A lei estabelece que para a criação dos setores, nos moldes da antiga "geral", o governo do Estado do Rio poderá realizar obras de segurança, como também fazer a retirada das cadeiras dos setores Norte e Sul, hoje existentes na parte inferior do estádio Mário Filho. A medida ainda diz que ingressos terão seus preços definidos pelos clubes, após estudo de viabilidade econômico-financeira e de condições de segurança.
Segundo André Ceciliano, o objetivo é democratizar o acesso aos jogos. "A intenção é fazer com que as pessoas mais pobres vejam jogos no Maracanã, o que não vinha acontecendo. É um passo enorme para a democratização do esporte", explicou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).