Uma mãe de um aluno do Instituto Superior de Educação na Tijuca, portador de necessidades especiais, recorreu às redes sociais para garantir o direito de seu filho obter um mediador para acompanhá-lo durante as aulas. Cristiane Pimentel é mãe de Mateus Pimentel que ingressou no 4º ano da unidade, através de concurso promovido no ano passado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Mateus tem 9 anos e é portador da síndrome White-Sutton e necessita de um profissional de apoio escolar ou mediador para auxiliá-lo no aprendizado na sala de aula. Segundo Cristiane Pimentel, na última quarta-feira (15), quando foi matricular seu filho na instituição, foi informada que a escola não possuía um profissional para acompanhá-lo.
"Quando fui efetuar a matrícula do Mateus, fui informada por uma servidora que a instituição tinha cursos, que eles tinham muito boa vontade, mas que não tinham essa pessoa para ficar em sala de aula fazendo esse acompanhamento que ele precisa e que essa era uma luta na qual eles ainda não tinham vencido. Ela disse também que eles podiam fazer uma prova adaptada, mas e na sala de aula? Como eles irão fazer essa adaptação? Porque não adianta fazer essa prova adaptada se ele não tem uma pessoa para ajudá-lo. O Instituto de Educação abre um concurso e destina 5% das vagas para alunos portadores de deficiência, exige a documentação, a gente apresenta os vários laudos médicos para fazer a matrícula que comprova a síndrome dele e a recomendação do médico que ele tem uma limitação, e chega agora e receber essa notícia foi muito ruim. Afinal não é uma escola do estado qualquer, é o Instituto de Educação que tem quase 200 anos de existência. Quando ela disse que ainda estavam lutando para ter um profissional de apoio escolar, eu disse 'vocês estão lutando e nunca conseguiram'. Então, eu vou lutar pelo meu filho."
A falta de profissionais de apoio escolar que façam o acompanhamento dos alunos portadores de necessidades especiais nas unidades pública e particulares de educação é grande e vem fazendo com que vários pais procurem a justiça para garantir o direito e o cumprimento da Lei 13.146/2015, que estabelece a inclusão da pessoa com deficiência.
No início desse ano, um outro caso envolvendo um adolescente portador de necessidades especiais, que solicitou a presença de um cuidador que pudesse acompanhá-lo em sala de aula, foi parar no STJ. O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal Federal, abriu um recurso especial para assegurar a presença de um profissional de apoio escolar que pudesse acompanhar o aluno portador da síndrome de Worster-Drought durante as aulas.
O Portal Eu, Rio entrou em contato com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) para saber o porquê da instituição não ter um profissional de apoio escolar para acompanhar o estudante.
A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) disse em nota "que o aluno Mateus Pimentel foi matriculado na última quarta-feira, dia 15 de janeiro. A mãe do aluno foi informada, no ato da inscrição, de que deveria procurar o Serviço de Orientação Educacional do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (Iserj) para apresentar um laudo médico, que será analisado, juntamente com o Setor de Inclusão da unidade. Mas, antes de destinar um mediador, é preciso fazer um estudo sobre a situação do aluno. Vale ressaltar que o Iserj oferece o curso de Pedagogia onde os alunos se tornam estagiários atuando no Colégio de Aplicação da própria instituição e realizando o papel de mediador no Instituto."
Apesar da nota encaminhada pela FAETEC, a mãe de Mateus, conforme informamos na matéria, afirma que entregou toda a documentação necessária e que "foram categóricos em dizer que não havia mediador para nenhum aluno." A nossa equipe continuará a acompanhar esse caso.