoje em diante</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91898/petrobras-aplica-desconto-de-rs-0-35-por-litro-no-diesel-a-de-hoje-em-diante.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Cezar Faccioli)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Cezar Faccioli</dc:creator>
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			<pubDate>Mon, 01 Jun 2026 14:18:58 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[A Petrobras começou, nesta segunda-feira (1º), a aplicar um desconto de R$ 0,35 por litro nos preços de venda do diesel A, de uso rodoviário.Com a redução, o preço m&eacute;dio de venda da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro.O valor &eacute; 37,4% menor do que o praticado em 31 de dezembro de 2022, considerando a inflação acumulada no período.Segundo a Petrobras, para o consumidor final, o desconto, em valor equivalente ao da subvenção...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<div class="conteudo-noticia"><p>A Petrobras começou, nesta segunda-feira (1º), a aplicar um <strong>desconto de R$ 0,35 por litro nos preços de venda do diesel A</strong>, de uso rodoviário.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691973&o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691973&o=node"></p><p>Com a redução, o preço m&eacute;dio de venda da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro.</p><p>O valor &eacute; 37,4% menor do que o praticado em 31 de dezembro de 2022, considerando a inflação acumulada no período.</p><p>Segundo a Petrobras, para o consumidor final, o desconto, em valor equivalente ao da subvenção econ&ocirc;mica, vai neutralizar a reoneração do PIS/Cofins, que tamb&eacute;m entrou em vigor neste 1º de junho.</p><p>A subvenção econ&ocirc;mica foi autorizada pelo governo federal no sábado, dia 30, por meio de uma medida provis&oacute;ria.</p><p>O benefício &eacute; destinado a produtores e importadores de diesel de uso rodoviário e corresponde a R$ 1,12 por litro.</p><p>O objetivo &eacute; <strong>estabilizar os preços e a oferta do combustível</strong>, de modo a garantir o abastecimento de diesel no país.</p><p>A Petrobras informou que está avaliando os termos da nova subvenção e que qualquer decisão futura será divulgada ao mercado.</p><p><em>*Com informações da Agência Brasil.</em></p><p><em><br></em></p><p>    <b>Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre o desconto no preço do &oacute;leo diesel tipo A, de uso rodoviário, para as distribuidoras.</b><em><br></em></p></div><div class="footer-noticia"><div class="editor rowflex"><br></div></div>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Petrobras reduziu em R$ 0,35 o pre&ccedil;o do litro do &oacute;leo diesel tipo A para as distribuidoras. Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>Conta de luz em junho mantém adicional por acionamento de usinas termelétricas</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91889/conta-de-luz-em-junho-mantem-adicional-por-acionamento-de-usinas-termeletricas.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Cezar Faccioli)</author>
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			<pubDate>Mon, 01 Jun 2026 08:25:34 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[A bandeira tarifária para a conta de luz vai permanecer amarela em junho. Com isso, os consumidores de energia el&eacute;trica seguem com o custo adicional de cerca de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos.Segundo a ANEEL, Agência Nacional de Energia El&eacute;trica, o período seco no Brasil leva a uma geração hidrel&eacute;trica menor e ao acionamento de usinas termel&eacute;tricas, que têm custo mais elevado.De janeiro a abril deste ano, a bandeira tarifária permaneceu verde, sem nenhum...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<div class="conteudo-noticia"><p>A bandeira tarifária para a conta de luz vai permanecer amarela em junho. Com isso, os consumidores de energia el&eacute;trica seguem com o custo adicional de cerca de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691795&o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691795&o=node"></p><p>Segundo a ANEEL, Agência Nacional de Energia El&eacute;trica, o período seco no Brasil leva a uma geração hidrel&eacute;trica menor e ao acionamento de usinas termel&eacute;tricas, que têm custo mais elevado.</p><p>De janeiro a abril deste ano, a bandeira tarifária permaneceu verde, sem nenhum custo, reflexo das condições favoráveis no período. Já em maio, foi acionada a bandeira amarela.</p><p>O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 pela Aneel. De acordo com a agência, as cores são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. As condições de operação do sistema de geração de energia el&eacute;trica são reavaliadas pelo ONS, Operador Nacional do Sistema El&eacute;trico, que define a melhor estrat&eacute;gia de geração de energia e traça uma previsão de custos a serem cobertos pelas bandeiras.</p><p>Adotado pela ANEEL em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias &eacute; uma ferramenta essencial de transparência, permitindo que os consumidores acompanhem, mês a mês, as condições de geração de energia no País.</p><p>Com o acionamento da bandeira amarela, a ANEEL reforça que os consumidores devem cultivar bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor el&eacute;trico.</p><p>Saiba mais sobre as bandeiras em?<a class="external-link" href="https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/tarifas/bandeiras-tarifarias" target="_self" title="" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/tarifas/bandeiras-tarifarias</a></p><p> </p><p>Com informações da Agência Brasil</p><p>    <b>Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre a manutenção da Bandeira Tarifária amarela em junho, com um acr&eacute;scimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos.</b><br></p></div>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Subesta&ccedil;&atilde;o de energia. Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>Desenrola Brasil: saiba como usar FGTS para pagar dívidas em atraso</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91865/desenrola-brasil-saiba-como-usar-fgts-para-pagar-dividas-em-atraso.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Sun, 31 May 2026 09:00:00 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[Os trabalhadores podem usar, desde a última segunda-feira (25), parte dos recursos disponíveis do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas em atraso com bancos e instituições financeiras no Novo Desenrola Brasil.A modalidade in&eacute;dita de uso do FGTS para colocar as finanças em dia tem o objetivo de diminuir os índices de inadimplência dos trabalhadores no Brasil.A expectativa do governo federal &eacute; que o programa de reequilíbrio financeiro...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><strong>Os trabalhadores podem usar, desde a última segunda-feira (25), parte dos recursos disponíveis do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociar dívidas em atraso com bancos e instituições financeiras no Novo <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/desenrola-brasil" target="_blank">Desenrola Brasil</a>.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1690932&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1690932&amp;o=node"></p><p>A modalidade in&eacute;dita de uso do FGTS para colocar as finanças em dia tem o objetivo de diminuir os índices de inadimplência dos trabalhadores no Brasil.</p><p><strong>A expectativa do governo federal &eacute; que o programa de reequilíbrio financeiro movimente at&eacute; R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS</strong>, de acordo com números informados pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE).</p><p>O Minist&eacute;rio da Fazenda, que coordena o programa, esclarece que <strong>o uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário at&eacute; a recomposição do saldo.</strong></p><h2>Quem pode acertar dívidas</h2><p>Chamada tamb&eacute;m de Desenrola 2.0, a iniciativa de renegociação &eacute; destinada a:</p><ul><li>Trabalhadores formais com renda mensal de at&eacute; cinco salários mínimos (R$ 8.105, em 2026);</li><li>Clientes com dívidas contratadas at&eacute; 31 de janeiro de 2026 e com atraso entre 91 dias e 720 dias (cerca de dois anos);</li></ul><p><strong>Entram na lista as dívidas em atraso com cartão de cr&eacute;dito, cheque especial e Cr&eacute;dito Direto ao Consumidor (CDC).</strong></p><p>Ao entrar no Desenrola,<strong> o trabalhador poderá usar at&eacute; 20% do saldo do fundo ou at&eacute; R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização (redução parcial da dívida) ou quitação de d&eacute;bitos em atraso.</strong></p><p>O saldo do fundo destinado &agrave; renegociação de dívidas já pode ser consultado no <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-05/desenrola-brasil-uso-do-FGTS-para-pagar-d%C3%ADvidas-comeca-nesta-segunda" target="_blank">aplicativo do FGTS</a> no Novo Desenrola Brasil.</p><p>Contas ativas e inativas do FGTS poderão ser usadas pelo trabalhador. Terão prioridade as inativas.</p><h2>O que o Novo Desenrola Brasil oferece</h2><p>Para possibilitar o pagamento parcial ou integral das dívidas atrasadas, o Novo Desenrola Brasil oferece condições diferenciadas e mais acessíveis ao trabalhador inadimplente:</p><ul><li>Desconto de at&eacute; 90% aplicados sobre o valor da dívida original;</li><li>Taxa máxima de juros de 1,99% ao mês;</li><li>Prazo de parcelamento de 12 a 48 vezes;</li><li>Consolidação das dívidas em uma única operação.</li></ul><h2>Como aderir</h2><p>De acordo com o Minist&eacute;rio da Fazenda, para aderir ao programa federal, primeiramente, o trabalhador deverá autorizar o acesso das instituições financeiras onde tem as dívidas ao saldo do FGTS para pagar dívidas, diretamente no <a href="https://www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos/fgts/Paginas/default.aspx" target="_blank">aplicativo</a> do FGTS, disponível para Android e iOS. &Eacute; preciso fazer <em>login</em> com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha da plataforma Gov.br.</p><p>Depois da autorização no aplicativo, o trabalhador deve procurar o banco e outras instituições financeiras nas quais tenha dívidas e pedir adesão ao programa.</p><p>Os bancos poderão consultar o saldo disponível por at&eacute; 90 dias.</p><h2>Renegociação da dívida</h2><p><strong>Não será necessário comparecer &agrave;s agências bancárias da Caixa para concluir a operação.</strong></p><p>O prazo estimado para formalização <em>online</em> da operação &eacute; de at&eacute; 30 dias ap&oacute;s a consulta do saldo disponível.</p><p>Ap&oacute;s concretizar a renegociação da dívida, as informações serão registradas na Caixa Econ&ocirc;mica Federal, responsável por administrar os recursos do fundo.</p><p>O banco oficial, então, fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.  </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: Jos&eacute; Cruz]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>Prazo para envio da declaração anual do MEI termina neste domingo</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91843/prazo-para-envio-da-declaracao-anual-do-mei-termina-neste-domingo.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Sat, 30 May 2026 14:50:31 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[Profissionais aut&ocirc;nomos e donos de pequenos neg&oacute;cios cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs) tem at&eacute; este domingo (31) para entregar a Declaração Anual Simplificada do MEI (Dasn-Simei) referente ao ano calendário de 2025.A declaração anual do MEI &eacute; obrigat&oacute;ria para todos os empresários individuais que tenham optado pelo Simei, por qualquer per&iacute;odo durante o ano passado, mesmo que não tenham registrado faturamento ao longo deste...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><strong>Profissionais aut&ocirc;nomos e donos de pequenos neg&oacute;cios cadastrados como microempreendedores individuais (MEIs) tem at&eacute; este domingo (31) para entregar a Declaração Anual Simplificada do MEI (Dasn-Simei) referente ao ano calendário de 2025.