Daniel Silveira fará defesa direto da prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a participar, por videoconferência, da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, marcada para as 17h desta sexta-feira (19/2), em que será analisada a manutenção da sua prisão. Silveira é acusado de coação e ofensas ao Supremo e ao Estado Democrático de Direito. A prisão em flagrante foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo plenário da Corte na quarta-feira (17), por unanimidade (11 votos a zero). O parlamentar está preso no Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Na manhã de hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira, informou, por meio de ofício encaminhado ao ministro, que, segundo o comandante do batalhão, as medidas necessárias para a participação de Silveira na sessão só seriam adotadas mediante ordem judicial.

Em despacho no Inquérito (Inq) 4781, o ministro assinalou que, conforme o Regimento Interno da Câmara (artigo 251) 251, é facultada a palavra ao deputado ou ao seu representante para manifestação durante a sessão. Para evitar qualquer prejuízo ao exercício do amplo direito de defesa, o relator autorizou a Polícia Militar do Rio de Janeiro a adotar as providências necessárias para que o deputado e seu advogado possam acompanhar a sessão remota.

Preso, o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL) voltou a ameaçar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Vou mostrar para o Brasil quem é o STF”, disse o parlamentar a um grupo de menos de dez apoiadores na entrada do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro, unidade para a qual ele foi transferido.

A Justiça manteve a prisão em flagrante do deputado após ele desferir uma série de ataques ao STF e à Constituição. Daniel Silveira defendia na gravação o AI-5, principal mecanismo repressor da Ditadura Militar.

Após audiência que manteve a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, o juiz de instrução Airtor Vieira confirmou o flagrante e transferiu o deputado da superintendência da Polícia Federal para uma unidade da PM-RJ, o BEP.

Na live que faz às quintas-feiras, o presidente Jair Bolsonaro não comentou a prisão de Daniel Silveira.