Índios pataxós são alvo de ação de reintegração de posse autorizada pelo STF

Em processo de demarcação de terras desde 1998, hoje o território do povo pataxó, em Ponta Grande, no sul da Bahia, é alvo de uma ação de reintegração de posse autorizada pela Justiça Federal. “O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que reintegrações de posse em época de pandemia não podem ser concedidas e esse juiz concedeu. É um crime”, aponta a liderança indígena Thyara Pataxó, de 28 anos.

Decisão ilegal

Thyara explica que a reintegração de posse, requerida pelos donos da escola de pilotagem Sky Dream, corresponde a uma área de 400 metros quadrados e atinge cerca de 24 famílias da aldeia Novos Guerreiros. Além disso, mais 134 mil metros quadrados foram inseridos no processo. Se o despejo acontecer, esses indígenas não terão para onde ir e um possível destino seria viver às margens da estrada.

“A aldeia onde eles têm que ficar é essa, o território é esse, esse território pertence aos nossos antepassados e ancestrais”, defende Thyara. Ela também critica o prazo que foi dado pelo juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso. A decisão foi tomada no dia 20 de agosto e deu aos indígenas cinco dias para se retirarem voluntariamente. Nunca antes eles haviam recebido um prazo tão curto — antes esse período girava em torno de 15 a 30 dias.

PF na aldeia

No dia 27 de agosto, a Polícia Federal e um oficial da Justiça foram à aldeia Novos Guerreiros para cumprir a sentença. Segundo os pataxós, no entanto, os policiais não sabiam exatamente qual espaço correspondia à área da reintegração.

Mais tarde, nesse mesmo dia, caciques e lideranças pataxó realizaram uma reunião por videoconferência com representantes da Polícia Federal, do poder judiciário e do governo da Bahia. A liminar não foi derrubada, mas ficou acordada a suspensão da ação da polícia durante sete dias, dando assim, mais tempo para o povo pataxó e os advogados envolvidos tentarem recorrer da decisão.

“Querem diminuir o nosso território , só que a gente não vai deixar que isso aconteça”, pontua Thyara. “A gente não vai deixar que a luta dos nossos mais velhos morra, a gente não vai deixar que o sangue derramado dos nossos mais velhos seja em vão. A gente vai continuar aqui dentro resistindo e lutando contra essa reintegração de posse, que é ilegal e anticonstitucional”.

A luta pela terra

“Meu filho tem 7 anos e me pergunta direto ‘mãe, por que eles não gostam da gente? Por que eles querem tirar a gente desse território?’”, conta Thyara. Ela diz que as crianças nascem sabendo pelo que o povos indígenas passam e crescem tendo a consciência de que o governo, a Justiça, empresas, fazendeiros e ruralistas não são favoráveis às causas indígenas. “As nossas crianças já nascem na luta”, ela ressalta.

Thyara ainda explica que a relação dos indígenas com a terra é de respeito: “a terra é um elemento sagrado. A gente tem a natureza como a nossa mãe e a ligação com a terra é muito forte. A gente precisa manter a terra preservada, fazer uma boa manutenção e viver em harmonia com a natureza. Isso faz parte da nossa cultura”.

Ela diz também que os indígenas vêm enfrentando muitos retrocessos durante o atual governo, que ela caracteriza como 'desgoverno', e denuncia o desmonte de órgãos como a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). “Ele [Bolsonaro] está cumprindo o que prometeu em sua campanha: que não iria demarcar território nenhum, que não iria ser favorável às causas indígenas", aponta Thyara.

Thyara Pataxó, liderança indígena

Para que fosse oferecido um atendimento específico para os indígenas durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) precisou entrar com um recurso no STF .

“Muitos dos nossos estão morrendo, muitas lideranças, muitos anciãos, muitas pessoas da comunidade estão morrendo por conta desse vírus”, conta Thyara. Ela diz que, até o momento, não chegou nenhum suporte governamental para essa finalidade.

Outro questão para qual o povo pataxó não enxerga uma resolução durante o governo Bolsonaro é a demarcação de terras . Quando ainda era candidato à presidência, Jair Bolsonaro afirmou que, caso fosse eleito, não haveria “um centímetro a mais para demarcação”. Thyara diz que ele “está cumprindo a palavra dele”.

Ela explica também que o território de Ponta Grande está em processo de demarcação desde 1998, mas “anos foram se passando e nunca fizeram”. Em 2017, foi dado um novo prazo à Funai para que o trabalho fosse concluído. Atualmente, o prazo está vencido e é necessário entrar com um novo processo. “Só que a gente sabe que, com esse governo, isso não vai acontecer”, observa Thyara.

Mobilização

Thyara diz que “ser indígena é ser resistência , é lutar pelos seus direitos, é lutar para manter a sua cultura e a sua língua”. Segundo ela, o povo pataxó está contando com o apoio de advogados, da Defensoria Pública da União (DPU) e de algumas outras instituições que também abraçaram a causa.

Além disso, a mobilização feita nas redes sociais, através de ‘tuitaços’ e da divulgação de um abaixo-assinado , também tem surtido efeito. Apesar da decisão ainda depender do juiz, Thyara conclui que “confia muito na luta e na história do povo pataxó. Não vai ser agora que a gente vai sair derrotado”.