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691802&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691802&amp;o=node"></p><p>A declaração anual do MEI &eacute; obrigat&oacute;ria para todos os empresários individuais que tenham optado pelo Simei, por qualquer per&iacute;odo durante o ano passado, mesmo que não tenham registrado faturamento ao longo deste mesmo per&iacute;odo. &Eacute; o caso, por exemplo, de profissionais que deixam de prestar serviços como MEI para trabalhar com carteira assinada. </p><h2>Como fazer a declaração </h2><p>A <strong>declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo <a href="https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor" target="_blank">Portal do Empreendedor</a></strong>. O responsável deve informar o faturamento anual bruto de sua empresa, incluindo todas as vendas ou prestações de serviços realizadas em 2025.</p><p>Pelas regras, o MEI não pode ultrapassar o limite de R$ 81 mil de faturamento anual ou o proporcional mensal. Tamb&eacute;m &eacute; necessário informar se realizou a contratação de funcionário (no máximo um, de acordo com a legislação). o Objetivo da DASN- Simei &eacute; comprovar que a empresa está operando dentro dessas regras do regime. </p><h2>Multa</h2><p>A Receita Federal orienta os microempreendedores a entregarem suas declarações dentro do prazo a fim de evitar encargos e manter a regularidade do CNPJ. </p><p>A entrega fora do prazo resulta em multa de 2% ao mês, limitada a 20% do valor total dos tributos declarados ou ao valor m&iacute;nimo de R$ 50. A multa &eacute; gerada automaticamente ap&oacute;s a transmissão da declaração em atraso. </p><p>   </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil ]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>Prazo para declarar Imposto de Renda termina às 23h59 desta sexta</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91811/prazo-para-declarar-imposto-de-renda-termina-as-23h59-desta-sexta.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Fri, 29 May 2026 10:47:34 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[Termina &agrave;s 23h59 desta sexta-feira (29) o prazo para declaração do Imposto de Renda. At&eacute; ontem (28), 11,5% dos contribuintes (5,1 milhões de pessoas) ainda não haviam acertado as contas com o leão. Quem perde o prazo de envio da declaração pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.Al&eacute;m disso, o CPF do contribuinte deixa de ser regular e se torna “pendente de regularização”. Segundo o auditor-fiscal da Receita Federal,...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><strong>Termina &agrave;s 23h59 desta sexta-feira (29) o prazo para declaração do Imposto de Renda.</strong> At&eacute; ontem (28), 11,5% dos contribuintes (5,1 milhões de pessoas) ainda não haviam acertado as contas com o leão. <strong>Quem perde o prazo de envio da declaração pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691501&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691501&amp;o=node"></p><p><strong>Al&eacute;m disso, o CPF do contribuinte deixa de ser regular e se torna “pendente de regularização”</strong>. Segundo o auditor-fiscal da Receita Federal, Jos&eacute; Carlos Fonseca, as consequências de não entregar a declaração do imposto de renda vão de entraves para abrir uma conta bancária at&eacute; a emissão de passaporte.</p><blockquote><p>“Nessas situações, o pr&oacute;prio mercado começa a olhar para esse contribuinte de forma diferente. Bancos podem não aceitar abertura de contas de uma pessoa que tá com pendência na Receita Federal; empr&eacute;stimos acabam sendo negados porque a pessoa tem uma pendência; o passaporte já não &eacute; emitido. A pessoa passa a ter uma s&eacute;rie de problemas porque o CPF tá pendente”.</p></blockquote><p><strong>&Eacute; importante lembrar que o fato de a pessoa não ter entregue a declaração ou estar na malha fina por anos anteriores não a desobriga de declarar neste ano. </strong></p><p>O <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br" target="_blank">programa gerador da declaração</a> está dispon&iacute;vel desde 19 de março.</p><p>As pessoas f&iacute;sicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam at&eacute; dois salários m&iacute;nimos mensais em 2025 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro crit&eacute;rio de obrigatoriedade.</p><h2>Meios de declarar</h2><p>A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (78,1%), enquanto 15,5% dos contribuintes recorreram ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 6,4% declararam pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.</p><p>Um total de 59,6% dos contribuintes que entregaram o documento &agrave; Receita Federal usaram a declaração pr&eacute;-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 55% dos envios.  </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: Rafa Neddemeyer/Ag&ecirc;ncia Brasil]]></media:title> 
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		</item>
		<item>
			<title>Termina domingo prazo para declaração anual do MEI; confira regras</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91808/termina-domingo-prazo-para-declaracao-anual-do-mei-confira-regras.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Fri, 29 May 2026 09:44:26 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[Termina neste domingo (31) o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A declaração anual do MEI &eacute; obrigat&oacute;ria para todos os empresários individuais que tenham sido optantes pelo SIMEI em qualquer per&iacute;odo de 2025, mesmo que não tenham tido faturamento no ano. &Eacute; o caso, por exemplo, de profissionais que deixam de prestar serviços como MEI para trabalhar com carteira...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><strong>Termina neste domingo (31) o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. </strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691463&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691463&amp;o=node"></p><p>A declaração anual do MEI &eacute; obrigat&oacute;ria para todos os empresários individuais que tenham sido optantes pelo SIMEI em qualquer per&iacute;odo de 2025,<strong> mesmo que não tenham tido faturamento no ano.</strong> &Eacute; o caso, por exemplo, de profissionais que deixam de prestar serviços como MEI para trabalhar com carteira assinada. </p><p>A declaração pode ser enviada pelo App MEI ou pelo <a href="https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor" target="_blank">Portal do Empreendedor</a>. A Receita Federal orienta que os microempreendedores façam a entrega dentro do prazo para evitar encargos e manter a regularidade do CNPJ. </p><p><strong>Como fazer a declaração </strong></p><p>A DASN-SIMEI &eacute; realizada de maneira rápida no Portal do Empreendedor. O MEI deve informar o faturamento anual bruto de sua empresa, incluindo todas as vendas ou prestações de serviços realizadas em 2025.</p><p><strong>Pelas regras, o MEI não pode ultrapassar o limite de R$ 81 mil de faturamento anual ou o proporcional mensal.</strong> Tamb&eacute;m &eacute; necessário informar se realizou a contratação de funcionário (no máximo um, de acordo com a legislação). o Objetivo da DASN- Simei &eacute; comprovar que a empresa está operando dentro dessas regras do regime. </p><p><strong>Multa </strong></p><p>A entrega fora do prazo resulta em multa de 2% ao mês de atraso, limitada a 20% do valor total dos tributos declarados, ou ao valor m&iacute;nimo de R$ 50. A multa &eacute; gerada automaticamente ap&oacute;s a transmissão da declaração em atraso. </p><p>   </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil]]></media:title> 
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		</item>
		<item>
			<title>Receita paga nesta sexta maior lote de restituição do IR da história</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91805/receita-paga-nesta-sexta-maior-lote-de-restituicao-do-ir-da-historia.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Fri, 29 May 2026 09:30:16 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[Quase 9 milhões de contribuintes recebem nesta sexta-feira (29) o maior lote de restituição do Imposto de Renda da hist&oacute;ria. Ao longo do dia, a Receita Federal pagará R$ 16 bilhões a 8.749.992 pessoas. O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica de 2026 e restituições residuais de anos anteriores.Em nota, a Receita informou que o lote recorde se deve &agrave; agilidade no processamento das declarações e do avanço das...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><strong>Quase 9 milhões de contribuintes recebem nesta sexta-feira (29) o maior lote de restituição do Imposto de Renda da hist&oacute;ria. Ao longo do dia, a Receita Federal pagará R$ 16 bilhões a 8.749.992 pessoas. </strong>O pagamento contempla o primeiro lote da Declaração do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica de 2026 e restituições residuais de anos anteriores.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1690773&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1690773&amp;o=node"></p><p>Em nota, a Receita informou que o lote recorde se deve &agrave; agilidade no processamento das declarações e do avanço das ferramentas de modernização e automação adotadas pelo &oacute;rgão. <strong>O primeiro lote de 2026, informou o &oacute;rgão, representa 40% das restituições previstas para serem pagas este ano, tanto em valores quanto em n&uacute;mero de contribuintes.</strong></p><p>Dos R$ 16 bilhões desse lote, R$ 8,64 bilhões vão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.</p><p>As restituições estão distribu&iacute;das da seguinte forma:</p><ul><li>4.959.431 contribuintes que usaram a declaração pr&eacute;-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não determinada por lei)</li><li>2.256.975 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal)</li><li>1.054.789 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist&eacute;rio (prioridade legal)</li><li>256.697 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);</li><li>222.100 contribuintes com deficiência f&iacute;sica ou mental ou doença grave (prioridade legal).</li></ul><p>Neste lote, que coincide com o &uacute;ltimo dia de entrega da Declaração do Imposto de Renda deste ano, não há o pagamento a contribuintes sem prioridade.</p><p>A <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-05/receita-libera-consulta-ao-maior-lote-de-restituicao-da-historia" target="_blank">consulta</a> pode ser feita desde o &uacute;ltimo dia 22, na <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br" target="_blank">página da Receita Federal</a> na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.</p><p>O recorde anterior tinha sido registrado no primeiro lote de 2025, que contemplou cr&eacute;ditos de R$ 11 bilhões para 6,2 milhões de contribuintes. Neste ano, a Receita reduziu de cinco para quatro o n&uacute;mero de lotes regulares de restituições da declaração, com pagamentos no fim de maio, de junho, de julho e de agosto.</p><h2>Pagamento</h2><p><strong>O pagamento será feito ao longo do dia na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. </strong>Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (<a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/">e-CAC</a>) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os pr&oacute;ximos lotes.</p><p>Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão dispon&iacute;veis para resgate por at&eacute; um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o cr&eacute;dito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do <a href="https://www.bb.com.br/irpf" target="_blank">Portal BB</a> ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).</p><p>Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".  </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: Bruno Peres/Ag&ecirc;ncia Brasil]]></media:title> 
