Prefeitura do Rio paga salário de dezembro dos servidores

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Fazenda e Planejamento, divulgou nota à imprensa informando o pagamento dos salários de dezembro de 2020 dos servidores municipais amanhã, sexta-feira (8/1) sem atrasos, no 5º dia útil do mês. Para o pagamento da folha salarial referente a dezembro de 2020, com valor líquido de 800 milhões de reais, o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, afirma ter encontrado no caixa da cidade apenas 8,6% do valor necessário – R$ 69 milhões.

"É irresponsável e assustador o que fizeram com as contas da cidade. É nosso dever informar com transparência e de forma precisa. Mas não ficaremos olhando para trás, vamos seguir um trabalho técnico, firme e coordenado para reverter este quadro e, com a recuperação das finanças, traremos tranquilidade ao servidor e melhores serviços ao carioca", diz Pedro Paulo. Ouça o desabafo do Secretário de Fazenda e Planejamento no podcast do Eu, Rio! (eurio.com.br)

Dos 731 milhões para viabilizar o pagamento, foi preciso utilizar R$ 541 milhões de receitas arrecadadas já em janeiro de 2021, 16% acima do projetado, fruto dos primeiros esforços da nova gestão. É muito importante deixar claro, de acordo com a nota da secretaria, que estes valores usados nesta quinta-feira para os salários incluem fontes de receitas que deverão ser reembolsadas adiante para que cumpram suas destinações previstas em Lei.

Foram usados ainda R$ 190 milhões de recursos do Fundeb, sendo que parte desta fonte de recursos estava comprometida com o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Educação. Estes recursos também deveriam atender aos contratos descobertos na pasta e as despesas executadas irregularmente pela gestão anterior e que ainda sofrerão sindicância e auditoria antes de serem efetivamente pagos.

No documento, a secretaria busca esclarecemos que a solução financeira adotada neste mês, para o pagamento dos servidores, tem caráter excepcional. Este mecanismo tornou-se hábito na gestão anterior e foi um dos principais causadores da insuficiência de caixa da cidade e é crucial a retomada de uma política responsável de gestão das finanças do município.

Assim como para o pagamento do salário de dezembro, também para a complementação do 13º salário, não foram deixados recursos em caixa. Estamos trabalhando para anunciar um cronograma viável de pagamento para os servidores municipais, após dimensionar o tamanho da devastação financeira deixada pela administração anterior, que inclui um gigantesco déficit, mais 2 folhas de pagamento, somando 15 folhas para 2021, além de todos os riscos fiscais no orçamento do ano.

O objetivo da Prefeitura, por meio da Secretaria de Fazenda e Planejamento, além de garantir o salário dos servidores em dia, é retomar de forma responsável e sem atrasos, o mais breve possível, o pagamento dos salários dos servidores no segundo dia útil de cada mês.