Nesta quarta-feira (25), foi publicado o decreto nº46.989/20, que regulamenta o funcionamento dos pequenos estabelecimentos de venda de alimentos e bebidas no Estado do Rio de Janeiro. O documento vai beneficiar pequenos produtores rurais e visa minorar o impacto das importantes e necessárias restrições impostas à população neste momento da pandemia do coronavírus.
O município de São José do Vale do Rio Preto, na região Serrana do estado, é o maior produtor de frango do Rio de Janeiro e um dos maiores do Brasil, com uma produção semanal de 800 mil frangos. O fechamento do estabelecimento e de outros com as mesmas características traria a suspensão da produção, do abate e da venda. Desse modo, o decreto chega em um momento importante com o intuito de ajudar a reduzir ao máximo o impacto para os pequenos produtores rurais.
O Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Marcelo Queiroz, em total parceria com o Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, afirmou que está acompanhando de perto a situação da produção rural Fluminense e vem buscando medidas que tragam soluções para as produções internas.
"Vivemos uma situação atípica e excepcional que demanda de todos os envolvidos a busca por soluções para reduzir os impactos junto à população. Estou trabalhando com o Governador Witzel e com o Secretário Lucas Tristão diariamente para trazer boas notícias aos pequenos produtores e seus familiares", disse o secretário.