Prefeitura do Rio mantém foco na fiscalização contra aglomerações

A Prefeitura do Rio, que desde o início da pandemia de covid-19, em março, já fez mais de 21 mil ações de fiscalização em toda a cidade para orientar a população e coibir problemas como aglomeração, vai manter as operações neste fim de semana (05 e 06/09) e no feriado da Independência, segunda-feira (07/09).

Agentes da Guarda Municipal, da Subsecretaria de Vigilância Sanitária e das secretarias de Fazenda e Ordem Pública vão atuar para evitar as aglomerações e orientar a população sobre a atual fase de flexibilização (6A.). Com o apoio da Polícia Militar, as equipes vão estar em pontos de grande concentração de cariocas e turistas, como a orla das zonas Sul e Oeste.

Ações dos órgãos durante a pandemia:

GUARDA MUNICIPAL

As ações de patrulhamento e fiscalização de infrações sanitárias terão o reforço de 81 guardas municipais na orla das zonas Sul e Oeste, além do efetivo regular de 190 agentes.

A Guarda Municipal do Rio já realizou 12.554 ações de combate à pandemia da covid-19. Desde março, o efetivo está mobilizado para apoiar a cidade nas medidas adotadas pela Prefeitura. As ações são isoladas e também integradas com órgãos municipais, além de contar com apoio da PM.

Entre as ações desenvolvidas estão fiscalização de infrações sanitárias, atendimento de denúncias registradas no Disk Aglomeração (Central 1746), fiscalização de banhistas nas praias e a conscientização da população por meio de mensagens sonoras emitidas por sirenes de 65 viaturas, com dicas e orientações para prevenir o contágio do vírus. Os agentes também reforçam com a população as regras de ouro (evitar aglomeração, usar máscara, usar álcool em gel e lavar as mãos) e distribuem máscaras de proteção durante a operação Blitz da Vida.

Entre os dias 5 de junho e 3 de setembro, a Guarda Municipal registrou 6.476 multas sanitárias, sendo 5.200 (80,29%) foram pela falta do uso de máscaras e 334 por aglomeração em estabelecimentos e em via pública. Do total geral, 3.082 autuações foram aplicadas pelo Grupamento Especial de Praia e Marítimo, que atua no patrulhamento da faixa de areia.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Equipes da Subsecretaria de Vigilância Sanitária estarão de prontidão para atender denúncias e fazer inspeções com foco em aglomeração, descumprimento das regras de ouro e falta de condições higiênico-sanitárias nos estabelecimentos. Os comboios operacionais vão atuar com 65 técnicos.

Desde o início da pandemia, em março, a Vigilância Sanitária fez 9.062 inspeções, aplicou 4.239 infrações e interditou 236 estabelecimentos. Do total de multas, 535 foi por aglomeração. Para voltar a funcionar, o estabelecimento precisa cumprir as exigências que constam no termo de intimação recebido no ato da interdição. Depois disso, entrar em contato com a Central 1746 solicitando a desinterdição. A central, por sua vez, faz contato com a Vigilância Sanitária, que envia equipe novamente ao local para checar se todas as exigências estão sendo cumpridas. Caso esteja tudo certo, a loja é desinterditada. Se ainda estiver com irregularidades, a interdição é mantida.

ORDEM PÚBLICA

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) manterá neste fim de semana e no feriado as ações integradas da força-tarefa da Prefeitura. À noite, prosseguirá com operações conjuntas contra aglomerações em bares, boates e espaços para festas.

Somente entre a quinta (27/8) e o domingo (30/8), a Seop fiscalizou 33 estabelecimentos em ações noturnas conjuntas. Foram aplicadas 28 multas a estabelecimentos por irregularidades sanitárias e administrativas, e descumprimento às regras da Prefeitura para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. Seis estabelecimentos foram fechados.

As ações conjuntas são planejadas pela Subsecretaria de Operação (Subop) da Seop e contam, de acordo com a necessidade operacional, com efetivos da Guarda Municipal, e das coordenadorias de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques (Cfer), Especial de Transporte Complementar (CETC) e de Cuidado e Prevenção às Drogas (CPD), ligadas à pasta; Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano (da Secretaria Municipal de Fazenda); Subsecretaria de Vigilância Sanitária (da Secretaria Municipal de Saúde); Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Comlurb; Cedae; Light; Rioluz; e Polícia Militar.

Números gerais - Desde o início das ações de combate à pandemia, em 18 de março, a Seop já integrou mais de 510 operações conjuntas em toda a cidade. Até 30 de agosto, foram fiscalizados 38.600 estabelecimentos, com 28.040 pontos comerciais fechados. Além disso, foram atendidas 11.315 ocorrências pelo Disk Aglomeração, que funciona com base em chamados à Central 1746.

FAZENDA

A Subsecretaria de Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda, atuará em ações de fiscalização na cidade. Nesta sexta-feira (04/09), fiscais de atividades econômicas e agentes de controle urbano vão atuar em conjunto com os demais órgãos na fiscalização de eventos não autorizados na cidade. No fim de semana e no feriado, o efetivo estará nas ruas para fiscalização de estabelecimentos e comércio ambulante.