PF descarta dolo ou omissão criminosa no incêndio do Museu Nacional

A Polícia Federal informou em nota oficial a conclusão do inquérito sobre o incêndio no Museu Nacional, que comprometeu a maior parte do acervo da mais antiga instituição de pesquisa do País. No documento, a PF destaca que não houve ação com dolo de incendiários, nem omissão criminosa por parte da direção. A instituição integra a estrutura da Universidade Federal do Rio de Janeiro De acordo com o inquérito da PF, o Museu Nacional garantira as verbas necessárias para as adequações de segurança exigidas pelo bombeiros dias antes do sinistro .

Eis a íntegra da nota oficial da PF:

"Na data de hoje (segunda-feira), 6/7, a Polícia Federal encerrou a investigação sobre o incêndio do Museu Nacional da Quinta da Boa vista, ocorrido no dia 02 de setembro de 2018.

A perícia técnica-criminal da PF confirmou que o início do fogo ocorreu no Auditório Roquette Pinto, localizado no 1º andar, próximo a entrada principal do Museu. O local provável do início do incêndio foi um dos aparelhos de ar condicionado instalado no interior do Auditório. O Laudo Pericial descartou a hipótese de incendiarismo, ou ação criminosa.

Segundo a investigação, em Agosto de 2015, o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ, havia iniciado uma fiscalização no prédio do Museu Nacional.

Essa fiscalização não foi concluída, o oficial do CBMERJ, o qual não deu prosseguimento regular a fiscalização foi punido administrativamente.

Após a fiscalização, o Reitor da UFRJ e a Diretora do Museu Nacional iniciaram tratativas com o BNDES para revitalização do prédio, entre outros motivos, para adequação ao Código de Segurança contra Incêndio e Pânico.

O contrato foi assinado em junho de 2018, porém o valor não foi desembolsado antes da ocorrência do sinistro.

Com base nas provas colhidas, a PF não caracterizou a conduta dos gestores como omissa, especialmente, porque a obtenção de verba para a reforma do prédio havia sido concluída meses antes do sinistro".

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, recebeu a informação de que o inquérito havia sido concluído durante uma live com a diretoria do Museu de Portugal, em videoconferência. Kellner não escondeu ter sido pego de surpresa pela informação, mas enfatizou ao Portal Eu, Rio! (por volta do meio-dia e meia) o empenho da instituição que dirige na reconstrução do prédio e na recomposição do acerto afetado pelo incêndio:

"Te confesso que estou apenas tomando pé agora. Estamos preparando uma nota que devemos divulgar na próxima hora. Mais importante é deixar claro que independentemente de qualquer resultado o Museu Nacional continua trabalhando com afinco para que a gente devolva a instituição científica mais antiga do país para a sociedade no mais curto espaço de tempo possível".

A direção do Museu Nacional divulgou uma nota oficial reafirmando a busca de recursos para a reforma do prédio e a melhoria das condições de acomodação e segurança do acervo desde bem antes do incêndio, em setembro de 2018:

"A Direção do Museu Nacional/UFRJ acompanha com atenção as repercussões sobre a divulgação do relatório da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira, dia 06 de julho, reafirmando as conclusões do laudo divulgado em 2019, sobre a provável origem do incêndio e deixando claro que não houve omissão ou ação criminosa.

Há muitos anos, a direção do Museu Nacional/UFRJ buscava recursos para a reforma do Palácio de São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista, bem como para a instalação de um sistema completo de segurança contra incêndios. Recursos que seriam alocados pelo BNDES, conforme contrato assinado,em 2018, e com a previsão do início das obras ainda no segundo semestre de 2019. E, para o mesmo fim, seriam alocados R$ 20 milhões advindos de uma emenda parlamentar obtida em 2013, valor que foi contingenciado em 2014.

É importante ressaltar que a direção da instituição realizava, a partir de treinamentos, vigilância, obras, reformas e captação de recursos, um trabalho árduo pela melhoria nas condições de infraestrutura do prédio.

A direção do Museu Nacional/UFRJ informa que segue trabalhando nos projetos de reconstrução".