Eleição da Mesa Diretora testa força do novo presidente da Câmara

A Câmara dos Deputados realiza, às 16 horas, nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes da Mesa Diretora. A nova escolha é necessária após o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter revogado a decisão do então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) de aceitar o registro do bloco de partidos que apoiou o candidato Baleia Rossi (MDB-SP).

A revogação foi o primeiro ato de Lira no cargo. Como o bloco de Rossi passou ser considerado não existente, Lira determinou à Secretaria-Geral da Mesa o recálculo da distribuição dos cargos, desconsiderando as candidaturas para os demais cargos que foram indicadas por esse bloco. A formação dos blocos parlamentares influencia a distribuição dos cargos da Mesa. Quanto maior o bloco, a mais cargos tem direito na Mesa.

Polêmica gira em torno do prazo para registro de participação do PT no bloco

A decisão gira em torno de polêmica sobre o horário de envio do pedido do PT, do PDT e do PSB para adesão e formalização do bloco que reúne PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. Esses partidos argumentaram que tiveram problemas técnicos para enviar o pedido de formação do bloco pouco antes do prazo final, ao meio-dia de ontem (1º/2).

Na ocasião, Rodrigo Maia aceitou o argumento e deferiu a formação do bloco. Na reunião que definiu a distribuição dos cargos, no entanto, ocorreram contestações de partidos que apoiaram Lira. O 1º vice-presidente da gestão de Rodrigo Maia, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), questionou a decisão de Maia. Pereira disse que os aliados de Baleia Rossi perderam o prazo.

“Não houve problema no sistema, nós temos uma certidão. Eles perderam o prazo. O prazo era meio-dia, e ele [Rodrigo Maia] está deferindo o PT no bloco do outro candidato, um bloco que não existe”, disse Pereira, após deixar, em protesto, a reunião de líderes realizada antes da eleição desta segunda-feira.

O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), o bloco que apoiou Arthur Lira queria ganhar a eleição no tapetão e impedir o PT de fazer a segunda escolha. “Isso não tem o menor fundamento. É uma questão política grave. Querem ganhar. Se não bastasse o aliciamento que o governo Bolsonaro fez tentando levar parlamentares para o outro lado, agora querem ganhar no tapetão. Nós tentamos até 11h59 no meu telefone. Eu mostrei o print [de conversa com o secretário-geral da Mesa]", disse.

Naquele momento, Arthur Lira disse que não tinha interesse em tumultuar a eleição e que ganharia "no voto" para que todos os deputados tenham "representatividade e voz".

Atual primeira secretária da Câmara dos Deputados, a deputada Soraya Santos (PL-RJ), descarta qualquer irregularidade na decisão do presidente Arthur Lira (PP-AL) em anular a eleição dos demais cargos da mesa diretora e não vê chances do movimento do bloco formado por MDB, PT e outros partidos prosperar em sua intenção de manter a votação original em ação no Supremo Tribunal Federal. Segundo ela, os partidos alegaram problemas técnicos no registro, mas não há qualquer movimento registrado eletronicamente na Secretaria Geral da Mesa anterior à inscrição efetiva, feita seis minutos após o prazo final.

Soraya Santos lembra que episódio semelhante já havia acontecido na eleição anterior da mesa, quando o PDT fez seu registro com um minuto de atraso, e teve a inscrição indeferida automaticamente. Ela aponta que, como o partido não estava conseguindo acesso ao sistema, deveria ter solicitado uma certidão junto à SGM para comprovar a tentativa.

Ela também questiona que o deferimento da inscrição tenha sido tomado de forma monocrática pelo então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e que, em reunião de líderes, os deputados ligados ao bloco vencedor questionaram a irregularidade, sem sucesso.

Soraya Santos acredita que o STF vai garantir a decisão do novo presidente Arthur Lira, por se tratar de assunto interno do Poder Legislativo.

Ouça no podcast do Eu, Rio! (eurio.com.br) a reportagem da Rádio Câmara sobre a eleição da mesa-diretora, com o depoimento da deputada Soraya Santos (PL-RJ), integrante do bloco que elegeu Arthur Lira presidente da Câmara dos Deputados.