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		</item>
		<item>
			<title>Fim da jornada 6x1 opõe trabalhadores e empresários</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91784/fim-da-jornada-6x1-opoe-trabalhadores-e-empresarios.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
			<guid isPermaLink="true">https://eurio.com.br/noticia/91784/fim-da-jornada-6x1-opoe-trabalhadores-e-empresarios.html</guid>
			<pubDate>Thu, 28 May 2026 19:05:17 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[O fim da jornada 6x1 aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (27) repercutiu de forma distinta entre entidades representativas de trabalhadores e do setor patronal. Enquanto a Central &Uacute;nica dos Trabalhadores (CUT) classificou a medida como “vit&oacute;ria hist&oacute;rica da classe trabalhadora”, a Confederação Nacional da Ind&uacute;stria (CNI) avaliou a proposta como “inadequada e inoportuna”.Para a CUT, o resultado concretiza “uma das principais...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p>O fim da jornada 6x1 <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/camara-aprova-em-dois-turnos-pec-pelo-fim-da-escala-6x1" target="_blank">aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (27)</a> repercutiu de forma distinta entre entidades representativas de trabalhadores e do setor patronal. <strong>Enquanto a Central &Uacute;nica dos Trabalhadores (CUT) classificou a medida como “vit&oacute;ria hist&oacute;rica da classe trabalhadora”, a Confederação Nacional da Ind&uacute;stria (CNI) avaliou a proposta como “inadequada e inoportuna”.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691416&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691416&amp;o=node"></p><p>Para a CUT, o resultado concretiza “uma das principais reivindicações do movimento sindical nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas”. A entidade atribui a aprovação &agrave; mobilização das centrais sindicais, &agrave; pressão de movimentos sociais e &agrave; negociação direta com parlamentares.</p><p><strong>Em nota, a central convocou os trabalhadores a manterem a mobilização para pressionar o Senado a dar continuidade &agrave; tramitação da mat&eacute;ria.</strong></p><p>A CNI, no entanto, avalia que a redução da jornada, sem transição adequada e sem ganhos de produtividade, pode elevar custos e pressionar preços, com impactos sobre empregos e a economia.</p><p><strong>“Uma eventual redução da jornada de trabalho por imposição legal, sem transição adequada e sem ganho equivalente de produtividade, tende a elevar custos e pressionar preços de produtos e serviços”, argumentou.</strong></p><p>A entidade defende que o tema seja analisado “com equil&iacute;brio, responsabilidade e base t&eacute;cnica, considerando os efeitos sobre trabalhadores, empresas, consumidores e a economia brasileira, e não sob pressão de um ano eleitoral”.</p><p><a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank">&gt;&gt; Siga o canal da <strong>Agência Brasil </strong>no WhatsApp</a></p><p>A CNI sustenta tamb&eacute;m que mudanças dessa natureza devem ser tratadas por negociação coletiva, e não por regra constitucional uniforme, para preservar a segurança jur&iacute;dica, a competitividade e a capacidade de adaptação das empresas.</p><div class="dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image"><div class="dnd-atom-rendered"><img src="https://imagens.ebc.com.br/t6IvTK_F4OaKk9xsXi4Z7RPaQT0=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2024/10/11/cni.jpg?itok=gwE-c8TW" alt="Bras&iacute;lia (DF), 11/10/2024 - Edif&iacute;cio sede da CNI. Foto: CNI/Divulgação" title="CNI/Divulgação"></div><div class="dnd-caption-wrapper"><h6 class="meta">Entidades como a CNI avaliam que a redução da jornada, sem transição adequada e sem ganhos de produtividade, pode elevar custos e pressionar preços - Foto: <strong>CNI/Divulgação</strong></h6></div></div><h2>Repercussão</h2><p>Para a Federação das Ind&uacute;strias do Estado de São Paulo (Fiesp), a votação da mat&eacute;ria foi “movida por interesses eleitorais”, representando “grave retrocesso ao anular d&eacute;cadas de acordos e convenções coletivas”, al&eacute;m de afrontar a Constituição e ferir o princ&iacute;pio da segurança jur&iacute;dica.</p><p><strong>“O Congresso autorizou o rompimento abrupto de contratos vigentes”, afirma a entidade ao defender a liberdade de negociação entre patrões e empregados.</strong></p><p>Outras centrais sindicais tamb&eacute;m se manifestaram favoravelmente ao fim da escala 6x1. </p><p>Em nota conjunta, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a CUT classificaram a aprovação da proposta como uma “vit&oacute;ria”, fruto de negociação institucional e diálogo com o Congresso.</p><p><strong>As entidades agradeceram o apoio do governo federal para a “conquista hist&oacute;rica” da classe trabalhadora.</strong></p><p>“Destacamos o amplo processo democrático de negociação institucional e diálogo social constru&iacute;do junto aos deputados e deputadas, bem como o compromisso p&uacute;blico demonstrado pelo governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conferiu centralidade a esta pauta tão relevante para o povo brasileiro”, destaca a nota.</p><p><strong>Ainda segundo as entidades sindicais, a implementação da nova jornada oferecerá aos setores econ&ocirc;micos “um horizonte claro de adaptação e transição, compat&iacute;vel com as transformações do mundo do trabalho e da organização produtiva contemporânea”.</strong></p><p>As entidades afirmam, ainda, que a medida deve melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ao ampliar o tempo para fam&iacute;lia, sa&uacute;de e lazer. E lembram que a nova jornada tem como base experiências já implementadas em outros pa&iacute;ses,  tendo como resultados o aumento da produtividade e a geração de empregos.</p><p>As centrais reforçam a necessidade de manter a mobilização para garantir a aprovação no Senado, e que o aprendizado obtido a partir desse debate se converta em consciência na hora de eleger parlamentares, governadores, senadores e presidente da Rep&uacute;blica.  </p><h2>Agricultura familiar</h2><p>A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vania Marques, disse que a aprovação da PEC “&eacute; o reconhecimento de que ningu&eacute;m deve viver apenas para trabalhar”.</p><p><strong>“O povo precisa de salário digno, descanso, convivência familiar, sa&uacute;de e tempo para participar da vida comunitária”, defendeu.</strong> </p><p>A dirigente afirma que ao reduzir a jornada sem que haja perdas salariais “&eacute; afirmar que desenvolvimento não pode ser medido pela exaustão dos trabalhadores e trabalhadoras”.</p><p><strong>A entidade enfatiza que a redução da jornada sem corte salarial representa respeito a quem “produz e sustenta o pa&iacute;s” e atribui o avanço &agrave; mobilização popular e &agrave; pressão sindical.</strong></p><p>“Vale lembrar que essa conquista s&oacute; chegou at&eacute; aqui porque houve mobilização popular, pressão dos sindicatos, das centrais, dos movimentos sociais e de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que disseram basta &agrave; jornada extenuante. Agora, o Senado precisa confirmar esse avanço”, acrescentou.</p><div class="dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image"><div class="dnd-atom-rendered"><img src="https://imagens.ebc.com.br/NGOgio0Keov7tan8oZ28zag7JHI=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/agricultores_familiares_colhem_feijao-caupi_-_emanuel_cavalcante_-_embrapa_amapa.jpg?itok=LwQJNCLw" alt="Agricultores familiares fazem colheita manual de feijão-caupi" title="Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá"></div><div class="dnd-caption-wrapper"><h6 class="meta">Para a Contag, <strong>redução da jornada sem corte salarial representa respeito a quem “produz e sustenta o pa&iacute;s” </strong>- <strong>Foto - Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá</strong></h6></div></div><h2>Agroneg&oacute;cio</h2><p>Entre entidades patronais do setor agropecuário, a reação foi contrária.</p><p><strong>A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) rechaçou a aprovação da PEC e estimou que, se promulgada, a medida poderá gerar custo adicional de R$ 4,1 bilhões ao agroneg&oacute;cio paranaense, referente a salários e encargos necessários para cobrir demandas operacionais.</strong></p><p>A Faep argumenta que o dano não será restrito aos produtores, podendo afetar toda a cadeia do agroneg&oacute;cio.</p><p>“A aprovação da mudança de jornada de trabalho sem envolver as entidades dos setores produtivos &eacute; um erro, pois não considera as peculiaridades de cada atividade. Desta forma, como está sendo discutida, a proposta vai comprometer a eficiência do agro, terá efeitos negativos imediatos e será desastrosa para a sociedade”, argumentou o presidente da Faep, Ágide Eduardo Meneguette.</p><p><strong>A entidade destaca que, em determinados per&iacute;odos, as atividades agr&iacute;colas exigem trabalho constante para garantir a safra, e que a redução da jornada significa, nesse caso, que o produtor terá de pagar “volumes massivos de horas extras ou contratar mais trabalhadores”.</strong></p><p>Tamb&eacute;m critica o prazo de transição, considerado curto, e sustenta que a mudança pode comprometer a competitividade do agro e o desempenho econ&ocirc;mico, defendendo maior diálogo com o setor produtivo e análise das particularidades do campo.  </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: Fabiano Polayna/Siemaco-SP]]></media:title> 
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		</item>
		<item>
			<title>Desemprego chega a 5,8% no trimestre encerrado em abril, diz IBGE</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91782/desemprego-chega-a-5-8-no-trimestre-encerrado-em-abril-diz-ibge.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Thu, 28 May 2026 19:00:50 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[A taxa de desemprego ficou em 5,8% no trimestre encerrado em abril de 2026, o que representou alta de 0,4 ponto percentual (p.p.) na comparação com o per&iacute;odo entre novembro de 2025 e janeiro de 2026. Em relação ao trimestre m&oacute;vel de fevereiro a abril de 2025, quando atingiu 6,6%, houve recuo de 0,8 p.p.O patamar de 5,8% indica que 6,3 milhões de pessoas buscaram trabalho no trimestre e não conseguiram. O contingente representa mais 471 mil pessoas do que no trimestre...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><strong>A taxa de desemprego ficou em 5,8% no trimestre encerrado em abril de 2026, o que representou alta de 0,4 ponto percentual (p.p.) na comparação com o per&iacute;odo entre novembro de 2025 e janeiro de 2026.</strong> Em relação ao trimestre m&oacute;vel de fevereiro a abril de 2025, quando atingiu 6,6%, houve recuo de 0,8 p.p.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691313&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691313&amp;o=node"></p><p>O patamar de 5,8% indica que 6,3 milhões de pessoas buscaram trabalho no trimestre e não conseguiram. O contingente representa mais 471 mil pessoas do que no trimestre terminado em março.</p><p><strong>Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic&iacute;lios Cont&iacute;nua Mensal/ abril 2026 (PNAD-Cont&iacute;nua), divulgada, nesta quinta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).</strong></p><p>De acordo com a PNAD Cont&iacute;nua, se comparada ao trimestre de novembro de 2025 e janeiro de 2026, a população desocupada, que &eacute; de 6,3 milhões no per&iacute;odo encerrado em abril deste ano, avançou 8,0%. Naquele momento eram 5,9 milhões. No entanto, em relação a igual trimestre do ano anterior (7,1 milhões) indicou recuo de 11,3% (menos 809 mil pessoas).<br><br><a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank">&gt;&gt; Siga o canal da <strong>Agência Brasil </strong>no WhatsApp</a></p><p><strong>A pesquisa mostrou tamb&eacute;m que a população ocupada (102,3 milhões) caiu 0,3% em relação ao trimestre de novembro de 2025 a janeiro de 2026. São menos 338 mil pessoas, mas subiu 1,1% ou mais 1,07 milhão de pessoas frente ao mesmo trimestre do ano anterior (fevereiro a abril de 2025).