MPF dá cinco dias à Fiocruz para esclarecer reações adversas à vacina de Oxford

Em ofício enviado nesta sexta-feira (18/12), procuradores da República do Amazonas, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe pedem esclarecimentos para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre a vacina que será produzida pela instituição, que firmou parceria com o consórcio Oxford / AstraZeneca. A Fiocruz tem prazo de cinco dias para enviar as respostas.

Nos documentos ao Ministério Público Federal, a Fundação deve esclarecer os recentes questionamentos científicos sobre a validade dos testes clínicos e às reações adversas possivelmente associadas à vacina AstraZeneca. Esses problemas podem atrasar a aprovação emergencial ou o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, consequentemente, a produção do imunizante por BioManguinhos, o complexo de fabricação de fármacos e vacinas da Fiocruz.

O “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19” prevê a aquisição de mais de 100 milhões de doses até julho e 30 milhões de doses por mês no segundo semestre de 2021, o que torna esse imunizante a principal aposta do Ministério da Saúde.

O Ministério Público Federal (MPF) pede à Fiocruz que informe se foram realizadas adaptações na sua planta para produção da nova vacina. Além disso, os procuradores perguntam qual a capacidade produtiva atual e se a fundação será capaz de atender as aquisições previstas pelo plano nacional de vacinação ou até ampliar a produção, caso ocorra aumento da demanda.

Por último, mas não por fim, os procuradores pedem esclarecimentos sobre a parceria firmada entre a Fiocruz e o consórcio Oxford / AstraZeneca, no que diz respeito à transferência da tecnologia. A instituição deve informar o prazo de vigência e detalhar cronograma e fases.