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Justiça determina que Enem 2020 seja adiado

Decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira

Por André Uchôa em 18/04/2020 às 16:11:24

Foto: Divulgação /MEC

A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será adiada, conforme determinação da Justiça Federal de São Paulo proferida, na noite desta sexta (17). De acordo com a decisão, o exame deve ser adiado em função da pandemia do novo coronavírus.

Além disso, a decisão assinada pela juíza Marisa Claudia Gonçalves destaca que o prazo de solicitação da isenção para inscrição, que se encerra hoje (18), seja adiado por mais 15 dias.

A decisão da juíza também leva em conta o momento da suspensão das aulas, visto que muitos alunos não estão estudando. Neste caso, a magistrada solicitou que o calendário letivo seja adequado à real situação do país, em que muitos estados adotaram a política de isolamento social.

Na última quinta-feira (16), a Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública pedindo a mudança no calendário do exame. A ação foi movida contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na ação, a Defensoria ressaltou que a maioria dos estudantes de baixa renda não tem acesso à internet nas suas residências e não podem usar os computadores de suas escolas, por conta do fechamento das unidades provocada pelo isolamento social.

Antes desta questão, o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) emitiu uma nota criticando fortemente o atual calendário do Enem 2020. Já a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), de forma virtual, colheram milhares de assinaturas pedindo a revisão do cronograma.

Do outro lado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o calendário não seria revisado e muito menos alterado, em entrevista à TV Brasil na semana passada.

Nesta sexta-feira, em live nas redes sociais, o ministro descartou novamente o adiantamento da prova. Segundo Weintraub, até novembro, mês de aplicação, a quarentena já teria passado e por isso não vê motivos para a mudança.

"Vai ter Enem, essa quarentena vai acabar em breve, eu acredito. A crise já vai ter passado", disse o ministro.


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