</strong></p><p>O n&iacute;vel da ocupação, que &eacute; o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, atingiu 58,4%, o que significa queda de 0,3 p.p. ante o trimestre de novembro de 2025 a janeiro de 2026, quando ficou em 58,7%. “Houve estabilidade em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (fevereiro a abril de 2025)”, apontou o IBGE, no texto de divulgação dos dados.</p><p>Com o n&iacute;vel de 13,8%, a taxa composta de subutilização apontou estabilidade na comparação com o trimestre de novembro de 2025 a janeiro de 2026 (13,8%), no entanto teve recuo de 1,7 p.p. no ano.</p><p><strong>A população subutilizada chegou a 15,7 milhões e tamb&eacute;m mostrou estabilidade no trimestre (15,7 milhões) e redução de 11,1% ou menos 2 milhões de pessoas no ano.</strong></p><p>Ao ficar em R$ 3.732, o rendimento real habitual de todos os trabalhos permaneceu no patamar recorde.</p><p>A taxa de informalidade ficou em 37,2% da população ocupada ou 38,1 milhões de trabalhadores informais, indicador pouco abaixo do trimestre encerrado em janeiro, quando atingiu 37,5% ou 38,5 milhões. <strong>Foi menor tamb&eacute;m que os 38% (ou 38,5 milhões) do trimestre de fevereiro a abril de 2025.</strong></p><p>Para a coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domic&iacute;lios do IBGE, Adriana Beringuy, o aumento da desocupação nesse trimestre m&oacute;vel &eacute; resultado essencialmente do comportamento sazonal de algumas atividades, entre elas, com&eacute;rcio e serviços pessoais que, ap&oacute;s aquecimento no final de 2025, não retiveram a parcela de seus trabalhadores.</p><blockquote><p>“Embora registrando perda de ocupação na comparação trimestral, o mercado de trabalho segue com elevado n&iacute;vel da ocupação quando comparado com anos anteriores da s&eacute;rie hist&oacute;rica”, completou em texto do IBGE para a divulgação dos dados.</p></blockquote><p>“Isso indica que mesmo diante do recuo sazonal, a geração de trabalho e renda se mant&eacute;m sustentada”, completou.   </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil ]]></media:title> 
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		</item>
		<item>
			<title>Entenda PEC que acaba com escala 6x1: mais tempo livre e mesmo salário</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91780/entenda-pec-que-acaba-com-escala-6x1-mais-tempo-livre-e-mesmo-salario.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Thu, 28 May 2026 18:56:10 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[A proposta de emenda &agrave; Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6x1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, al&eacute;m de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Tudo isso sem redução salarial. O relat&oacute;rio permite, por outro lado, compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais. Deve ser mantido, no entanto, o...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p>A proposta de emenda &agrave; Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/camara-aprova-em-dois-turnos-pec-pelo-fim-da-escala-6x1" target="_blank">acaba com a escala 6x1</a>, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, al&eacute;m de reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Tudo isso sem redução salarial. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691316&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691316&amp;o=node"></p><p><strong>O relat&oacute;rio permite, por outro lado, compensar o sábado ou domingo trabalhados no caso de categorias com jornadas especiais. Deve ser mantido, no entanto, o n&uacute;mero de <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/fim-da-escala-6x1-relator-propoe-que-um-dia-de-folga-seja-no-domingo" target="_blank">folgas remuneradas</a> em duas por semana, em m&eacute;dia, gozadas obrigatoriamente no mesmo mês.</strong></p><p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-05/saiba-como-votaram-os-deputados-na-pec-que-acaba-com-escala-6x1" target="_blank">&gt;&gt;&gt; Saiba como votaram os deputados na PEC que acaba com a escala 6x1</a></p><p>A PEC ainda permite jornadas diferenciadas para trabalhadores com diploma de ensino superior que recebem, atualmente, igual ou acima de R$ 21.188,87, desde que mantida a escala 5x2. Nesses casos, a negociação direta entre patrão e trabalhador deve definir a duração do trabalho.</p><p><strong>A proposta prevê que lei complementar posterior poderá estabelecer medidas transit&oacute;rias de mitigação dos impactos da redução da jornada para os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.</strong></p><p><strong>A proposta agora segue para análise do Senado, onde precisa ser votada em dois turnos.</strong><br><br><a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M" target="_blank">&gt;&gt; Siga o canal da <strong>Agência Brasil </strong>no WhatsApp</a></p><h2>A transição</h2><p><strong>Se aprovada no Senado, a implementação terá uma transição de at&eacute; 14 meses.</strong> A exceção são os trabalhadores terceirizados da administração p&uacute;blica, que terão uma regra de transição diferenciada.</p><p><strong>Para todos os demais trabalhadores, em 60 dias ap&oacute;s a promulgação da emenda constitucional, as empresas terão que garantir a escala 5x2, assim como a redução da jornada para 42 horas semanais. Dose meses ap&oacute;s essa primeira redução, a jornada cai para 40 horas.</strong></p><p>No intervalo entre o segundo e o 14º mês ap&oacute;s a promulgação, o empregador deverá distribuir, ao longo da semana, as duas horas acima das oito normais de serviço. Se repartidas igualmente, o empregado terá que trabalhar 8 horas e 24 minutos nos cinco dias na semana.</p><p>Finalizada a fase de transição, todos os empregados devem trabalhar, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em 5 dias na semana. Para trabalhar mais horas, apenas mediante pagamento de hora-extra.</p><p><strong>Veja as regras de transição da PEC que acaba com a escala 6x1:</strong></p><p>- escala de 5 dias de trabalho com 2 dias de descanso (ap&oacute;s 60 dias);</p><p>- redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (ap&oacute;s 60 dias)</p><p>- jornada de 42 horas para 40 horas semanais, mantida a escala 5x2 (em 14 meses).</p><p><strong>PEC permite compensação</strong></p><p>O relat&oacute;rio do deputado Leo Prates (Republicanos-PB) permite, excepcionalmente, e mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho, que seja estabelecido regime compensat&oacute;rio que permita escala diferente da 5x2.</p><p>Nesses casos, os trabalhadores precisam ser compensados no mesmo “mês-calendário”, garantindo “o gozo de pelo menos um dos dias dentro do per&iacute;odo máximo de uma semana de trabalho”.</p><p><strong>Ou seja, um trabalhador pode fazer ainda a escala 6x1, desde que prevista em acordo coletivo. Nesse caso, o dia trabalhado a mais terá que ser compensado com uma folga dentro do mesmo mês. Ao final desse mês, ele terá que ter gozado, na m&eacute;dia, o equivalente a duas folgas remuneradas por semana.</strong></p><p>Em outro parágrafo, o relat&oacute;rio permite que uma lei posterior pode prever regimes diferentes para duração do trabalho e dias de repouso, desde que respeitados os limites de 40 horas semanais e dois dias de repouso remunerado por semana.</p><p><strong>Os terceirizados do Estado</strong></p><p>A regra de transição dos trabalhadores terceirizados do poder p&uacute;blico &eacute; diferente, sob o argumento de “evitar riscos de descontinuidade na prestação de serviços p&uacute;blicos essenciais executados mediante terceirização”.</p><p><strong>As empresas que prestam serviços para o Estado terão prazo de 12 meses ap&oacute;s promulgação da emenda, e não 60 dias como as demais, para acabar com a escala 6x1 dos empregados.</strong></p><p>A nova jornada passará a valer no momento da formalização do aditamento do contrato das empresas com o poder p&uacute;blico. Por&eacute;m, os contratos aditados ap&oacute;s 60 dias da promulgação da emenda já terão que observar a nova jornada de trabalho institu&iacute;da pela PEC.</p><p><strong>Os trabalhadores que ganham acima de 21 mil</strong></p><p><strong>Outro ponto do texto diz que a redução da jornada diária não se aplicará aos empregados com diploma de n&iacute;vel superior, remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o limite máximo dos benef&iacute;cios do INSS. Atualmente, essa conta dá R$ 21.188,87.</strong></p><p>Nesses casos, a redução da jornada s&oacute; ocorrerá por liberalidade do empregador (quando &eacute; concedido sem obrigação legal) ou se estiver prevista em acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto, contudo, determina a realização da escala 5x2.</p><p>Segundo o relator Leo Prates, a medida se aplica aos trabalhadores classificados como “hipersuficientes”, que têm “significativa capacidade de negociação e autonomia na definição das condições em que desempenham suas atividades”.  </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: Tomaz Silva]]></media:title> 
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		</item>
		<item>
			<title>Brasil cria 85,9 mil postos de trabalho em abril, aponta Caged</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91778/brasil-cria-85-9-mil-postos-de-trabalho-em-abril-aponta-caged.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
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			<pubDate>Thu, 28 May 2026 18:45:55 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego, apontam que 85.888 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em abril. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.O saldo &eacute; 62,3% menor em relação a março, quando o pa&iacute;s criou 227.974 empregos.A criação de empregos caiu 63,9% em comparação a abril do ano passado, pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><strong>Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego, apontam que 85.888 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em abril. </strong>O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691418&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691418&amp;o=node"></p><p>O saldo &eacute; 62,3% menor em relação a março, quando o pa&iacute;s criou 227.974 empregos.</p><p><strong>A criação de empregos caiu 63,9% em comparação a abril do ano passado, pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia. No mesmo mês de 2025, tinham sido criados 238.216 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.</strong></p><p>Em relação aos meses de abril desde 2020, esse &eacute; o segundo resultado mais baixo da s&eacute;rie, s&oacute; perdendo para o mesmo mês de 2020, que registrou o fechamento de 981.342 postos, no in&iacute;cio da pandemia de covid-19. A mudança da metodologia impede a comparação com anos anteriores a 2020.<br><br><span style="color: rgb(0, 102, 255); font-size: 30px; font-weight: bold;">Acumulado</span></p><p><strong>De janeiro a abril, o Caged registrou queda de 23,4% no acumulado de vagas formais:</strong></p><p>699.762 (quatro meses de 2026)</p><p>913.827 (quatro meses de 2025)</p><p>Os dados trazem ajustes, quando o Minist&eacute;rio do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.</p><h2>Setores</h2><p>Na divisão por ramos de atividade, três dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em abril.</p><p><strong>Serviços: +69.601 postos</strong></p><p><strong>Construção civil: +23.525</strong></p><p><strong>Ind&uacute;stria (de transformação, de extração e de outros tipos): +9.256</strong></p><p>Dois setores demitiram mais do que contrataram em abril</p><p><strong>Agropecuária: -8.378 postos</strong></p><p><strong>Com&eacute;rcio: -8.114</strong></p><p>Tradicionalmente, o mês de abril &eacute; fraco para o com&eacute;rcio. Em relação &agrave; agricultura, as demissões devem-se ao fim da safra de soja e &agrave; desmobilização dos cultivos de maçã e de laranja.