Niterói inaugura espaço para denúncias de vítimas de violações de direitos humanos
Local também atenderá pessoas que precisam de orientação jurídica e social
Centro de Cidadania de Niterói atenderá também casos de homofobia. Foto: Divulgação
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Niterói vai inaugurar, amanhã, sexta-feira (12), o Centro de Cidadania (Cecid), no Centro. O Cecid é um local para o atendimento e acompanhamento de denúncias de vítimas de violações de direitos humanos e pessoas que precisam de orientação jurídica e social. O espaço faz parte do Sistema Integrado de Direitos Humanos (SMDH) do município.
O Centro de Cidadania vai realizar orientação jurídica, psicológica e social. Os profissionais vão atender pessoas com denúncias de intolerância religiosa, trabalho escravo, racismo, homofobia, abuso infantil e prisões injustas. Também serão oferecidos serviços como apoio para retificação de nome social, emissão de documentos, acolhimento de migrantes e refugiados, entre outros.
De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, o serviço vai aproximar ainda mais os cidadãos de Niterói dos seus direitos.
“A gestão do prefeito Axel está focada em qualificar os serviços prestados aos cidadãos. O objetivo do Centro de Cidadania é justamente aproximar os niteroienses dos seus direitos fundamentais e diminuir a impunidade, principalmente para quem sofreu algum tipo de violação”, afirma o secretário.
Por causa da pandemia do coronavírus, os atendimentos precisam ser agendados pelo “Zap da Cidadania” pelo número (21) 96992-9577. O Centro de Cidadania fica na Rua Cônsul Francisco Cruz, 49 - Centro, Niterói.