Prefeitura de Caxias desiste de construir creche no terreiro da Gomeia

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), A Prefeitura de Duque de Caxias desistiu da construção de creche no terreiro da Gomeia. Em seu sítio ofícial, a prefeitura informou que pretende preservar o terreiro e realizar manutenção no local. O recuo ocorreu após forte mobilização da sociedade civil local e de atuação do MPF e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que questionaram a promessa de construção de creche em local que merece proteção por ser patrimônio histórico material e imaterial. No local, em processo de tombamento pelo Inepac, funcionou por décadas o terreiro de Pai Joãozinho da Gomeia, babalorixá de grande influência na história do candomblé na Bahia (daí o nome, tirado de um bairro de Salvador) e no Rio de Janeiro.

No mês passado, o prefeito Washington Reis anunciara em rede social a construção da creche, o que contraria a proteção ao patrimônio histórico relacionado ao terreiro, que se encontra inclusive em processo de tombamento. A medida gerou forte reação e foi objeto de questionamentos pelo MPF. O recuo atende a preocupações relacionadas à valorização da memória no local, notadamente da população negra e das religiões de matriz africana.

O procurador da República Julio José Araujo Junior, que acompanha o caso, existe"a necessidade de proteção ao patrimônio histórico e cultural, a qual independe de efetivo registro ou tombamento em órgão competente". Além disso, o MPF destaca a importância da valorização e atuação proativa do Estado em favor das religiões de matriz africana, sobretudo em razão da importância de Joãozinho da Gomeia não apenas para a região, como para todo o país.

Para o MPF, apesar do recuo da prefeitura, é necessário avançar nas medidas de proteção ao patrimônio, nos âmbitos estadual e federal, e de valorização da memória. "A mobilização foi importante para mostrar que decisões ilegais não vão prevalecer sem reação. Agora é necessário continuar a mobilização por direitos em favor da proteção junto ao Iphan e ao Inepac, além da aprovação de medidas na Alerj e nos órgãos municipais, estaduais e federais de valorização da memória", ressalta o procurador.

A Comissão de Direitos Sociais da OAB do Rio atuou também no caso, por considerar essencial o combate ao que considera racismo institucional, na medida em que estaria sendo ignorada a memória de episódios importantes da história dos afrodescendentes no Brasil. Ouça, no Podcasta da Rádio Eu, Rio!, o depoimento do presidente da Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sócio-popular da OAB-Rio, Marcelo Chalréo, sobre a mobilização para impedir a descaracterização do terreiro.