Mãe de aluno especial luta por mediador escolar para filho

Uma mãe de um aluno do Instituto Superior de Educação na Tijuca, portador de necessidades especiais, recorreu às redes sociais para garantir o direito de seu filho obter um mediador para acompanhá-lo durante as aulas. Cristiane Pimentel é mãe de Mateus Pimentel que ingressou no 4º ano da unidade, através de concurso promovido no ano passado pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Mateus tem 9 anos e é portador da síndrome White-Sutton e necessita de um profissional de apoio escolar ou mediador para auxiliá-lo no aprendizado na sala de aula. Segundo Cristiane Pimentel, na última quarta-feira (15), quando foi matricular seu filho na instituição, foi informada que a escola não possuía um profissional para acompanhá-lo.

"Quando fui efetuar a matrícula do Mateus, fui informada por uma servidora que a instituição tinha cursos, que eles tinham muito boa vontade, mas que não tinham essa pessoa para ficar em sala de aula fazendo esse acompanhamento que ele precisa e que essa era uma luta na qual eles ainda não tinham vencido. Ela disse também que eles podiam fazer uma prova adaptada, mas e na sala de aula? Como eles irão fazer essa adaptação? Porque não adianta fazer essa prova adaptada se ele não tem uma pessoa para ajudá-lo. O Instituto de Educação abre um concurso e destina 5% das vagas para alunos portadores de deficiência, exige a documentação, a gente apresenta os vários laudos médicos para fazer a matrícula que comprova a síndrome dele e a recomendação do médico que ele tem uma limitação, e chega agora e receber essa notícia foi muito ruim. Afinal não é uma escola do estado qualquer, é o Instituto de Educação que tem quase 200 anos de existência. Quando ela disse que ainda estavam lutando para ter um profissional de apoio escolar, eu disse 'vocês estão lutando e nunca conseguiram'. Então, eu vou lutar pelo meu filho."

A falta de profissionais de apoio escolar que façam o acompanhamento dos alunos portadores de necessidades especiais nas unidades pública e particulares de educação é grande e vem fazendo com que vários pais procurem a justiça para garantir o direito e o cumprimento da Lei 13.146/2015, que estabelece a inclusão da pessoa com deficiência.

No início desse ano, um outro caso envolvendo um adolescente portador de necessidades especiais, que solicitou a presença de um cuidador que pudesse acompanhá-lo em sala de aula, foi parar no STJ. O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal Federal, abriu um recurso especial para assegurar a presença de um profissional de apoio escolar que pudesse acompanhar o aluno portador da síndrome de Worster-Drought durante as aulas.

O Portal Eu, Rio entrou em contato com a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) para saber o porquê da instituição não ter um profissional de apoio escolar para acompanhar o estudante.

A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) disse em nota "que o aluno Mateus Pimentel foi matriculado na última quarta-feira, dia 15 de janeiro. A mãe do aluno foi informada, no ato da inscrição, de que deveria procurar o Serviço de Orientação Educacional do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (Iserj) para apresentar um laudo médico, que será analisado, juntamente com o Setor de Inclusão da unidade. Mas, antes de destinar um mediador, é preciso fazer um estudo sobre a situação do aluno. Vale ressaltar que o Iserj oferece o curso de Pedagogia onde os alunos se tornam estagiários atuando no Colégio de Aplicação da própria instituição e realizando o papel de mediador no Instituto."

Apesar da nota encaminhada pela FAETEC, a mãe de Mateus, conforme informamos na matéria, afirma que entregou toda a documentação necessária e que "foram categóricos em dizer que não havia mediador para nenhum aluno." A nossa equipe continuará a acompanhar esse caso.