Oposição propõe R$ 300 mensais por pessoa durante a calamidade pública

Líderes de partidos de oposição apresentaram na quarta-feira (25/3) um projeto que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres, enquanto durar a situação de emergência provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). Pelo projeto, a renda emergencial vai para famílias que recebem de meio salário mínimo per capita até três salários mínimos no total. O pagamento será de um a dois salários mínimos por família (serão destinados R$ 300 por pessoa).
A proposta geraria um gasto de R$ 60 bilhões por mês, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado para o enfrentamento da epidemia. Ao todo, os gastos podem chegar a R$ 360 milhões até o final do ano, com prorrogação possível por mais um mês após a emergência.

O projeto é apoiado pelos seguintes líderes partidários: deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), deputado Enio Verri (PT-PR), deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e deputada Joenia Wapichana (Rede-RR). O texto também é assinado pelo líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), e pelo líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

Ao explicar o texto, o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) disse que a oposição propõe uma alternativa ao viés do governo, que, segundo ele, está muito voltado para a economia. “A oposição entendeu que a pauta prioritária é a renda das famílias mais vulneráveis”, declarou.

“A oposição, unificada, apresenta um projeto de entendimento às famílias pobres, incluindo aí microempreendedor, desempregados, intermitentes e autônomos. É uma proposta para as pessoas que serão mais atingidas, porque nem numa crise da saúde existe a igualdade entre as pessoas”, disse Freixo.

A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna, ressaltou que a estimativa ainda não está fechada, mas leva em conta todos os inscritos no Bolsa Família e no cadastro único de ação social do governo, além das estimativas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) para empregados informais e sem carteira, que entrariam no sistema por meio de autodeclaração no site Meu INSS.

“Eu também sugeriria levar em consideração que um orçamento como esse, circulando na economia, tem um efeito multiplicador enorme, quase metade volta aos cofres públicos pelo ICMS. Isso reanima a economia, por um lado, e o governo arrecada também pela tributação dos produtos comprados pelas famílias”, disse a deputada.

PT admite aumento da dívida pública, mas argumenta que a média dos países vai gastar até 20% do PIB

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) frisou que não existe receita na União e que o Estado brasileiro vai precisar se endividar. “Será um orçamento extraordinário. Por mais que [o presidente] Bolsonaro e o próprio Paulo Guedes [ministro da Economia] não queiram, é necessário emitir títulos da dívida pública”, afirmou.“Na minha opinião, a média do mundo vai gastar 20% do PIB, pode contar quanto estão gastando o Reino Unido, a França, a própria Itália e os Estados Unidos”, disse Lopes.

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida, disse que a oposição não admite colocar a economia na frente da vida das pessoas. “Hoje, ficar em casa é um direito de todo cidadão, à vida, a se proteger. A preocupação que estamos apresentando aqui para o País, para a Câmara dos Deputados, é minimamente para aquelas pessoas que estão ficando em casa, pelo direito de se proteger, de ter o mínimo necessário para comprar comida”, afirmou a parlamentar.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que já foi ministro da Saúde, lembrou que a oposição foi favorável às medidas do governo, inclusive a declaração do estado de calamidade, mas repudiou as declarações do presidente Jair Bolsonaro de que a crise na economia será mais importante que a crise da saúde.

“Uma dicotomia entre manter a economia e salvar vidas, essa dicotomia não existe. Aliás, os países que melhor enfrentaram até agora a epidemia do coronavírus fizeram exatamente o rompimento dessa dicotomia. Expandiram fortemente o atendimento na área da saúde, testagem, ampliaram leitos, garantiram mais profissionais médicos onde precisava, e garantiram a renda da sua população”, disse Padilha.

A oposição também sugere que os recursos para o projeto constem do “orçamento de guerra” que está sendo elaborado pelos líderes partidários em diálogo com a equipe econômica do governo. Seria um orçamento paralelo separado do orçamento para 2020, e contaria exclusivamente com as ações de socorro em saúde e aquecimento da economia na crise que deve se seguir.