Prefeitura toma equipamentos de Hospital Espanhol, fechado, para combater pandemia

A Prefeitura do Rio fez, na quinta-feira (2/4), a primeira ação para requisição administrativa de equipamentos hospitalares para o enfrentamento da epidemia do coronavírus. Baseada no Decreto n° 47.312, de 27/03/20, publicado no Diário Oficial extraordinário do último sábado (28/3), a ação ocorreu no Hospital Espanhol, que encerrou as atividades em fevereiro. De imediato, foram retirados do local, e levados para o Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, 16 monitores multiparamétricos, nove respiradores (três deles necessitam de conserto) e 20 colchões.

O decreto permite ao município, diante da prática de preços abusivos ou recusa de disponibilização de bens ou insumos, requisitar administrativamente o que for necessário ao enfrentamento da epidemia, para pagamento posterior, a justo valor. Os donos do Hospital Espanhol chegaram a negociar o aluguel do prédio, com todos os equipamentos e mobiliário, para a Prefeitura, por R$ 3,2 milhões. Mas uma vistoria da Vigilância Sanitária, realizada em março, constatou que o prédio está inadequado às normas sanitárias.

"Houve uma tentativa de negociação, mas a Vigilância Sanitária constatou que o prédio, do jeito que está, não tem condições de funcionar como um hospital. Para adequar este prédio às normas sanitárias, seria necessária uma obra de grande porte, que levaria um tempo que não temos nessa epidemia", explicou Alexandre Campos, assessor especial da Casa Civil e do Gabinete de Crise da Prefeitura.

Vigilância Sanitária constatou insalubridade no hospital e não houve acordo para compra de equipamentos

Campos explica que a Prefeitura ainda tentou negociar com os donos do hospital a compra dos equipamentos em bom estado e preciosos, neste momento, para salvar vidas de pacientes com quadro grave pela infecção do coronavírus. Diante da recusa dos proprietários e em meio à situação de emergência sanitária, foi então feita a ação de requisição administrativa com base no decreto. Posteriormente, a Prefeitura irá ressarcir os donos pelo justo valor dos bens.

Em ação conjunta da Secretaria Municipal de Saúde com a Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Guarda Municipal, e com a documentação legal, cerca de 50 agentes dos órgãos envolvidos chegaram ao hospital por volta das 15h e iniciaram o inventário de todos os equipamentos e mobiliário úteis ao atendimento dos pacientes com coronavírus. A previsão é de que sejam necessários até três dias para avaliar as condições e ver o que pode ser aproveitado. Cada peça retirada e suas condições serão devidamente registradas para cálculo do valor a ser indenizado aos proprietários do hospital.

De imediato, foram retirados de caminhão os respiradores e monitores. Os colchões já foram levados para servir de apoio e proteção aos equipamentos dentro do caminhão. Há ainda cerca de 90 camas hospitalares, equipamentos de centro cirúrgico, bombas infusoras e outros mobiliários que deverão sair nos próximos dias.
Agentes da Guarda Municipal permanecerão no prédio até que o inventário seja concluído pela Secretaria Municipal de Saúde e todo o material útil seja retirado.