“Nós que desejamos tanto a paz e o fim da violência não podemos condenar à morte crianças inocentes. Não aceitamos a pena de morte, como bem declarou o Santo Padre no dia de hoje”, destacou o arcebispo do Rio, Cardeal Orani João Tempesta, durante o ato religioso contra o aborto que reuniu representantes da Igreja Católica no estado do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (2), no Santuário do Cristo Redentor.
Com o tema “Escolhe, pois, a vida!”, o evento foi promovido para chamar a atenção da sociedade para a audiência pública que vai discutir no Supremo Tribunal Federal (STF) a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O tema foi levado ao Supremo pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSol), por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. O debate em Brasília acontece em dois dias, nesta sexta-feira (3) e na próxima segunda-feira (6), de 8h20 às 19h30.
Para o arcebispo, a legalização do aborto fere a Constituição porque não coloca a vida humana em primeiro lugar. “Não concordamos em tirar a cláusula pétrea que a Constituinte colocou em nossa Lei Maior”, afirmou o arcebispo.
A dona de casa Fabiana dos Santos, grávida de oito meses, foi ao evento para testemunhar o fato de ter desistido de abortar a primeira filha de dois anos, após ser acolhida no Centro Social Nossa Senhora do Parto.
“Eu não queria ter meu neném por conta do desemprego. Queria tirar e uma amiga me indicou ir à psicóloga que atende lá. Eu descobri que não tenho direito de tirar uma vida. Quero trabalhar e dar uma vida melhor para os meus dois filhos. É um momento único receber um filho nos braços, as lutas vêem mas passam”, disse.
No centro social, localizado na Paróquia Nossa Senhora do Parto, no Centro do Rio, é prestado atendimento social, psicológico, jurídico e espiritual a mulheres gestantes em situações de risco social.
“Temos a responsabilidade de cuidar da vida e das mulheres que gestam a vida. Com certeza, em alguns anos, as crianças que foram respeitadas durante a gestação estarão aqui aos pés do Cristo para gritar ‘viva a vida’”, afirmou o pediatra e bispo auxiliar do Rio, Dom Antonio Augusto Dias Duarte.
O PSol questiona na ADPF 442 os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. “Acreditamos que esses artigos ferem os princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania das mulheres, da liberdade, a autonomia, além da perspectiva de proibição de tortura, elementos previstos na Constituição de 1988”, explicou a advogada do partido, Luciana Boiteux, que assina a arguição.
A audiência pública é aberta ao público. A TV Justiça e a Rádio Justiça fornecerão o sinal às emissoras interessadas na transmissão em tempo real. Entre os dias 3 e 6, também acontecerá o Festival Pela Vida das Mulheres, promovido por organizações feministas e entidades de direitos humanos.