A recente condenação, em primeira instância, dos 23 réus acusados de liderar atos violentos nos protestos de 2013 e 2014 no Rio, trouxe à lembrança o outro processo da morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, da TV Bandeirantes, que envolve dois dos ativistas: Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza.
Santiago estava trabalhando, registrando os protestos, quando foi atingido na cabeça por um rojão e teve morte cerebral. Após mais de quatro anos da morte do cinegrafista, Arlita Andrade, ainda se emociona ao falar do marido com quem foi casada por 30 anos. "Ficou um vazio, estávamos há muito tempo juntos e tudo acabou em um minuto. Eles foram muito irresponsáveis, o que eles fizeram não pode ficar impune, eles têm uma índole má. Peço a Deus que a justiça seja feita", afirmou Arlita.
Pela acusação de causar a morte de Santiago, que aconteceu em fevereiro de 2014, os jovens Fábio Raposo e Caio Silva de Souza foram presos, mas continuam respondendo em liberdade. O caso deve ir ao Tribunal do Júri, segundo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Santiago era uma pessoa maravilhosa, muito companheiro, uma pessoa do bem. Ele não teve a oportunidade de conhecer a nossa netinha, que nasceu no ano passado. Eu gostaria muito que ele tivesse aqui com a gente. Ele seria um avô maravilhoso", disse.
Ativistas poderão recorrer em liberdade
Na sentença dos 23 réus proferida na última terça-feira, 17, o juiz Flavio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal do TJRJ, determinou para 20 manifestantes sete anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de associação criminosa e corrupção de menores. Os outros três tiveram a pena fixada em cinco anos e dez meses. Como o magistrado não decretou a prisão preventiva dos manifestantes, que ficaram conhecidos como "Black Blocs", eles também poderão recorrer em liberdade. Os advogados de Fábio e Caio não foram localizados.
Na opinião do advogado Renan Cerqueira Gavioli, que junto com o Dr. José Carlos Tórtima, defende o ativista André de Castro Sanchez Basseres, há muitos equívocos que precisam ser esclarecidos.
"André não foi chamado para prestar depoimento na delegacia, mas mesmo assim saiu um mandato de prisão para ele, simplesmente com base na declaração de algumas testemunhas. Assim como qualquer cidadão comum, ele participou de algumas manifestações mas não há nenhuma prova de que ele tenha praticado atos violentos e de que fez uma organização criminosa, isso é uma acusação totalmente descabida", defendeu.
Defensor acredita que a sentença do juiz Itabaiana será revertida em Segunda Instância
"André foi condenado por um crime de opinião. Esse é o nosso entendimento. A posição ideológica dele, por ser uma pessoa de esquerda, integrante de uma organização anarquista, resultou na sentença condenatória, mas nós temos absoluta certeza de que ele vai ser inocentado na Segunda Instância, até porque o próprio ministério público do RJ, em alegações finais, pediu pela absolvição dele por absoluta falta de provas. Estamos bem confiantes que conseguiremos", garantiu.
No processo dos 23 réus, a promotoria se manifestou da seguinte forma: "Em suas derradeiras alegações sob a forma de memoriais (fls. 5.939/6.053), o Ministério Público requereu a absolvição dos réus Felipe Frieb de Carvalho, André de Castro Sanchez Basseres, Joseane Maria Araújo de Freitas, Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, da imputação feita a eles na denúncia, bem como a condenação dos demais nas sanções do art. 288, parágrafo único, do Código Penal e do art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, na forma do art. 69 do Código Penal". Mesmo com o parecer do MP, o juiz decidiu pela condenação de todos os 23 acusados.
André destacou ainda a situação da advogada Eloisa Samy Santiago. "Ela prestava assistência jurídica aos manifestantes por ser ligada a movimentos sociais, estava nas manifestações como representante da OAB para garantir os direitos e coibir abusos, mas foi colocada no bojo dessa acusação", criticou.
Os 23 acusados são:
ELISA DE QUADROS PINTO SANZI
FILIPE PROENÇA DE CARVALHO MORAES
PEDRO GUILHERME MASCARENHAS FREIRE
FELIPE FRIEB DE CARVALHO
LEONARDO FORTINI BARONI PEREIRA
BRUNO DE SOUSA VIEIRA MACHADO
IGOR MENDES DA SILVA
JOSEANE MARIA ARAUJO DE FREITAS
SHIRLENE FEITOZA DA FONSECA
EMERSON RAPHAEL OLIVEIRA DA FONSECA
ELOISA SAMY SANTIAGO
RAFAEL REGO BARROS CARUSO
GABRIEL DA SILVA MARINHO
CAMILA APARECIDA RODRIGUES JOURDAN
REBECA MARTINS DE SOUZA
KARLAYNE MORAES DA SILVA PINHEIRO
LUIZ CARLOS RENDEIRO JUNIOR
IGOR PEREIRA D ICARAHY
DREAN MORAES DE MOURA CORRÊA
PEDRO BRANDÃO MAIA
ANDRE DE CASTRO SANCHEZ BASSERES
FABIO RAPOSO BARBOSA
CAIO SILVA DE SOUZA