Patrulha tira do papel Lei Maria da Penha

Policial - Olá! Como foi seu dia?

Vítima – Foi tranquilo! Por enquanto não tem nenhuma novidade não!

Policial – Nada mesmo? Não tem visto ele por aí? Viu o carro dele passando?

Vítima - Então, como eu quase não tenho saído de casa, eu não tenho visto, entendeu? Como eu quase não tenho ido à rua, não tenho visto não. Graças a Deus, né?

Policial – Ok. Nós estamos patrulhando a região e vamos passar perto da sua casa agora, tá?

Vítima – Tá, beleza, tranquilo. Tô aqui em casa arrumando minha vida, querendo me organizar pra botar umas coisas aqui pra vender. Vamos ver como vai ser.

Policial – Tá bom. Tchau.

O diálogo é objetivo, mas com ares de cumplicidade. De um lado, a jovem soldado Isabella Cristina, do Batalhão da Praça da Harmonia (5º BPM), no banco do carona da novíssima viatura, conversa em viva voz com uma vítima de violência doméstica e permanece vigilante ao movimento de carros e pessoas. Do outro lado da linha, Maria (nome fictício) pede a PM que circule pelas ruas próximas da casa dela, no bairro da Saúde, na Zona Portuária.

A vítima conta que o ex-marido e agressor costuma rondar a região durante a semana. Não chega a ameaçar, mas a presença do carro dele assusta e rememora tempos de violência, ameaças e medo dentro do próprio lar. Há duas semanas, uma viatura circula em dias aleatórios para confirmar se o réu por lesão corporal grave e ameaça tem cumprido a medida protetiva de urgência e se afastado da ex. Até o momento, sim. É Isabella quem sempre faz contato com a vítima, o que estreita vínculos e afere confiança.

Mais do que fazer parte de uma triste estatística, Maria é uma das 2.894 mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida no ano passado. Dessas, 2.089 vítimas foram inseridas no programa e acompanhadas pelos integrantes do projeto. Lançada no dia 5 de agosto, a iniciativa é uma parceria do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça do Rio. O grupo motorizado especial atende casos de violência contra a mulher em todo o Estado do Rio de Janeiro, fiscalizando o cumprimento de medidas protetivas expedidas pelo Judiciário fluminense. Ao todo, foram 4.549 fiscalizações.

Não são apenas as cores das viaturas que mudaram. O tom lilás envelopa parte dos carros ocupados por policiais que também estão aprendendo a lidar com este tipo de ocorrência. Uma mudança de paradigma, abordagem e acompanhamento, novidade para uma corporação bicentenária especializada no patrulhamento ostensivo. E um sentimento de confiança, auxílio e segurança por quem é vítima de violência, já que o medo, a vergonha de se expor e de denunciar fazem com que as estatísticas sejam inferiores à realidade pela subnotificação dos casos.

Com 17 anos de farda o, sargento Santos dá o tom da mudança na rotina de trabalho e do feedback das vítimas.

- Como estamos voltados para esse trabalho específico, a Patrulha Maria da Penha, temos recebido elogios e mais casos estão aparecendo. Ligam para o batalhão e pedem assistência, deixam seus contatos. Nós orientamos as vítimas, explicamos como elas devem proceder. É gratificante porque elas se surpreendem com o trabalho da gente, pela eficácia e por ser rápido - explica o policial, que acrescenta: o serviço 190 também deve ser usado pelas vítimas.

"Eu tenho com os policiais a certeza do socorro atendido"

Um dos casos mais complexos enfrentados pela dupla de policiais envolve uma vítima que fugiu de São Paulo para o Rio por causa das ameaças que o ex-marido faz dentro de uma penitenciária paulista. Uma história pontuada por estupros, agressões físicas e cartas com juras de morte. A consequência? Uma filha com distúrbio crônico, um coquetel diário de remédios tomados há 3 anos e uma mulher que, aos poucos, perde o medo constante de morrer.

Com apoio da empresa do mercado financeiro que tem sede no Rio e em São Paulo, Joana (nome fictício) começou a desconfiar quando – há oito anos - o marido, vigilante de uma empresa de segurança, levava para casa objetos caros e valiosos, como smartphones e roupas. O que era suspeito se confirmou: ele havia se tornado assaltante. Um dia, ao questionar a conduta do companheiro, acabou sendo empurrada da escada e sofreu graves escoriações pelo corpo. Depois passou a abusar sexualmente dela.

A escalada dos crimes fez com que ele fosse preso e condenado por latrocínio (roubo seguido de morte). Mas a aparente paz de Joana pela distância do ex-marido se converteu em uma espiral de ameaças. Da cadeia, ele mandava dezenas de cartas jurando matá-la caso se envolvesse com outra pessoa ou tentasse viver uma nova vida. Até que, com coragem tomada e suporte da empresa, Joana resolveu deixar São Paulo e se mudar para o Rio. Foi quando ela conheceu a Patrulha Maria da Penha.

- Me sentia culpada no início de tudo, achava que havia algo errado comigo. Com tudo que foi acontecendo e com a última carta que ele disse que "ia me fazer em pedaços quando saísse da cadeia", eu decidi vir para cá. Com os policiais eu tenho certeza que meu socorro é atendido - conta.

Para este caso, os policiais usam uma estratégia diferenciada de abordagem e patrulhamento.

- A gente adota o que chamamos de ponto base: ficamos com a viatura na região por uns 30 minutos em observação à área - explica a soldado Isabella. No primeiro atendimento à vítima, houve muito choro e ela quase não conseguia falar. Mas a partir da confiança estabelecida, as coisas mudaram.

- Para muitos e para mim, a conscientização da violência doméstica era só física. Mas através dos estudos e palestras, a conscientização que nós tivemos, vemos que violência pode ser patrimonial, moral, sexual, psicológica e física. É quando as mulheres sofrem e não sabem que estão sofrendo, não percebem a violência sobre os filhos. A gente participa da vida delas, oferecendo apoio e cuidado – diz o sargento Santos.