Cidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo são destaques em crescimento no recebimento de ICMS

Todas as cidades do Rio de Janeiro e do Espírito Santo analisadas pelo anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tiveram desempenho positivo no recolhimento do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2018. A publicação analisou dados de 41 municípios da região Sudeste, englobando os maiores de cada estado.

A cidade fluminense de Petrópolis (RJ) foi a que mais aumentou seu recebimento de ICMS entre as selecionadas na região, no período analisado: foram R$ 254,5 milhões em 2018 contra os R$ 197,3 milhões em 2017, alta de 29%. Em Niterói (RJ), o incremento foi de 19,8%, com seu ICMS passando de R$ 366,5 milhões em 2017 para R$ 439,1 milhões no ano seguinte. Na capixaba Vila Velha (ES) a receita de ICMS cresceu 19,2% e o valor passou de R$ 133 milhões para R$ 158,6 milhões. Alta também em Duque de Caxias (RJ), de 17,3%, tendo recebido R$ 887,5 milhões, em Belford Roxo (RJ), que registrou expansão de 15,8% no período analisado e somou R$ 152,1 milhões relativos ao imposto em 2018; e em Nova Iguaçu (RJ), com incremento de 14,4% e total recebido de R$ 190,1 milhões em 2018.

No município de Serra (ES) o recebimento de ICMS passou de R$ 316,4 milhões em 2017 para R$ 356,1 milhões em 2018, alta de 12,6%. Já em Campos dos Goytacazes (RJ) o aumento foi de 11,4% e o recolhimento do imposto foi de R$ 330,2 milhões em 2018. As capitais do Espírito Santo e do Rio de Janeiro também registraram saldo positivo no período analisado: em Vitória (ES) a alta foi de 10,5% e o recolhimento passou de R$ 290,4 milhões para R$ 320,8 milhões. No Rio de Janeiro (RJ), alta de 10,2% e arrecadação de R$ 2,6 bilhões em 2018, contra os R$ 2,3 bilhões de 2017.

Alta expressiva também em São Gonçalo (RJ) e em Cariacica (ES), que tiveram incrementos de 10,1% e 8%, respectivamente, no período analisado. Entre as selecionadas em Minas Gerais, destaque para Uberlândia, que passou de R$ 518,3 milhões recolhidos em 2017 para R$ 555,1 milhões em 2018, alta de 7,1%. Em São Paulo, os maiores incrementos no grupo analisado foram registrados em Mauá, Carapicuíba e Santo André, com aumentos de 5,8%, 4,4% e 4%, respectivamente.

Na outra ponta da tabela, as cidades analisadas de Minas Gerais que registraram as maiores quedas no recebimento de ICMS. Em Betim a retração foi de 13,4% e o montante foi de R$ 794,2 milhões em 2017 para R$ 688,1 milhões em 2018; em Montes Claros o recebimento foi de R$ 125,4 milhões em 2017 para R$ 113,2 milhões em 2018, queda de 9,7%. Na capital Belo Horizonte o montante foi de R$ 1 bilhão em 2017 para R$ 945,9 milhões em 2018, queda de 9,5%. Contagem e Governador Valadares também apresentaram quedas em seus recebimentos no período analisado: retração de 8,4% e 6,7%, respectivamente.

Em São Paulo, a maior retração no grupo selecionado foi registrada em São Bernardo do Campo. A cidade passou de R$ 918,1 milhões em 2017 para R$ 836,4 milhões em 2018, queda de 8,9%. Diadema, Piracicaba, São José do Rio Preto e Jundiaí tiveram quedas de 4%, 1,2%, 0,5% e 0,3%, respectivamente, no período analisado. A capital São Paulo teve leve retração de 0,1% e somou R$ 7,2 bilhões em ICMS no ano de 2018 – o maior recebimento da região Sudeste. Todos os valores foram corrigidos pelo IPCA médio de 2018.

Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

OS 10 MAIORES RECEBIMENTOS DE ICMS DAS CIDADES SELECIONADAS NO SUDESTE

Brasil: capitais perdem fatia no ICMS e pequenos municípios detêm o maior valor per capita

Após apresentarem crescimento nos últimos dois anos, as transferências da quota-parte do ICMS do conjunto dos municípios do país ficaram estagnadas em 2019. O anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil aponta que nos municípios com até 100 mil habitantes, o valor de 2018 já se igualou ao registrado no período pré-crise, mas nas capitais a transferência ainda está no mesmo patamar de 2008.

A publicação aponta que os governos estaduais transferiram R$ 114,10 bilhões de ICMS aos municípios em 2018, valor 3,3% maior do que o efetuado em 2017. De acordo com Alberto Borges, economista e editor do anuário, a alta pode ser classificada como um bom desempenho por conta do baixo crescimento da economia brasileira e considerando que a taxa de variação do Produto Interno Bruto (PIB) no país foi de apenas 1,1% no mesmo ano.

“Cabe ressaltar que o perfil da recuperação econômica nacional, ainda que inicial, influenciou o resultado positivo do ICMS em 2018, quando a indústria de transformação, puxada pela expansão do comércio e pelo avanço do crédito ao consumo, alcançou ganho de 1,3% - percentual acima do resultado do PIB. Esse fator, aliado à alta das importações em 2018, pode ter impactado positivamente o ICMS”, pontuou Alberto.

Do ponto de vista populacional, o anuário aponta que, em 2018, os pequenos municípios obtiveram um resultado expressivamente melhor que os grandes centros urbanos e capitais. Enquanto nas cidades com até 100 mil habitantes a taxa média de avanço foi de 4,5%, naquelas com mais de 500 mil habitantes a alta foi de apenas 1,4%, índice muito próximo ao apurado nas capitais brasileiras, que foi de 1,8% no período analisado. Das 26 capitais do país, 19 acusaram queda em suas participações na distribuição do ICMS.

“O constante recuo que as grandes cidades e as capitais vêm sofrendo no rateio do ICMS é reflexo do processo de desconcentração da atividade econômica, já que indústrias e centros de distribuição e logística instalam-se nos municípios do interior e levam consigo o ICMS que é transferido pelos governos estaduais”, finalizou o economista.