</p><h2>Destaques</h2><p><strong>Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de sa&uacute;de humana e serviços sociais, com a abertura de 18.150 postos formais. A categoria de transporte, armazenagem e correio abriu 12.235 vagas.</strong></p><p><strong>Na construção civil, o destaque positivo ficou com o segmento serviços especializados para construção, que abriu 8.745 empregos formais.</strong> Em segundo, vem a construção de edif&iacute;cios, com 7.397 postos.</p><p><strong>Na ind&uacute;stria, o maior gerador de empregos foi a fabricação de álcool, com 4.522 vagas, seguida por abate e fabricação de produtos de carne (+2.333) e fabricação de autom&oacute;veis, caminhonetes e utilitários (+1.849).</strong></p><h2>Regiões e estados</h2><p>Todas as cinco regiões registraram abertura de vagas formais em abril.</p><h2>&gt;&gt; Veja abaixo o desempenho de cada região:</h2><p>Sudeste: 44.545 postos</p><p>Nordeste: 18.714</p><p>Centro-Oeste: 10.890</p><p>Norte: 6.651</p><p>Sul: 4.449</p><p><strong>Na divisão por unidades da Federação, 24 registraram saldo positivo e três demitiram mais do que contrataram. Os destaques na criação de empregos foram em São Paulo (+20.202), Rio de Janeiro (+11.741) e Minas Gerais (+8.991).</strong></p><p>Os estados que eliminaram empregos formais em abril foram Alagoas (-1.505), Rio Grande do Sul (-1.396) e Rio Grande do Norte (-1.396).</p><h2>Carteira assinada</h2><p>Com a criação de empregos formais, o n&uacute;mero de trabalhadores com carteira assinada encerrou abril em 47.810.425, alta de 0,18% em relação a março e de 2,26% em relação ao mesmo mês do ano passado.</p><p>   </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: Paulo Pinto/Ag&ecirc;ncia Brasil ]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>Gastos de turistas estrangeiros no Brasil sobem mais de 9%</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91765/gastos-de-turistas-estrangeiros-no-brasil-sobem-mais-de-9.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
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			<pubDate>Thu, 28 May 2026 08:00:00 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[Os gastos dos turistas estrangeiros no Brasil totalizaram nos quatro primeiros meses do ano R$ 20,2 bilhões, 9,2% acima do registrado no mesmo período de 2025. Divulgados nesta quarta-feira (27), os dados são do Banco Central. Somente no mês de abril, os turistas internacionais injetaram R$ 4,19 bilhões na economia brasileira, um aumento de 1,2% na comparação com abril de 2025, quando os valores alcançaram R$ 4,14 bilhões.“Nossa atuação na busca por turistas de outros países tem...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><strong>Os gastos dos turistas estrangeiros no Brasil totalizaram nos quatro primeiros meses do ano R$ 20,2 bilhões, 9,2% acima do registrado no mesmo período de 2025. </strong>Divulgados nesta quarta-feira (27), os dados são do Banco Central. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691215&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691215&amp;o=node"></p><p>Somente no mês de abril, os turistas internacionais injetaram R$ 4,19 bilhões na economia brasileira, um aumento de 1,2% na comparação com abril de 2025, quando os valores alcançaram R$ 4,14 bilhões.</p><p>“Nossa atuação na busca por turistas de outros países tem sido intensa. Mais do que movimentar aeroportos, hot&eacute;is e restaurantes, o turismo brasileiro transforma a realidade de milhares de brasileiros e brasileiras”, disse o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.</p><h2>Nova rota China Brasil</h2><p>De acordo com o Minist&eacute;rio do Turismo, o governo do Brasil iniciou na última segunda-feira (25) negociações com a China Eastern, uma das três maiores companhias a&eacute;reas estatais do país, para a abertura de rotas entre as duas nações.</p><p><strong>Em reunião em Xangai, o ministro apresentou propostas de cooperação para ampliar a presença do Brasil nas plataformas da companhia a&eacute;rea, incluindo a exibição de filmes nacionais nos voos da empresa.</strong>  </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: Rafa Nedemmeyer]]></media:title> 
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		</item>
		<item>
			<title>A dois dias do fim do prazo, 7,7 milhões não enviaram declaração do IR</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91747/a-dois-dias-do-fim-do-prazo-7-7-milhoes-nao-enviaram-declaracao-do-ir.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Wed, 27 May 2026 19:09:54 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[Faltando dois dias para o fim do prazo, 17,4% dos contribuintes, cerca de 7,7 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas com o Leão. At&eacute; &agrave;s 18h26 desta quarta-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.334.887 Declarações do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica 2026 (ano-base 2025).O n&uacute;mero equivale a 82,6% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><strong>Faltando dois dias para o fim do prazo, 17,4% dos contribuintes, cerca de 7,7 milhões de pessoas, ainda não acertaram as contas com o Leão. At&eacute; &agrave;s 18h26 desta quarta-feira (27), a Receita Federal recebeu 36.334.887 Declarações do Imposto de Renda Pessoa F&iacute;sica 2026 (ano-base 2025).</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691223&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691223&amp;o=node"></p><p>O n&uacute;mero equivale a 82,6% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera receber 44 milhões de declarações. <strong>Tradicionalmente, o ritmo de entrega aumenta nas &uacute;ltimas semanas do prazo.</strong></p><p>Segundo a Receita Federal, 59,6% das declarações entregues at&eacute; agora terão direito a receber restituição, 22,1% terão que pagar Imposto de Renda e 18,4% não têm imposto a pagar nem a receber.</p><p><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-03/entenda-mudancas-na-declaracao-do-imposto-de-renda-deste-ano">&gt;&gt;Entenda as novidades da declaração do Imposto de Renda 2026</a></p><p>A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (77,8%), mas 15,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 6,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets.</p><p>Um total de 59,6% dos contribuintes que entregaram o documento &agrave; Receita Federal usaram a declaração pr&eacute;-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 55,2% dos envios.</p><p>O prazo para entregar a declaração começou em 23 de março e termina &agrave;s 23h59min59s desta sexta-feira, 29 de maio. O <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br">programa gerador da declaração</a> está dispon&iacute;vel desde 19 de março.</p><p>Quem não enviar a declaração no prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.</p><p>As pessoas f&iacute;sicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam at&eacute; dois salários m&iacute;nimos mensais em 2025 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro crit&eacute;rio de obrigatoriedade.</p><div class="noticias-relacionadas rel-position rowflex"><div class="title abs-position"><br></div><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2026-05/entenda-o-que-pode-ou-nao-ser-deduzido-como-despesa-medica-no-ir" class="noticia-relacionada-interna"><div class="capa-noticia-relacionada">  </div></a></div>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: Bruno Peres/Ag&ecirc;ncia Brasil ]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>Dívida Pública sobe 1,91% em abril e encosta em R$ 8,8 trilhões</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91745/divida-publica-sobe-1-91-em-abril-e-encosta-em-rs-8-8-trilhoes.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Wed, 27 May 2026 18:46:12 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[A emissão recorde de títulos, principalmente vinculados &agrave; Taxa Selic (juros básicos da economia), fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em abril. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 8,633 trilhões em março para R$ 8,798 trilhões no mês passado, alta de 1,91%.Em agosto do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p>A emissão recorde de títulos, principalmente vinculados &agrave; Taxa Selic (juros básicos da economia), fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em abril. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, <strong>a DPF passou de R$ 8,633 trilhões em março para R$ 8,798 trilhões no mês passado, alta de 1,91%.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691187&o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691187&o=node"></p><p>Em agosto do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 8 trilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro, o estoque da DPF <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-01/divida-publica-pode-alcancar-ate-r-103-trilhoes-em-2026" target="_blank">deve encerrar 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões</a>.</p><p>A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) avançou 1,93%, passando de R$ 8,302 trilhões em março para R$ 8,462 trilhões em abril. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 68,04 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em pap&eacute;is ligados &agrave; Selic. <strong>A alta foi reforçada pela apropriação de R$ 92,54 bilhões em juros.</strong></p><p>Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,5% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.</p><p><strong>No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 201,09 bilhões em títulos da DPMFi, volume recorde para todos os meses desde o início da s&eacute;rie hist&oacute;rica. </strong>O principal fator foi a substituição de títulos vinculados &agrave; Selic que venceram no mês passado, mais o lançamento que atende &agrave; demanda dos investidores em abril.</p><p>Apesar da emissão recorde, os resgates foram altos em abril e somaram R$ 133,05 bilhões. Isso porque tradicionalmente o primeiro mês de cada trimestre concentra vencimento de títulos prefixados (com juros determinados no momento da emissão).</p><p>A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,28%, passando de R$ 331,64 bilhões em março para R$ 335,88 bilhões em abril. Apesar da queda de 4,42% do d&oacute;lar no mês passado, provocada pelo aumento no preço do petr&oacute;leo, a dívida aumentou por causa da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/brasil-capta-5-bi-de-euros-em-emissao-internacional-recorde" target="_blank">emissão recorde de 5 bilhões de euros em meados de abril.</a></p><h2>Colchão</h2><p>Ap&oacute;s uma queda expressiva em março, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 885 milhões em março para R$ 1,091 trilhão em abril. <strong>O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foram as emissões superiores aos resgates no mês passado.</strong></p><p>Atualmente, o colchão cobre 8,91 meses de vencimentos da dívida pública. Nos pr&oacute;ximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,649 trilhão em títulos federais.</p><p><strong>Com a forte emissão de títulos vinculados &agrave; Selic, a composição da DPF variou da seguinte forma de março para abril:</strong></p><ul><li>????Títulos vinculados a Selic: 47,71% para 48,59%;</li><li>????Títulos corrigidos pela inflação: 26,67% para 26,76%;</li><li>????Títulos prefixados: 21,80% para 20,85%;</li><li>????Títulos vinculados ao câmbio: 3,83% para 3,8%.</li></ul><p><strong>O PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos:</strong></p><ul><li>????Títulos vinculados a Selic: 46% a 50%;</li><li>????Títulos corrigidos pela inflação: 23% a 27%;</li><li>????Títulos prefixados: 21% a 25%;</li><li>????Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.</li></ul><p>Normalmente, os pap&eacute;is prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, <strong>em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeria a administração da dívida do governo.</strong></p><p>Em relação aos pap&eacute;is vinculados &agrave; Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa das altas promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) at&eacute; meados do ano passado. A dívida cambial &eacute; composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em d&oacute;lar e pela dívida externa.</p><h2>Prazo</h2><p>O prazo m&eacute;dio da DPF subiu de 4,1 para 4,12 anos. <strong>O Tesouro s&oacute; fornece a estimativa em anos, não em meses.</strong> Esse &eacute; o intervalo m&eacute;dio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.</p><p><strong>A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:</strong></p><ul><li>????Instituições financeiras: 31,46% do estoque;</li><li>????Fundos de pensão: 22,32%;</li><li>????Fundos de investimentos: 22,17%;</li><li>????Não residentes (estrangeiros): 10,38%</li><li>????Demais grupos: 13,66%.</li></ul><p><strong>Com a maior tensão no mercado financeiro em abril, com a guerra no Oriente M&eacute;dio, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu em relação a março, quando estava em 10,7%.</strong> Quanto maior a fatia de estrangeiros na dívida interna, maior a confiança no Brasil.</p><p>Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o d&oacute;lar ou ser prefixada (definida com antecedência).  </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: Marcelo Casal Jr/Ag&ecirc;ncia Brasil ]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>Mais de quinze milhões de pessoas deixaram Bolsa Família desde 2023, por melhorar a renda</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91732/mais-de-quinze-milhoes-de-pessoas-deixaram-bolsa-familia-desde-2023-por-melhorar-a-renda.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Cezar Faccioli)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Cezar Faccioli</dc:creator>
