STJ manda soltar o ex-governador Luiz Fernando Pezão

Decisão foi unânime entre os ministros do Supremo

Por André Uchôa em 10/12/2019 às 16:44:30

Foto: Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, poderá passar o natal em casa. Isso porque, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar, nesta terça (10), o ex-chefe do poder executivo. A decisão foi proferida após um placar unânime.

A decisão será comunicada ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do RJ, e que deverá oficializar a Polícia Militar para que Pezão deixe a prisão.

Votaram pela soltura os ministros: Rogério Schietti (relator), Nefi Cordeiro e Laurita Vaz. Já os ministros Antonio Saldanha e Sebastião Reis Júnior se declararam impedidos.

Segundo o relator, não há razão para manter a prisão preventiva do ex-governador, pois, segundo o ministro, não há fatos que justifiquem a prisão. Em seu entendimento, não há elementos de que suposta organização criminosa esteja em funcionamento.

O politico esta preso há um ano no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói. Pezão é réu na Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, sobre acusação de integrar um esquema de corrupção chefiado pelo também ex-governador Sérgio Cabral. Os ministros também levaram em consideração o fato de Pezão ter problemas de saúde.