Justiça suspende audiência sobre construção de autódromo na Floresta do Camboatá

Área em que Prefeitura quer construir guarda 200 mil árvores remanescentes da Mata Atlântica

Por Portal Eu, Rio! em 04/08/2020 às 10:02:50

Futuro Autódromo de Deodoro. Foto: Divulgação Prefeitura do Rio

A Justiça suspendeu a audiência pública virtual que seria realizada nesta sexta-feira (7) para discutir o relatório de impacto ambiental para a construção de um autódromo na Floresta do Camboatá, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.

O terreno escolhido para o autódromo, que será cedido pela União à Prefeitura do Rio, é alvo de questionamentos por parte de ambientalistas. O movimento SOS Floresta do Camboatá contabiliza que o local que poderá receber o autódromo guarda 200 mil árvores, que constituem a floresta considerada o último remanescente de Mata Atlântica de terras baixas na capital fluminense. Na cidade, as florestas preservadas concentram-se nos maciços, como é o caso da Floresta da Tijuca.

A juíza da 15ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Roseli Nalin, concedeu uma liminar (decisão provisória) ontem (3) suspendendo a audiência, que é uma das etapas necessárias para a concessão de licenciamento ambiental.

A Prefeitura do Rio realizou uma licitação e contratou a empresa Rio MotorPark para conduzir o projeto de construção do autódromo em uma parceria público privada.

Ambientalistas discordam de autódromo no local

Ambientalistas e pesquisadores do movimento SOS Floresta do Camboatá apresentaram um parecer que questiona pontos do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) elaborados para a construção do Autódromo Internacional do Rio de Janeiro, no bairro de Deodoro, na zona oeste.

Na argumentação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o EIA-Rima do projeto informa que o terreno onde fica a floresta é o local com menor impacto sócio-ambiental entre outras opções que incluem locais em Santa Cruz, Gericinó e Campo Grande. Apesar de reconhecer que o terreno é o que teria maior alteração de flora e perda de habitat para a fauna com a construção do autódromo, o estudo de impacto ambiental argumenta que as outras opções implicariam mais desapropriações, maior intervenção em linhas de transmissão de energia, maior custo na aquisição do terreno, intervenção em áreas de mineração e em áreas de proteção permanente.

Integrante do SOS Floresta do Camboatá, o engenheiro florestal e doutor em ciências ambientais Beto Mesquita afirma que o custo para a fauna e flora está subestimado, e outros problemas sócio-econômicos não foram considerados, como a existência de três adutoras da Companhia Estadual de Águas e Esgotos sob o terreno.

"Não é o caso de jogar fora o estudo que foi feito. O que dizemos é a necessidade de complementar. É necessário um levantamento sobre outros aspectos", afirma ele, que também questiona que os quatro meses gastos na elaboração do estudo foi um período muito curto para observar a importância da floresta em diferentes épocas do ano.

Espécies ameaçadas de extinção

O botânico Haroldo Lima, pesquisador aposentado do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, explica que o EIA-Rima omite uma parte das espécies ameaçadas de fauna e flora que foram encontradas no local. A floresta abriga 14 espécies de flora e quatro de fauna ameaçadas de extinção, mas, segundo o parecer, o EIA-Rima apresentou apenas as nove que fazem parte de listas estaduais e nacional de espécies ameaçadas e não levou em consideração outras nove espécies em extinção que são listadas em nível municipal.

O pesquisador afirma que árvores raras como a braúna, o jacarandá e a garapa estão em trechos da área verde que nunca foram desmatados, o que também é importante para a diversidade genética dessas espécies. A Floresta do Camboatá também poderia servir como uma área para a reintrodução do pau-brasil, árvore que está em extinção e é típica de matas de terra baixa, argumenta o botânico.

Área alagada

Um dos pontos que ele acrescenta é que os laudos deveriam ter observado todo o período de chuvas, já que a floresta retém mais de um milhão de metros cúbicos de águas pluviais em suas áreas alagadas. Para a construção do autódromo, segundo o parecer dos ambientalistas, essas áreas precisarão ser aterradas e impermeabilizadas.

"Essa água vai ter que ir para algum lugar. A população do entorno vai sofrer com esse aterramento e esse volume de águas pluviais".

Outro ponto criticado pelo parecer é a possibilidade de o licenciamento ambiental ser discutido em uma audiência pública virtual, devido à pandemia de coronavírus. O Movimento SOS Floresta do Camboatá pondera que nem todos os interessados em participar da audiência têm equipamentos ou pacotes de dados de internet que permitam participar de uma videoconferência.