Corte de verbas ameaça pesquisadores e bolsistas em 2019

O Conselho da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) aprovou um documento alertando o governo federal e o Congresso sobre as consequências do teto sobre os repasses de verbas. O teto traz uma redução nominal sobre os níveis fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com um corte significativo em relação aos patamares praticados este ano.

O corte implica um freio drástico nos programas da Coordenação. Em um ano, a contar deste mês de agosto, se esgotam os recursos orçados para bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. São 93 mil pesquisadores e discentes que perderão uma importante fonte de renda, em muitos casos a única de que dispõem. Criada ainda durante o governo militar nos anos 70 do século passado, a Capes tornou-se a principal fonte de recursos, ao lado da Finep, para a instalação de centros de excelência, como a Coppe da UFRJ e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF).

A redução de recursos atinge indiscriminadamente  tanto os programas institucionais (de ação continuada) quanto os estratégicos (editais de indução de investimento privado em formação de pessoal, Ciência & Tecnologia, além de parcerias com governos estaduais e outros ministérios e fundações).

A formação de profissionais de educação básica também estará sujeita a sérios prejuízos, na hipótese de o corte de verbas se concretizar nas bases propostas. De cara, será preciso suspender o pagamento a 105 mil bolsistas. A medida interromperá o Programa Nacional de Formação de Professores de Educação Básica, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência e o Programa de Residência Pedagógica.

A Universidade Aberto do Brasil e o Programa de Mestrado Profissional Para Qualificação de Professores da Educação Básica também terão que ser interrompidos, em consequência do corte de recursos. A medida impacta 110 instituições de ensino superior e nada menos de 245 mil pessoas, entre alunos e tutores. São 750 cursos à distância e 600 polos de apoio presencial, que complementam e monitoram a formação on line. 

Os cursos pela web foram a opção encontrada para atingir mais rapidamente a meta de garantir formação superior para a virtual totalidade dos professores da Educação Básica e do Ensino Fundamental. O problema, apontado pelo Conselho da Capes, é que o corte drástico anunciado pelo Ministério da Educação obrigaria à suspensão dos programas em no máximo um ano. 

Por último, mas não por fim, o Conselho alerta para o prejuízo aos acordos internacionais de Educação, Ciência & Tecnologia, muitas vezes baseados em gastos recíprocos e associados a investimentos produtivos. Nesse caso, as perdas atingiriam a imagem do País nos meios diplomáticos e a atração de capitais. 

A esperança é convencer o Congresso a rever a proposta no Orçamento Geral da União (OGU) para 2019, desafio tornado um pouco mais viável pela proximidade da eleição geral, marcada para outubro deste ano.