O Ministério Público confirmou para esta quarta-feira (8), às 12h, no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, no Centro do Rio, a audiência pública "Cais do Valongo: Patrimônio Cultural da Humanidade: o que foi feito?" para debater providências para promoção e proteção do Cais do Valongo (RJ). O evento pretende garantir a proteção também de seu entorno um ano após a concessão do título pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Além do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, participarão do encontro: a secretária municipal de Cultura do Rio, Nilcemar Nogueira; a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; a presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Cláudia Escarlate; o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira; e representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (Comdedine) e do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine).
De acordo com o edital, são objetivos da audiência obter e tornar públicas as informações dos órgãos federais e municipais envolvidos, relacionadas ao cumprimento das obrigações e dos prazos assumidos perante a Unesco, quanto à proteção e promoção do conjunto do sítio arqueológico do Cais do Valongo após a concessão do título de Patrimônio Cultural da Humanidade.
História
Por decreto do Vice-Rei, Marquês do Lavradio, o porto do Rio de Janeiro foi transferido em 1774 para a região do Valongo, com o intuito de retirar da Praça XV o comércio de negros que desgastava a imagem da cidade. Com o novo cais, o tráfico de africanos também mudou, e assim nasceu a Rua do Valongo, atual Rua Camerino, onde foi criado um mercado direcionado para a escravidão.
A audiência está prevista para se encerrar às 19 horas, e observará a seguinte programação:
i) abertura e esclarecimentos sobre o objeto e procedimento da audiência pública, com as falas do membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF; e dos procuradores da República Sergio Suiama e Jaime Mitropoulos;
ii) considerações sobre os compromissos internacionais firmados pelo Estado brasileiro para a promoção e conservação do Cais do Valongo, com a representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto;
iii) fala do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão;
iv) falas da presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira;
v) falas da secretária de Cultura do Rio, Nilcemar Nogueira, e da presidente do IRPH, Cláudia Escarlate;
vi) falas dos representantes do Comdedine, Cedine e demais autoridades e órgãos públicos convidados;
vii) manifestações dos representantes de organizações da sociedade civil e público presente;
viii) encaminhamentos da audiência e encerramento.
A audiência será aberta a toda a população, sem necessidade de inscrição prévia, até o limite de lugares do auditório. O evento é um desdobramento da audiência realizada em 28 de agosto do ano passado, que pretendeu identificar, dentre outras questões, as medidas a serem realizadas após a inscrição do sítio arqueológico na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.