STJ mantém Adélio Bispo em presídio federal de Campo Grande-MS

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, preso na Penitenciária Federal de Campo Grande.

Na decisão, os ministros mantiveram a decisão individual do ministro Joel Ilan Paciornik no mesmo sentido e entenderam que Adélio deve continuar no presídio devido a sua periculosidade e diante da falta de hospital para tratamento psiquiátrico.

Em junho do ano passado, a Justiça absolveu Adélio pela facada, ocorrida durante a campanha eleitoral de 2018 em Juiz de Fora (MG). A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.

Entenda o caso

O caso foi parar no STJ após a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e a de Juiz de Fora divergirem sobre onde Adélio deve ficar preso.

Em março, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal em Campo Grande, decidiu que Adélio não pode continuar preso no presídio federal. Para o magistrado, ele deve ficar em "local adequado" para tratamento psiquiátrico.

Diante da decisão, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal da cidade mineira, enviou o caso para ser decidido pelo STJ. Segundo o magistrado, o hospital psiquiátrico de Barbacena (MG) informou que não tem vagas disponíveis e que não há como garantir a segurança do local.

Durante o processo, a defesa de Adélio afirmou que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.