Bolsonaro prioriza votar autonomia do BC e oferece ajuda a governadores

O projeto sobre autonomia do Banco Central (PLP 19/19) e a proposta que prevê ajuda da União aos estados (PLP 101/20) estão entre as prioridades do Planalto para votação nas próximas semanas. O projeto sobre o BC foi aprovado recentemente pelo Senado e foi remetido à Câmara. A informação é do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que se reuniu na quarta-feira (11/11) com o presidente Jair Bolsonaro para debater os temas considerados prioritários

Em publicação feita no Twitter, Barros também anunciou a intenção do governo de votar itens como o Projeto de Lei 4199/20, de incentivo à navegação de cabotagem (BR do Mar), que já está na pauta do Plenário; e a medida provisória do programa habitacional Casa Verde e Amarela (MP 996/20). Também participou da reunião desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Câmara deve votar ajuda a estados após primeiro turno das eleições municipais

No início do mês, em reunião com governadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou que o projeto de ajuda aos estados será incluído na pauta de votações após o primeiro turno das eleições municipais. A próxima sessão do Plenário deverá ocorrer em 17 de novembro. Segundo Maia, também poderá ser votada uma proposta de emenda à Constituição que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados.

Nas últimas semanas, as votações de propostas legislativas têm sido adiadas em razão da obstrução anunciada por partidos de oposição e também da base de apoio ao governo. Deputados do PT, do PDT, do PSB, do PCdoB, do Psol e da Rede querem a análise da Medida Provisória 1000/20 com o objetivo de aumentar o valor das últimas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 para R$ 600. Já outros partidos (Avante, PL, PP e PSD) entraram em obstrução por causa de disputas na instalação da Comissão Mista de Orçamento e da sucessão da Presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro do ano que vem.