Ação da PF apura falsificação de alvarás de soltura no Rio

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje quatro mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão contra acusados de falsificar documentos para a liberação indevida de presos no Rio de Janeiro. A operação Camaleão.com está cumprindo mandados nos municípios fluminenses de Niterói, São Gonçalo, São João de Meriti e Rio de Janeiro, além de Belo Horizonte.

Segundo o Ministério Público Federal, o grupo é acusado de falsificar documentos públicos, como alvarás de soltura, certidões e decisões judiciais. Esses documentos falsificados eram apresentados ao sistema penitenciário fluminense para garantir a liberação de presos.

Os alvos da ação de hoje são investigados pelos crimes de organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e fuga de pessoa presa. Também investiga-se se houve a corrupção de agentes públicos.

Os presos serão conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, onde prestarão depoimento.

A origem da Operação remonta a novembro de 2020, quando João Henrique Barbieri, condenado pela Justiça Federal a 27 anos de prisão por tráfico de armas, foi liberado da Penitenciária de Bangu a partir de documentos falsos (alvarás de soltura, decisões e certidões). Ao tomar ciência do fato, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF, por meio do procurador da República Eduardo Benones, instaurou procedimento investigatório para apurar as circunstâncias da fuga.

As investigações do MPF apontam para a existência de uma organização criminosa, integrada por advogados e falsários, que estariam atuando em complexos penitenciários do Rio de Janeiro para facilitar a fuga de presos por meio dos crimes de falsificação de documento público federal e uso de documento falso. Ao menos outros dois casos semelhantes já foram identificados.

“A ousadia dos criminosos em usar alvarás falsos para libertar presos condenados pela Justiça Federal revela que podemos estar lidando com um dos braços de uma organização criminosa voltada ao contrabando de armas pesadas para abastecer o tráfico e as milícias no Rio de Janeiro e em outras partes do Brasil. Não se pode esquecer que alguns dos presos favorecidos pelos documentos falsos foram condenados exatamente por terem participado da entrada ilegal de fuzis, carregadores e munições em solo brasileiro. Mais de 1000 fuzis em apenas 4 anos”, afirma o procurador da República Eduardo Benones.

Ouça no podcast do Eu, Rio! (eurio.com.br) a reportagem da Rádio Nacional sobre a a ação conjunta da PF e do MPF contra falsificação de documentos e liberação indevida de presos no Rio de Janeiro, a Operação Camaleão.com.