Entenda a MP que altera regras para escolher reitores de universidades federais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou uma Medida Provisória nº 914 que estabelece regras para o processo de escolha dos reitores das universidades federais, institutos federais e do Colégio Pedro II do Rio de Janeiro. O texto, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (24), já começa a valer para as próximas consultas.

A medida obriga que seja obrigatória a realização de eleição de reitores à comunidade acadêmica, de forma direta e, preferencialmente eletrônica, além da formação de uma lista tríplice entre os candidatos mais votados - documento que sugere três nomes para que seja apreciada pelo presidente.

Pela MP, o voto dos professores dos professores terá um peso de 70% nas eleições, enquanto os demais funcionários e alunos terão, juntos, 30% de participação. O texto ainda estabelece que se não houver eleição ou a mesma for anulada, o ministro da Educação nomeará um reitor pro tempore (por temporariamente) ou, até mesmo, em caso de vacância dos cargos de reitor e vice-reitor.

Antes da medida, prevaleciam as eleições de forma indiretas junto aos Colégios Eleitorais, instituídos pelos Conselhos Universitários, que eram responsáveis pela consulta e elaboração de uma lista tríplice. Mesmo com o novo texto, os colégios ainda são responsáveis pelo processo eleitoral, mas não pela elaboração do documento que deverá ser apreciado pelo presidente.

Embora o presidente seja contra o aparelhamento das instituições, mas tem fugido da regra. Até agora, Bolsonaro já fugiu da lista tríplice em metade das nomeações de reitores de universidades federais previstas para este ano.

Das nomeações, ele escolheu reitores com poucos votos ou até mesmo fora da lista. Isso sinaliza que a intenção de Bolsonaro é priveligiar candidatos alinhados a ele para ocupar as reitorias e excluindo independentemente das escolhas expressa pelas comunidades acadêmicas.

Em julho deste ano, Bolsonaro criticou a forma de escolha dos reitores das instituições federais. “Ali virou terra deles, eles é que mandam. Tanto é que as listas tríplices que chegam pra nós muitas vezes não temos como fugir, é do PT, do PCdoB ou do PSOL. Agora o que puder fugir, logicamente pode ter um voto só, mas nós estamos optando por essa pessoa”, disse o presidente em café realizado com os parlamentares da bancada evangélica.