PRF e Receita Estadual do Rio promovem operação contra sonegação fiscal no setor de cigarros

A Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – Sefaz-RJ - promoveram a Operação Ar Puro. A ação também contou com as Secretarias Estaduais de Fazenda de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O objetivo foi desmontar um esquema de sonegação fiscal no setor de cigarros.

A operação é resultado de uma investigação que apontou que distribuidoras simulavam a existência de intermediários e até subfaturavam o valor dos cigarros nas notas fiscais. Através deste mecanismo, a empresa pagava menos ICMS por Substituição Tributária (ST), sistema pelo qual um único setor é responsável pelo recolhimento do ICMS de toda uma cadeia produtiva.

No Estado do Rio, os alvos foram uma fábrica de cigarros e dois distribuidores, localizados na capital e em Duque de Caxias. As Empresas que distribuem o produto em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul foram vistoriadas por Auditores Fiscais daqueles estados.

O Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado, destacou a importância das operações em conjunto com outros órgãos: “Esse tipo de trabalho amplia a nossa atuação e fecha ainda mais o cerco contra a sonegação. No fim do ano passado, por exemplo, firmamos um acordo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal que prevê o intercâmbio de informações, dados, tecnologia, capacitação e apoio logístico”.

A Operação Ar Puro faz parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, lançado em setembro de 2020. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias