Ativistas cercam INPI pela rejeição da patente de remédio contra hepatite C

A negativa do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ao pedido de patente do laboratório americano Gillead é o passo que falta para assegurar a fabricação de versões genéricas do sofosbuvir no Brasil, ampliando o acesso ao tratamento da hepatite C. A doença atinge mais de um milhão de pessoas no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Conselho Nacional de Saúde recomendaram a rejeição ao INPI, que não tem prazo para tomar uma decisão.

No esforço político para acelerar a decisão, um grupo de ativistas integrado por representantes de entidades como a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS cercou ontem a sede do INPI, na Praça Mauá, pedindo a quebra da patente. A medida, que tem precedentes em remédios contra a AIDS, permitiria a oferta imediata no País do princípio ativo mais eficaz disponível no mercado contra a hepatite C.

Uma versão genérica do sofosbuvir, produzida por um consorcio de empresas nacionais e o laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz, tem registro na Anvisa desde maio de 2017. O genérico pode reduzir em quase 80% o preço do tratamento e ampliar o total de pacientes atendidos, poupando cerca de R$ 1 bilhão para o SUS.

O ato da terça (21/8) pela manhã teve seu desfecho com a entrega de uma carta na sede do INPI. A moção com 222 assinaturas pela rejeição de patente foi aprovada no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado em julho. O encontro, na sede da Fiocruz,reuniu mais de 8 mil pessoas entre pesquisadores, gestores, profissionais de saúde, conselheiros de saúde, representantes de movimentos sociais, professores e estudantes.

A mesma amplitude de representação social foi vista no ato à frente do INPI, de acordo com os informes distribuídos pela Abia. Chamaram atenção os depoimentos de vítimas da doença, como o comerciante Leonardo Coelho:

"Quando eu descobri que tinha a doença, o tratamento custava perto de 400 mil reais. Era completamente inviável pra mim", explicou.

Coelho descobriu ser portador do vírus da hepatite C em 2015, mas conseguiu tratamento pelo SUS apenas em um estágio avançado da doença. Foi curado em 2017. _ Esta luta (pela não concessão da patente) é para que cada vez mais pessoas consigam o tratamento sem precisar passar pelo que passei.

Esquete reproduz 'cabo de guerra' entre laboratório e pacientes

A calçada em frente à sede do INPI, na rua São Bento, Centro do Rio, foi o cenário de um esquete teatral ilustrando a disputa pelo medicamento capaz de curar a hepatite C. Foi encenado um cabo de guerra entre a multinacional farmacêutica Gilead, representada por um executivo gigante, e pessoas de amarelo representando a população que precisa de acesso ao medicamento. Um juiz ao centro era o INPI, que de acordo com representantes das entidades presentes ao ato, deve decidir nos próximos dias pela concessão ou não da patente.

A hepatite C é a variante mais letal da doença no Brasil, com 23.076 mortes de 2000 a 2016. A quantidade de pessoas tratadas ainda é muito baixa, apesar da chegada em 2013 de uma geração de medicamentos mais eficiente e com menos efeitos colaterais, dentre os quais o sofosbuvir.

O Ministério da Saúde estima cerca de 25 mil pacientes tratados por ano,desde a chegada dos novos medicamentos. Só no ano passado, contudo, foram registrados 24.460 novos casos da doença. O dado demonstra que a eliminação da doença até 2030, meta assumida internacionalmente pelo Brasil, exige o imediato aumento do diagnóstico e da oferta de tratamento.

Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), Pedro Villardi é enfático ao defender a urgência da não concessão da patente:

_ Este é um momento crucial para a luta pela vida de brasileiros infectados pelo vírus da hepatite C, que precisam de tratamento, mas não conseguem ter acesso porque o monopólio e o alto preço cobrado pela Gilead impedem que o país compre o medicamento numa quantidade que atenda a todos. Imagine o escândalo mundial se fosse descoberta a cura da AIDS e ela fosse inacessível. Isso está acontecendo com a hepatite C. É simples desse jeito, argumentou Villardi.