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			<pubDate>Wed, 27 May 2026 12:47:00 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[Mais de cinco milhões de famílias deixaram o programa Bolsa Família desde 2023 porque melhoraram a renda. O dado &eacute; do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate &agrave; Fome, Wellington Dias, que participou nesta quarta-feira (27) do programa Bom Dia Ministro, produzido pela EBC."Uma m&eacute;dia de três pessoas por família, são cerca de 15 milhões de pessoas s&oacute; os que já saíram pela superação da pobreza. E olha s&oacute; esse dado: com as...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<div class="conteudo-noticia"><p><strong>Mais de cinco milhões de famílias deixaram o programa Bolsa Família desde 2023 porque melhoraram a renda. </strong>O dado &eacute; do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate &agrave; Fome, Wellington Dias, que participou nesta quarta-feira (27) do programa Bom Dia Ministro, produzido pela EBC.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1691123&o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1691123&o=node"></p><blockquote><p>"Uma m&eacute;dia de três pessoas por família, são cerca de 15 milhões de pessoas s&oacute; os que já saíram pela superação da pobreza. E olha s&oacute; esse dado: com as novas regras, n&oacute;s temos neste mês de maio sete milhões e 100 mil famílias que estão trabalhando, têm um emprego, carteira assinada, têm um pequeno neg&oacute;cio e recebem o Bolsa Família."</p></blockquote><p>O número foi apresentado como resposta a críticas de que os beneficiários preferem não trabalhar para continuar no programa. O ministro lembrou que o Brasil alcançou, pela primeira vez, <strong>o nível muito alto do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, com efeito do Bolsa Família. </strong>Ele destacou que o programa tem contrapartidas para garantir a saúde e a educação das crianças. Segundo ele, a cada ano, um milhão e 300 mil pessoas do programa concluem alguma formação.</p><blockquote><p>"Que melhorou a educação, e aí tá o Bolsa Família. O pr&oacute;prio estudo aponta que um dos principais alicerces foi o programa Bolsa Família. Então, se algu&eacute;m falar diferente, &eacute; melhor estudar, &eacute; melhor conhecer a verdade, porque senão vai ficar aí que nem o Pin&oacute;quio: o nariz vai começar a crescer e vai dar problema."</p></blockquote><p>Wellington Dias falou tamb&eacute;m sobre o <strong>novo site e aplicativo do Bolsa Família</strong>, lançado nesta quarta (27), mas que já está no ar desde o dia 18 deste mês. Al&eacute;m do pr&oacute;prio programa, o usuário tamb&eacute;m pode acessar dados de outras iniciativas do governo.</p><blockquote><p>"N&oacute;s temos uma linha direta com a população e falamos: 'olha aí, &oacute;, tá tendo vaga no seu estado, no seu município. Olha aqui, você tem alguma dúvida? Por que que bloqueou meu Bolsa Família?' Ela ali já consegue resolver e já desbloqueia."</p></blockquote><p>Segundo o ministro, que preside a Aliança Global contra a Fome, 140 países já adotaram o programa brasileiro.</p><p> </p></div><div class="footer-noticia"><div class="editor rowflex"><br></div><div class="row-tags rowflex"><br></div></div>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Programa Bolsa Fam&iacute;lia ajudou Pa&iacute;s a alcan&ccedil;ar patamar muito alto no &Iacute;ndice de Desenvolvimento Humano pela primeira vez na Hist&oacute;ria, embora desigualdades persistam. Foto: Lyon Santos/MDS]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>Promotoria defende na Justiça falência da Refit, que quintuplicou dívida em dez anos, para R$ 25,7 bilhões</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91728/promotoria-defende-na-justica-falencia-da-refit-que-quintuplicou-divida-em-dez-anos-para-rs-25-7-bil.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Cezar Faccioli)</author>
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			<pubDate>Wed, 27 May 2026 11:53:06 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão &agrave; Sonegação Fiscal do Minist&eacute;rio Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) apresentou &agrave; Justiça, nesta terça-feira (26/05), manifestação em que defende a análise da conversão da recuperação judicial da Refinaria de Petr&oacute;leos de Manguinhos S.A. (Refit) em falência.No documento, o GAESF/MPRJ sustenta que, ap&oacute;s quase dez anos de recuperação judicial, a empresa não...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<div>O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão &agrave; Sonegação Fiscal do Minist&eacute;rio Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) apresentou &agrave; Justiça, nesta terça-feira (26/05), manifestação em que defende a análise da conversão da recuperação judicial da Refinaria de Petr&oacute;leos de Manguinhos S.A. (Refit) em falência.</div><div>No documento, o GAESF/MPRJ sustenta que, ap&oacute;s quase dez anos de recuperação judicial, a empresa não alcançou o objetivo de reestruturação econ&ocirc;mico-financeira previsto na legislação. Segundo o MP, ao longo desse período, o passivo fiscal da refinaria aumentou de cerca de R$ 5 bilhões para aproximadamente R$ 25,7 bilhões, demonstrando a ineficácia do processo.</div><div>A manifestação destaca ainda que a Refit manteve, nos últimos anos, inadimplência tributária recorrente. De acordo com dados apresentados por &oacute;rgãos fazendários, mais de 80% dos tributos devidos entre 2022 e 2024 deixaram de ser pagos, conduta apontada como característica de devedor contumaz.</div><div><br></div><div>    <b>Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre a manifestação do MPRJ a respeito da recuperação judicial da Refit, defendendo a conversão em falência do processo de recuperação judicial da refinaria, que deve R$ 25,7 bilhões em impostos.</b></div><div><br></div><div>O MPRJ tamb&eacute;m menciona investigações e operações conduzidas por &oacute;rgãos de controle e persecução penal que indicam a existência de um modelo de atuação baseado em sonegação fiscal e fraude estruturada, com indícios de ocultação patrimonial e mecanismos destinados a dificultar a cobrança de tributos.</div><div>Segundo o GAESF/MPRJ, a manutenção da recuperação judicial tem produzido efeito contrário ao esperado, contribuindo para o crescimento contínuo do passivo e gerando impactos negativos para a ordem econ&ocirc;mica e o interesse público.</div><div>O documento aponta, ainda, o descumprimento de obrigações previstas no plano de recuperação judicial, entre elas a ausência de informações atualizadas sobre o passivo tributário e a falta de medidas efetivas para o pagamento das dívidas, mesmo ap&oacute;s prazo concedido pela Justiça. Tamb&eacute;m foram relatados descumprimentos de parcelamentos tributários firmados como condição para a manutenção da recuperação judicial.</div><div>Outro ponto destacado pelo MPRJ &eacute; a existência de indícios de esvaziamento patrimonial, com retirada de bens e recursos da empresa, dificultando o pagamento dos cr&eacute;ditos, especialmente os tributários. A manifestação menciona, inclusive, tentativas frustradas de bloqueio de ativos e decisões judiciais que reconheceram a existência de grupo econ&ocirc;mico de fato associado &agrave; ocultação patrimonial.</div><div>Na avaliação do GAESF/MPRJ, o instituto da recuperação judicial estaria sendo utilizado de forma indevida, como mecanismo de proteção contra medidas legítimas de cobrança, sem cumprir sua função de preservação da atividade empresarial e em prejuízo da coletividade.</div><div>Diante desse cenário, o Minist&eacute;rio Público requer a intimação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e das Procuradorias dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná para que se manifestem sobre o cumprimento dos parcelamentos tributários, eventual enquadramento da empresa como devedora contumaz, possíveis práticas de esvaziamento patrimonial e a efetividade das medidas de bloqueio de bens.  </div>]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
			<title>Ministério Público denuncia empresários e contador por sonegação de R$ 102 milhões ao Estado do Rio</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91727/ministerio-publico-denuncia-empresarios-e-contador-por-sonegacao-de-rs-102-milhoes-ao-estado-do-rio.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Cezar Faccioli)</author>
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			<pubDate>Wed, 27 May 2026 11:29:32 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão &agrave; Sonegação Fiscal do Minist&eacute;rio Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) denunciou &agrave; Justiça, nesta terça-feira (26/5), os empresários Marcos Rodrigues de Souza, Marcos Rodrigues de Souza Junior, Ana Lúcia da Costa e o contador Claudio Luiz Vita por envolvimento em um esquema de sonegação fiscal no setor de alimentos, que teria causado prejuízo de R$ 102 milhões aos cofres do...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<div>O Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão &agrave; Sonegação Fiscal do Minist&eacute;rio Público do Estado do Rio de Janeiro (GAESF/MPRJ) denunciou &agrave; Justiça, nesta terça-feira (26/5), os empresários Marcos Rodrigues de Souza, Marcos Rodrigues de Souza Junior, Ana Lúcia da Costa e o contador Claudio Luiz Vita por envolvimento em um esquema de sonegação fiscal no setor de alimentos, que teria causado prejuízo de R$ 102 milhões aos cofres do Estado. O MPRJ tamb&eacute;m requereu o sequestro de bens e o bloqueio de ativos financeiros dos denunciados e das empresas ligadas ao grupo, com o objetivo de garantir o ressarcimento dos danos aos cofres públicos.</div><div>Segundo a denúncia, os acusados, integrantes da mesma família, atuavam de forma organizada e com divisão de tarefas para reduzir e suprimir o pagamento de ICMS por meio da omissão de informações fiscais e da prestação de declarações falsas &agrave;s autoridades tributárias. As investigações identificaram que o grupo utilizava empresas sem atividade econ&ocirc;mica real para emitir notas fiscais irregulares e gerar cr&eacute;ditos tributários fictícios. Em um dos casos apurados, uma das empresas sequer funcionava no endereço cadastrado, tendo sido caracterizada pelas autoridades fiscais como empresa de fachada.</div><div>De acordo com o Minist&eacute;rio Público, as empresas operavam de forma coordenada sob um mesmo comando econ&ocirc;mico, formando o grupo “JR Laticínios”. As apurações tamb&eacute;m apontaram a criação e substituição sucessiva de pessoas jurídicas para assegurar a continuidade das atividades ilícitas, inclusive ap&oacute;s a aplicação de sanções administrativas.</div><div>Ainda segundo o GAESF/MPRJ, foram identificadas movimentações incompatíveis entre compras e vendas declaradas, formação de estoques artificiais, operações sem emissão de notas fiscais, omissão de receitas, utilização indevida de cr&eacute;ditos de ICMS e dificuldades impostas &agrave; fiscalização tributária.</div><div>O contador Claudio Luiz Vita foi denunciado por atuar, segundo o Minist&eacute;rio Público, na escrituração contábil do grupo, no envio de declarações fiscais e na constituição de empresas utilizadas no esquema, contribuindo para viabilizar e ocultar as irregularidades.</div><div>Para evitar a perda ou ocultação do patrim&ocirc;nio dos envolvidos durante a tramitação da ação penal, o GAESF/MPRJ tamb&eacute;m requereu o bloqueio de contas bancárias, aplicações financeiras e criptoativos, al&eacute;m da indisponibilidade de participações societárias e da restrição de movimentações financeiras. As medidas atingem tanto os denunciados quanto as empresas utilizadas ou beneficiadas pelo esquema e têm como finalidade assegurar a futura reparação dos prejuízos causados &agrave; Fazenda Pública.   </div>]]></content:encoded>
