Fiocruz: prefeituras não devem relaxar medidas de prevenção à covid-19

A expectativa de uma vacina contra o vírus Sars-Cov-2, que causa a covid-19, não deve ser motivo para as prefeituras relaxarem nas medidas de prevenção contra a disseminação da doença. As recomendações aos prefeitos eleitos ou reeleitos em novembro estão no Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 divulgado ontem (14) pela instituição.

Segundo especialistas da Fundação Oswaldo Cruz, nos próximos meses a busca por internações hospitalares e assistência médica especializada pode aumentar, tanto nas regiões metropolitanas quanto no interior. O boletim alerta para um "expressivo aumento no número de casos e de óbitos por covid-19 ao longo das semanas epidemiológicas 48 e 49 (22 de novembro a 5 de dezembro)", além de uma piora na disponibilização de leitos em UTIs para o tratamento da doença.

"Alertamos que há um possível agravamento da pandemia exatamente quando se aproximam as festas de Natal e Ano Novo, período tradicionalmente marcado por encontros e confraternizações, maior circulação e aglomeração de pessoas. Com a proximidade de uma vacina contra a covid-19, é necessário reforçar as orientações de prevenção, lembrando que, até que tenhamos um considerável contingente populacional coberto pela vacina, não será possível alterar as medidas atuais".

O boletim aponta para aumento de casos e óbitos em diversos estados nas próximas semanas e a Região Nordeste como crítica para a transmissão e incidência de casos graves, hospitalizações e possíveis óbitos. Segundo a Fiocruz, houve altas taxas de mortalidade na Região Norte nas últimas semanas, bem como níveis muito altos de incidência de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) em todos os estados do país.

Recomendações

O Boletim do Observatório Fiocruz Covid-19 destaca que os desafios para a humanidade, na passagem de 2020 para 2021, "permanecem imensos" e faz recomendações ao poder público municipal.

Uma das medidas são as ações de prevenção de riscos para conter o aumento do número de casos e óbitos. Para tanto, devem ser feitas campanhas de conscientização sobre as medidas de segurança sanitária e editadas normas legais para o isolamento que contemplem a proteção social dos grupos vulneráveis.

Nas recomendações para a organização de ações de saúde e intersetoriais, a partir de uma abordagem populacional, territorial e comunitária, o Observatório sugere o envolvimento da Atenção Primária à Saúde, com o fortalecimento da estratégia da Saúde da Família e da ação dos Agentes Comunitários de Saúde.

Outras medidas orientam para a preparação de campanhas de vacinação. Os cientistas destacam que as prefeituras devem atuar em cooperação com as esferas estaduais e federal para garantir a imunização da população, organizando a logística e capacitando pessoal para a aplicação das doses.

"Definir grupos prioritários, prever necessidades de doses, identificar todas as ações necessárias, inclusive de comunicação e de farmacovigilância, e estabelecer uma divisão de tarefas entre si, é fundamental para otimizar os esforços e assegurar que todos tenham disponíveis insumos necessários em tempo oportuno para uma campanha de tal vulto", diz o boletim.

Rio de Janeiro

O município do Rio de Janeiro deverá apresentar justificativas à Justiça por não ter adotado as medidas recomendadas pelo Comitê Científico, criado pela própria prefeitura para embasar as decisões a respeito do controle da disseminação da covid-19 na cidade.

O pedido responde à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público (MPRJ) a pela Defensoria Pública do Estado (DPERJ) na sexta-feira (11), na qual os órgãos pedem que o município volte a adotar medidas restritivas, diante do aumento do número de casos da doença. A decisão judicial será dada após a manifestação da prefeitura.

Em reunião, no dia 2 de dezembro, diante do "risco real de esgotamento do sistema de saúde", conforme ata, o Comitê Científico sugeriu que a prefeitura volte a limitar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, proíba pistas de dança, feche escolas e creches, proíba eventos, feiras de negócios e exposições, assim como a permanência na areia da praia, inclusive para a prática esportiva individual e coletiva, além do banho de mar. O Comitê sugeriu também que a lotação de ônibus, BRT e VLT seja reduzido para até 50% da capacidade.

Na semana passada, a prefeitura anunciou a proibição de piscinas e o cancelamento das áreas de lazer com fechamento de vias nos domingos e feriado, mas as praias continuam liberadas, apesar da proibição de estacionar na orla no fim de semana. A Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro informou que foi notificada da ação na manhã de ontem (14) e "vai se manifestar no prazo de 72 horas determinado pela Justiça".