Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Queiroz e à esposa foragida da justiça

Pedido de liberdade calcou-se na pandemia, câncer e cirurgia sofrida recentemente por ele

Por Portal Eu, Rio! em 09/07/2020 às 18:09:43

Queiroz e sua esposa Márcia: prisão domiciliar. Imagem: Reprodução TV Globo

O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9) conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia de Aguiar, foragida da justiça, segundo a TV Globo.

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Queiroz está preso desde 18 de junho, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo.

O relator do caso é o ministro Felix Fischer, mas coube a Noronha analisar o tema porque, pelas regras internas do tribunal, o presidente do STJ é o responsável por decidir sobre questões urgentes no recesso.

Queiroz é alvo de investigação sobre o esquema das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Márcia Aguiar, cuja prisão foi determinada na mesma operação, é considerada foragida.

A defesa de Queiroz informou à GloboNews que ele cumprirá a pena na casa dele no Rio de Janeiro, na Taquara.

Pandemia e cirurgia

Os pedidos de liberdade de Queiroz e de Márcia chegaram ao STJ no dia 7, após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ter decidido enviar o caso ao tribunal superior.

No pedido de liberdade, a defesa de Queiroz usou como argumento o "atual estágio da pandemia do coronavírus". Os advogados disseram que Queiroz "é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu a cirurgia de próstata".

Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há dois meses.

Os advogados, porém, dizem não ter conseguido "prontuários, laudos e relatórios médicos" porque a Santa Casa da cidade paulista de Bragança Paulista exigiu que houvesse "determinação legal" para a entrega dos documentos.

Em 2019, Queiroz fez um tratamento no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele pagou R$ 133,5 mil em espécie por uma cirurgia.