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		</item>
		<item>
			<title>Lula decreta subsídio à gasolina de R$ 0,44 por litro, para conter alta de preços pela guerra EUA X Irã</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91698/lula-decreta-subsidio-a-gasolina-de-rs-0-44-por-litro-para-conter-alta-de-precos-pela-guerra-eua-x-i.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Cezar Faccioli)</author>
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			<pubDate>Tue, 26 May 2026 10:40:56 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[O governo federal publicou normas que estabelecem subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. A ideia &eacute; tentar conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente M&eacute;dio. A subvenção vale por dois meses e terá impacto estimado de R$ 2,4 bilhões.As regras constam em decreto assinado nessa segunda-feira (25) pelo presidente Lula e em portaria do Minist&eacute;rio da Fazenda.O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da ANP,...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<div class="conteudo-noticia"><p>O governo federal publicou normas que estabelecem subsídio de <strong>R$ 0,44 por litro de gasolina</strong>. A ideia &eacute; tentar conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente M&eacute;dio. <strong>A subvenção vale por dois meses e terá impacto estimado de R$ 2,4 bilhões.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1690874&o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1690874&o=node"></p><p>As regras constam em decreto assinado nessa segunda-feira (25) pelo presidente Lula e em portaria do Minist&eacute;rio da Fazenda.</p><p>O subsídio será pago <strong>diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da ANP</strong>, a Agência Nacional do Petr&oacute;leo, Gás Natural e Biocombustíveis.</p><p>A subvenção funciona como uma compensação temporária para reduzir o preço da gasolina ao consumidor final. O valor corresponde &agrave; metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível.</p><p>O governo estudava um benefício de at&eacute; R$ 0,89 por litro. Mas a equipe econ&ocirc;mica optou por um valor menor, considerando o impacto nas contas públicas.</p><p>Segundo o governo, os efeitos da guerra foram mais fortes no diesel do que na gasolina, o que permitiu uma compensação menor.</p><p>Assim, os R$ 0,44 seriam, hoje, o valor por litro mais apropriado para a subvenção e suficientes para amortecer o choque nos preços da gasolina.</p><p>No caso do diesel, <strong>a subvenção de R$ 0,35 vai entrar em vigor em junho</strong>, quando acaba a redução a zero dos tributos federais.</p><p><em>*Com informações da Agência Brasil.</em></p><p>    <b>Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre o subsídio &agrave; gasolina, para tentar conter efeitos da guerra EUA X Irã sobre o preço dos combustíveis no Brasil.</b><em><br></em><br> </p></div><div class="footer-noticia"><div class="editor rowflex"><br></div></div>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Subs&iacute;dio &agrave; gasolina ser&aacute; de R$ 0,44 por litro, valor pago diretamente a produtores e importadores, para conter impacto da guerra entre os EUA e o Ir&atilde; no pre&ccedil;o do combust&iacute;vel vendido no Brasil. Foto: M]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>Lula e Hugo Motta acertam prazos para redução de jornada e fim da escala 6 X 1</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91677/lula-e-hugo-motta-acertam-prazos-para-reducao-de-jornada-e-fim-da-escala-6-x-1.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Cezar Faccioli)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Cezar Faccioli</dc:creator>
			<guid isPermaLink="true">https://eurio.com.br/noticia/91677/lula-e-hugo-motta-acertam-prazos-para-reducao-de-jornada-e-fim-da-escala-6-x-1.html</guid>
			<pubDate>Mon, 25 May 2026 18:33:24 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[Fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas de forma escalonada. &Eacute; o que prevê o acordo feito entre o governo e a Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, o relator, Leo Prates, do Republicanos e o presidente da Comissão Especial, Alencar Santana, do PT, se reuniram com o presidente Lula ainda nesta segunda (25), horas antes da apresentação do relat&oacute;rio, para fazer esse ajuste fino ao texto, colocando fim ao impasse de qual seria o tamanho dessa...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<div class="conteudo-noticia"><p><strong>Fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas de forma escalonada.</strong> &Eacute; o que prevê o acordo feito entre o governo e a Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, o relator, Leo Prates, do Republicanos e o presidente da Comissão Especial, Alencar Santana, do PT, se reuniram com o presidente Lula ainda nesta segunda (25), horas antes da apresentação do relat&oacute;rio, para fazer esse ajuste fino ao texto, colocando fim ao impasse de qual seria o tamanho dessa transição. Hugo Motta mesmo resumiu.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1690771&o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1690771&o=node"></p><blockquote><p class="rtejustify">“Se falou muito que seria em tantos anos e tal, mas a posição final, da Câmara dos Deputados, em consenso com o governo, &eacute; de poder fazer essa transição em um ano. Repito: duas horas, 60 dias ap&oacute;s a promulgação; mais duas horas ap&oacute;s os doze meses”.   </p></blockquote><p>Deixando bem explicado. <strong>Ficou assim: 60 dias ap&oacute;s a promulgação da PEC já vai valer o fim da escala 6x1. Para isso, não tem transição. Vai valer cinco dias trabalhados para dois de folga. &Eacute; a jornada semanal que vai ser escalonada. No mesmo dia em que acaba a 6x1, a carga horária vai passar de 44 para 42 horas. Doze meses depois, vai para 40 horas. </strong>O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, dá o cronograma.</p><blockquote><p>“Promulgou, 60 dias entra em vigor o fim da escala 6x1 e 42 horas semanais. Então, você vai pegar 42 horas semanais, dividir por cinco, vai ser a jornada diária. Depois um ano, reduz para 40 horas semanais. Portanto, &eacute; tudo 8 horas”.</p></blockquote><p><strong>Na prática, o acordo permitiu um prazo curto na transição,</strong> segundo o presidente da Comissão Especial, Alencar Santana. <strong>E não os dez anos, como queria a oposição</strong>.</p><blockquote><p>“Ou seja, um prazo curto, mas significativo, porque vai garantir mais qualidade de vida, mais tempo ao trabalhador e &agrave; trabalhadora. Porque a vida não tem hora extra. Há uma pressa da mulher, há uma pressa da juventude, de quem tá nessa jornada tão exaustiva”.</p></blockquote><p><strong>Ponto pacífico e que &eacute; o principal do relat&oacute;rio: fim da escala 6x1, redução da jornada sem redução de salário. </strong>Isso tudo vai estar no parecer do relator, Leo Prates. Os detalhes, tipo as categorias, as particularidades, isso tudo vai ser discutido naquele projeto de lei que tem urgência e que está parado na Câmara. Leo Prates explica.</p><blockquote><p>“Salvo engano, a gente fechou em 8 ou 9 artigos. Então, &eacute; bem simples. O resto n&oacute;s vamos remeter ao PL do governo, para questões específicas, convenções coletivas”.    </p></blockquote><p>E são detalhes como a situação dos microempreendedores. A possibilidade de poderem contratar mais pessoas e não apenas no limite de um MEI, como &eacute; hoje. Isso por conta da redução da jornada, para que se possa manter a produtividade. O cronograma da PEC tamb&eacute;m está mantido: votação na comissão especial e em dois turnos em plenário ainda nesta semana, at&eacute; quinta-feira.</p><p>    <b>Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre o acordo entre lula e Hugo Motta para a tramitação da emenda constitucional acabando com a escala 6 X 1 de trabalho, que prevê  apenas uma folga semanal.</b><br></p></div><p>  </p><div class="footer-noticia"><div class="editor rowflex"><br></div></div>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Fim da escala 6 X 1 mobilizou trabalhadores de todo o Pa&iacute;s, com manifesta&ccedil;&otilde;es em todas as capitais e em cidades m&eacute;dias e pequenas. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>Começa hoje consulta de saldo disponível no FGTS para abater dívidas pelo Novo Desenrola</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91676/comeca-hoje-consulta-de-saldo-disponivel-no-fgts-para-abater-dividas-pelo-novo-desenrola.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Cezar Faccioli)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Cezar Faccioli</dc:creator>
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			<pubDate>Mon, 25 May 2026 18:16:54 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[A partir de hoje, os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS disponível para renegociação de dívidas no Novo Desenrola. A medida vai permitir o uso de at&eacute; 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou at&eacute; R$ 1.000, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar dívidas em atraso.Entre os d&eacute;bitos que podem ser incluídos no Novo Desenrola estão os de cartão de cr&eacute;dito, cheque especial e cr&eacute;dito direto ao consumidor. Segundo o...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p>A partir de hoje, os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS disponível para renegociação de dívidas no Novo Desenrola. A medida vai permitir o uso de at&eacute; 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou at&eacute; R$ 1.000, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar dívidas em atraso.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1690713&o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1690713&o=node"></p><p>Entre os d&eacute;bitos que podem ser incluídos no Novo Desenrola estão os de cartão de cr&eacute;dito, cheque especial e cr&eacute;dito direto ao consumidor. Segundo o governo federal, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras, depois que o interessado liberar a autorização no aplicativo do FGTS. Podem aderir ao Novo Desenrola os trabalhadores com renda mensal de at&eacute; R$ 8.105.</p><div class="conteudo-noticia"><p>As instituições financeiras terão um prazo estimado de at&eacute; 30 dias para formalizar os contratos e registrar as informações nos sistemas da Caixa Econ&ocirc;mica Federal.</p><p>A Caixa, por sua vez, fará a transferência direta do valor do fundo &agrave; instituição financeira ap&oacute;s a validação do contrato, não sendo necessário comparecer &agrave;s agências bancárias para concluir a operação. O trabalhador vai poder usar os recursos de contas ativa e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.