No documento, o MPRJ recomenda que o município também suspenda imediatamente os incentivos financeiros a esses eventos que não se legalizaram. Em caso de já ter havido o repasse, deve ser exigida a devolução dos valores ante a culpa exclusiva do beneficiado que deixou de cumprir a obrigação legal. A promotoria recomenda ainda que o município divulgue de forma ampla o cancelamento dos eventos esclarecendo as razões de decisão; intime os organizadores do evento imediatamente da decisão, exigindo-se destes, pelo descumprimento das normas legais, a ampla divulgação do cancelamento com as devidas razões.
Como fiscal do cumprimento das leis, o MPRJ entende que a realização do evento deve atender aos ditames legais, a fim de que não haja prejuízo à ordem pública e que os organizadores dos eventos e corresponsáveis cumpram as regras do Decreto Estadual nº 44617/14, regulamentado pela Resolução Conjunta SESEG/SEDEC Nº 135 de 20/02/2014, obtendo-se todas as autorizações legais necessárias.
Programação no site da Prefeitura segue com a previsão de desfile da Banda do Ingá e do Bloco Vou Zuar
Cerca de 100 blocos passarão pelas ruas de Niterói neste Carnaval. A folia na cidade também terá festas em 34 bairros e desfile oficial das escolas de samba, com a participação da Viradouro, Cubango e Sossego, na Rua da Conceição. A Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur) estima que cerca de 850 mil pessoas, entre turistas e niteroienses, vão curtir a festa na cidade e movimentar a economia local.
Além dos ensaios técnicos que já estão acontecendo durante este mês de janeiro na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, no Centro, em 1º de fevereiro o carnaval de rua começa na cidade com o bloco Decide Aí, no Vital Brazil. A programação completa estará disponível no site www.visit.niteroi.br.
Já estão confirmados blocos como Rio Pandeiro (Icaraí), Sambaí (Concha Acústica), Cordão do Bola Branca (Canto do Rio), Banda dos Amigos (Barreto), Mancando de Ré (Largo do Marrão), Combinado 5 de Julho (Barreto). Os blocos Bicho (Piratininga), Bloquinho (Campo de São Bento), Banda de Piratininga, Dominó (Santa Rosa), e Bloquete (Vital Brazil) também vão agitar a programação de carnaval.
A tradicional Banda do Ingá, este ano, desfilará do Ingá até a Concha Acústica, em São Domingos. Os blocos Saias na Folia, Loucos pela Vida e Asclin prometem trazer a folia para o Centro da cidade. No Caminho Niemeyer, está confirmado o bloco Vou Zoar.
Rio do Ouro, Caramujo, Charitas, São Francisco, Cafubá, Fonseca, Largo da Batalha, Badu, Piratininga, Barreto, Largo da Batalha, Icaraí, Santa Rosa, Ititioca, Maceió, Santa Bárbara, Engenhoca, Sapê, Ilha da Conceição, Engenho do Mato, São Lourenço, Ponta d'Areia, Itaipu e Jurujuba terão carnavais de bairro.
Desfile Oficial – A Rua da Conceição, no Centro, terá o desfile de 32 escolas de samba, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, com as presenças das três grandes agremiações da cidade: Viradouro, Cubango e Sossego, participando hors concours. O carnaval de Niterói é o segundo maior evento da cidade e é considerado o segundo maior do Estado.
De acordo com o presidente da Neltur, Paulo Novaes, o carnaval de Niterói cresce a cada ano com a melhoria das escolas, os blocos de ruas e as festas nos bairros, estimulando o turismo, a economia da cidade, através de seus polos hoteleiros, gastronômico, setor de transporte, comércio e serviços.
“As grandes cidades como São Paulo, Rio, Bahia e outras capitais priorizam o carnaval por ser a festa mais popular do País e de maior apelo para o Turismo. Niterói não foge à regra”, afirma Novaes.
Ele destaca que o carnaval de Niterói está sendo divulgado em vários centros de atendimento do Rio de Janeiro, no Píer Mauá nas chegadas de navios internacionais, nas grandes feiras turísticas nacionais e internacionais e através dos Centros de Atendimento ao Turista.
Desfile na Rua da Conceição
Dia 23
19h – Império de Charitas
19h25 – Mistura da Raça
19h50 – União do Maruí
20h15 – Grilo da Fonte
20h40 – Unidos do Castro
21h05 – Independente do Boaçu
21h30 – Unidos do Barro Vermelho
22h – Fora de Casa
22h30 – Amigos da Ciclovia
0h – Tá Rindo Por quê?
0h30 – Grupo dos 15
Dia 24
19h – Galo de Ouro
19h40 – Banda Batistão
20h20 – Cacique São José
21h – Garra de Ouro
21h40 – Sabiá
22h20 – Combinado do Amor
23h – Balanço do Fonseca
23h40 – União da Engenhoca
0h20 – Bem Amado
1h – Paraíso do Bonfim
Dia 25
19h – Mocidade de Icaraí
19h45 – Império de Araribóia
20h30- Bafo do Tigre
21h15 – Souza Soares
22h – Unidos da Região Oceânica
22h45 – Alegria da Zona Norte
23h30 – Magnólia Brasil
0h15 – Unidos do Sacramento
1h – Folia do Viradouro
1h45 – Experimenta da Ilha da Conceição
Fonte: Com site do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e site da Prefeitura de Niterói