Aulas presenciais, este ano, só para quem prestar o Enem

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (2/10) o protocolo sanitário com medidas a serem tomadas pelas unidades escolares para o retorno seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino. As escolas deverão adequar salas de aula e refeitórios para promover o distanciamento social e disponibilizar equipamento de proteção individual (EPIs), como luvas e face shield para funcionários, além de máscaras para servidores e alunos. Todas as escolas estão recebendo um reforço nos recursos para a compra dos materiais, além de dispensers para álcool em gel 70% e tapetes higienizadores.

- Queremos possibilitar um retorno seguro, que cumpra todos os protocolos em saúde, para alunos, professores e demais envolvidos neste processo. Não há a menor chance de fazermos uma coisa sem que não tenhamos todas as convicções necessárias de garantia de vida e saúde dos professores e o protocolo sanitário estabelecido nas escolas – afirmou o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt.

O retorno das aulas presenciais, ainda sem data estabelecida, será apenas para turmas de 3ª série do Ensino Médio Regular e da Fase IV de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

- Temos uma agenda nacional que é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em janeiro de 2021. Por isso, nossa prioridade, nesse momento, são esses jovens que estão concluindo os estudos – destacou Comte, acrescentando que os demais anos e séries de escolaridade (6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio e fases I, II e III de EJA) terão acesso a outros materiais diversificados de estudos e somente voltarão às atividades presenciais em 2021.

Uma nova Resolução, desta vez focada na saúde e segurança dos professores e funcionários da rede pública, está sendo trabalhada entre as secretarias de Educação e Saúde. A testagem dos servidores fará parte deste segundo protocolo.

- Estamos em um esforço conjunto com a Saúde para fechar todos os procedimentos necessários para uma retomada segura para todos - finalizou Comte.

Desde que assumiu a pasta, no dia de 25 de setembro, o secretário de Educação tem se articulado com diferentes setores para a construção conjunta de protocolos para a retomada segura das aulas presenciais na rede pública de ensino.

Logo na primeira semana à frente da pasta, Comte se reuniu com representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ); visitou o Ministério Público (MPRJ); a Defensoria Pública (DPRJ) e a Secretaria de Estado de Saúde. Nos encontros, foi apresentado um panorama inicial sobre a rede, desde a interrupção das aulas presenciais devido à pandemia.

ALGUNS PONTOS DO PROTOCOLO DE RETORNO

Salas de aula, refeitórios e áreas de circulação devem ser adequados para as regras de distanciamento social.

Equipamento de Proteção individual (EPIs), como luvas e face shield, devem ser distribuídos a funcionários.

Máscaras faciais devem ser fornecidas a servidores e alunos.

Escolas precisarão ter dispensers para álcool em gel 70% e tapetes higienizadores.

Filtros de ar-condicionado devem estar limpos.

Limpeza em geral com água sanitária.

Bebedouros que permitam contato com a boca serão lacrados.