</p><p>A estimativa &eacute; de que at&eacute; R$ 8 bilhões do fundo de garantia possam ser usados para a renegociação de dívidas por meio do programa. Al&eacute;m da liberação do FGTS para o Novo Desenrola nesta terça-feira, 26 de maio, mais de 10,5 milhões de trabalhadores vão receber os valores residuais do saque-aniversário, liberados desde o fim do ano passado.</p><p>O desbloqueio adicional estimado &eacute; de R$ 8,4 bilhões. Os dep&oacute;sitos vão ser feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.</p><p><br></p><p>    <b>Ouça no Podcast do Eu, Rio! a reportagem da Rádio Nacional sobre o uso de saldo dispnível no FGTS para abater dívidas bancárias de trabalhadores com renda mensal at&eacute; R$ 8.105.</b><em><br></em></p></div><div class="footer-noticia"><div class="editor rowflex"><br></div></div><p>    </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[FGTS pode ter at&eacute; 20% do saldo liberado para quitar d&iacute;vidas de trabalhadores com renda at&eacute; R$ 8.105. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>INSS paga segunda parcela do 13º a aposentados e pensionistas</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91669/inss-paga-segunda-parcela-do-13º-a-aposentados-e-pensionistas.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Mon, 25 May 2026 14:01:29 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[O pagamento da segunda parcela antecipada do 13° aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta segunda-feira (25) e segue at&eacute; 8 de junho.O repasse contempla quem ganha at&eacute; um salário m&iacute;nimo. Para os que recebem o benef&iacute;cio com valor maior que R$1.621, os dep&oacute;sitos deste abono anual começam em 1º de junho.As datas dos pagamentos do 13º variam conforme o d&iacute;gito final do cartão de benef&iacute;cio do aposentado e...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><strong>O pagamento da segunda parcela antecipada do 13° aos beneficiários do <a href="https://www.gov.br/inss/pt-br" target="_blank">Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a> começa nesta segunda-feira (25) e segue at&eacute; 8 de junho.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1690697&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1690697&amp;o=node"></p><p><strong>O repasse contempla quem ganha at&eacute; um salário m&iacute;nimo. Para os que recebem o benef&iacute;cio com valor maior que R$1.621, os dep&oacute;sitos deste abono anual começam em 1º de junho.</strong></p><p>As datas dos pagamentos do 13º variam conforme o d&iacute;gito final do cartão de benef&iacute;cio do aposentado e pensionista do INSS. Basta desconsiderar o d&iacute;gito verificador do cartão.</p><h2>Valores</h2><p>O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) calcula que, com a antecipação do abono anual, cerca de R$ 39 bilhões serão transferidos aos beneficiários nesta segunda etapa.</p><p>A pasta destaca que primeira parcela do abono anual foi paga entre abril e maio. De acordo com o INSS, se somada &agrave; primeira parcela, a medida do<a href="https://www.gov.br/previdencia/pt-br" target="_blank"> Minist&eacute;rio da Previdência Social (MPS) </a>representará uma injeção de R$ 78 bilhões na economia.</p><h2>Quem tem direito</h2><p><strong>A autarquia federal explica que têm direito ao 13º do INSS os segurados que, em 2026, receberam benef&iacute;cios como aposentadoria, pensão por morte, aux&iacute;lio por incapacidade temporária, aux&iacute;lio-acidente, salário-maternidade e aux&iacute;lio-reclusão.</strong></p><p>Dados da folha de pagamento dos benef&iacute;cios, em fevereiro deste ano, mostram que 23,3 milhões de benef&iacute;cios do INSS - o equivalente a 66,2% do total - possuem valor de at&eacute; um salário m&iacute;nimo (R$ 1.621, em 2026).</p><p>Outros 11,9 milhões são pagos acima do piso nacional. Desse grupo, cerca de 13,7 mil benef&iacute;cios correspondem ao teto da Previdência Social, atualmente fixado em R$ 8.475,55.</p><h2>Calendário oficial</h2><p>Dados da folha de pagamento de fevereiro mostram que 23,3 milhões de benef&iacute;cios do INSS - o equivalente a 66,2% do total - possuem valor de at&eacute; um salário m&iacute;nimo (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões são pagos acima do piso nacional. Desse grupo, cerca de 13,7 mil benef&iacute;cios correspondem ao teto da Previdência Social, atualmente fixado em R$ 8.475,55.</p><p><strong>Veja cronograma oficial para quem ganha at&eacute; um salário m&iacute;nimo (R$ 1.621, em 2026), conforme o cartão de benef&iacute;cio:</strong></p><ul><li>final 1: 25 de maio;</li><li>final 2: 26 de maio;</li><li>final 3: 27 de maio;</li><li>final 4: 28 de maio;</li><li>final 5: 29 de maio;</li><li>final 6: 1 de junho;</li><li>final 7: 2 de junho;</li><li>final 8: 3 de junho;</li><li>final 9: 5 de junho;</li><li>final 0: 8 de junho,</li></ul><p><strong>Para quem ganha acima de um salário m&iacute;nimo:</strong></p><ul><li>final 1 e 6: 1 de junho;</li><li>final 2 e 7: 2 de junho;</li><li>final 3 e 8: 3 de junho;</li><li>final 4 e 9: 5 de junho;</li><li>final 5 e 0: 8 de junho.</li></ul><p>Os beneficiários do Benef&iacute;cio de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vital&iacute;cia não recebem o abono anual. O BPC &eacute; destinado a pessoas com mais de 65 anos e pessoas com deficiência (PCD) em situação de baixa renda.</p><p><strong>Os segurados podem <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/aposentados-e-pensionistas-do-inss-podem-consultar-antecipacao-do-13o" target="_blank">consultar a pr&eacute;via do valor do 13º salário</a> dos benef&iacute;cios previdenciários pelo site ou aplicativo Meu INSS, na opção “Extrato de Pagamento”.</strong></p><h2>Antecipação</h2><p>Tradicionalmente, o pagamento do abono anual ocorre nos meses de agosto e novembro, de acordo com o decreto presidencial nº 3.048, que regulamenta a Previdência Social no Brasil.</p><p>Por&eacute;m, a antecipação anunciada pelo governo federal, tem o objetivo de aumentar a circulação de recursos financeiros e reforçar a economia dos munic&iacute;pios.</p><p><strong>Neste ano, a antecipação do d&eacute;cimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do INSS foi autorizada no fim de março, por meio do <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.884-de-19-de-marco-de-2026-694121063" target="_blank">Decreto nº 12.884</a>,assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</strong></p><p>Este ano &eacute; o s&eacute;timo ano seguido em que os segurados do INSS recebem o d&eacute;cimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro.   </p>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil]]></media:title> 
			</media:content> 
		</item>
		<item>
			<title>Desenrola Brasil: uso do FGTS para pagar dívidas começa nesta segunda (25)</title>
			<link>https://eurio.com.br/noticia/91659/desenrola-brasil-uso-do-fgts-para-pagar-dividas-comeca-nesta-segunda-25.html</link>
			<category><![CDATA[Economia]]></category>
			<author>ecorrea.eurio@gmail.com (Edir Lima)</author>
			<dc:creator xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/">Edir Lima</dc:creator>
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			<pubDate>Mon, 25 May 2026 09:20:57 -0300</pubDate>
			<description><![CDATA[Já dispon&iacute;vel no aplicativo acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinado &agrave; renegociação de d&iacute;vidas no Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá uso de at&eacute; 20% do saldo do fundo ou at&eacute; R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de d&eacute;bitos em atraso.A expectativa do governo &eacute; movimentar at&eacute; R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio do programa, de acordo com o...]]></description>
			<content:encoded xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"><![CDATA[<p><strong>Já dispon&iacute;vel no <a href="https://www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos/fgts/Paginas/default.aspx" target="_blank">aplicativo</a> acesso ao saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinado &agrave; renegociação de d&iacute;vidas no <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/desenrola-brasil" target="_blank">Novo Desenrola Brasil</a>. A nova modalidade permitirá uso de at&eacute; 20% do saldo do fundo ou at&eacute; R$ 1 mil</strong>, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de d&eacute;bitos em atraso.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1690687&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1690687&amp;o=node"></p><p><strong>A expectativa do governo &eacute; movimentar at&eacute; R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS</strong> por meio do programa, de acordo com o <a href="https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br" target="_blank">Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE)</a>.</p><p>Segundo o governo federal, a adesão será feita diretamente pelas instituições financeiras ap&oacute;s autorização do trabalhador no <a href="https://www.caixa.gov.br/atendimento/aplicativos/fgts/Paginas/default.aspx" target="_blank">aplicativo do FGTS</a>. Depois da renegociação da d&iacute;vida, a Caixa Econ&ocirc;mica Federal fará a transferência dos valores diretamente aos bancos responsáveis pelos contratos.</p><p><strong>O prazo estimado para formalização das operações &eacute; de at&eacute; 30 dias ap&oacute;s a consulta do saldo dispon&iacute;vel.</strong></p><p>O banco tamb&eacute;m está definindo os procedimentos operacionais para que as instituições financeiras comecem a oferecer a modalidade na renegociação de d&eacute;bitos.</p><p>Al&eacute;m da liberação do FGTS para o Novo Desenrola, o governo informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, em 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo, liberados em várias rodadas desde o fim do ano passado.</p><p><strong>O desbloqueio adicional estimado &eacute; de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025</strong>. Os dep&oacute;sitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.</p><p><strong>Funcionamento</strong></p><ul><li>O trabalhador poderá usar at&eacute; 20% do saldo do FGTS ou at&eacute; R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor;</li><li>Será necessário autorizar, pelo aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos valores dispon&iacute;veis;</li><li>O uso do FGTS ocorrerá somente ap&oacute;s a renegociação da d&iacute;vida dentro do programa;</li><li>Não será necessário comparecer &agrave;s agências da Caixa para concluir a operação;</li><li>Poderão ser usados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para contas inativas.</li></ul><p><strong>Adesão</strong></p><ul><li>Trabalhadores com renda mensal at&eacute; R$ 8.105;</li><li>D&iacute;vidas eleg&iacute;veis incluem cartão de cr&eacute;dito, cheque especial e Cr&eacute;dito Direto ao Consumidor (CDC);</li><li>O uso do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário at&eacute; a recomposição do saldo.   </li></ul><p><strong>Saque residual</strong></p><ul><li>O cr&eacute;dito residual será pago em 26 de maio;</li><li>Cerca de 10,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados;</li><li>A medida atende trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre 2020 e 2025;</li><li>Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.</li></ul><p><strong>Saldo</strong></p><ul><li>Antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS;</li><li>Segundo o MTE, a alteração ocorrerá devido ao processamento interno necessário para liberação dos recursos;</li><li>Ap&oacute;s o processamento, os valores residuais do saque-aniversário serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.  </li></ul>]]></content:encoded>
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				<media:title type="html"><![CDATA[Foto: Jo&eacute;dson Alves]]></media:title> 
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