MPF avalia praias de Cabo Frio e Arraial do Cabo no início do verão

Os problemas e soluções nas praias de Cabo Frio e de Arraial do Cabo nos primeiros dias do verão foram avaliados hoje (23) na Procuradoria da República, em São Pedro da Aldeia. As reuniões foram convocadas pelo procurador Leandro Mitidieri, que criou o projeto MPF Praias Limpas na Região dos Lagos. Os problemas de Arraial do Cabo e os de Cabo Frio foram debatidos.

Nos dois encontros, o procurador, que é mestre em Direito Constitucional pela UFF, cobrou dos municípios as medidas prometidas em reuniões realizadas antes do verão. O MPF tem atribuições nas áreas da União, que são as praias e as áreas de conservação federal, como é o caso da Resex Marinha de Arraial do Cabo. As áreas urbanas das cidades e as unidades de conservação estadual, como é o caso do Parque da Costa do Sol, são atribuições do Ministério Público Estadual.

Em Cabo Frio, a principal preocupação do MPF é o ordenamento da Praia do Forte, que sofreu um forte impacto com a redução da faixa de areia provocado pelas ressacas. Nos dois encontros, serão avaliadas as ações dos dois municípios na limpeza das praias que foram atingidas pelas gigogas que saíram das lagoas de Carapebus, além do ordenamento das mesas e cadeiras dos quiosques. Ambientalistas criticaram a falta de um plano de contingência para ser posto em prática em casos de desastres ambientais. Patrícia Cardinot, presidente da Associação Comercial, reclamou aumento da fiscalização de posturas para reprimir esportes na areia em horários e locais proibidos.

"Com a redução da faixa de areia, muitos barraqueiros ocuparam as áreas de dunas com suas barracas. É preciso reduzir o número de licenças ou arrumar um local adequado para estas barracas", sugeriu o ambientalista Ernesto Galiotto, que caminha todos os dias na Praia do Forte e comprou moirões para cercar uma área onde fica o ninho de corujas buraqueiras.

Na Praia do Peró, certificada com a Bandeira Azul, os banhistas também reclamaram da falta de fiscalização, em especial nas faixas de areia fora da área certificada com o selo internacional. Pediram a extensão do horário de bloqueio da interdição da orla para carros e multa para os banhistas que deixam lixo na praia. Também foram registradas reclamações sobre o telefone 153, da Guarda Municipal/Posturas, que ficou inoperante nos dias de grande movimento na praia, onde também houve concentração de ambulantes, muitos vendendo alimentos em carrinhos com botijões de gás, além da presença de cães. Ambientalistas reclamaram da ausência de guarda-parques do INEA e da UPAM nas áreas protegidas.

Em Arraial do Cabo, os banhistas reclamaram do assédio de vendedores de passeios de barco e da falta de fiscalização para o transporte marítimo de passageiros. A cidade tem cerca de 300 embarcações operando em passeios, táxis marítimos e mergulhos, mas o número de fiscais é insuficiente para atuar em terra e no mar.

A maioria das reclamações de moradores e banhistas nas duas cidades está concentrada, contudo, nas áreas urbanas, principalmente em relação à mobilidade urbana. No Peró, por exemplo, os ônibus não conseguiram chegar ao bairro no período do réveillon por conta da desordem na Praça do Moinho. Os moradores enviaram dois documentos ao prefeito Adriano Moreno e ao MPE antecipando os problemas que iriam acontecer, mas não tiveram resposta.