STF suspende nomeação de Ramagem para direção da Polícia Federal

Afirmação de Moro sobre intenção de Bolsonaro de colher relatórios de inteligência da PF foi determinante para a decisão.

Por Portal Eu, Rio! em 29/04/2020 às 10:44:43

Ramagem foi fotografado ao lado de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, no réveillon de 2019. Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A liminar foi tomada em ação movida pelo PDT.

"Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", escreveu Moraes no despacho.

Ramagem é amigo da família Bolsonaro e foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo.

Na decisão, Moraes citou as alegações de Moro, e afirmou que pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem, "em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público."

Moraes ressaltou as afirmações do ex-ministro da Justiça que dão conta de que Bolsonaro queria "ter uma pessoa do contato pessoal dele" no comando da PF, "que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência".

Ramagem chefiou a equipe de segurança de Bolsonaro durante a campanha das eleições de 2018.