Prefeito do Rio propõe lei que obriga estabelecimentos a terem brigadas de incêndio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, enviou à Câmara de Vereadores, na última terça-feira (11), um projeto de lei que obriga a implantação de brigadas de incêndio formadas por bombeiros profissionais civis em estabelecimentos de médio e grande porte. O objetivo é evitar tragédias como a que aconteceu, recentemente, no Museu Nacional, em São Cristóvão.

De acordo com Crivella, o incêndio na Quinta poderia ser evitado se a lei já estivesse em vigor. Por isso, ele pediu que o projeto tramite em regime de urgência.

"Essa tragédia ocorrida no Museu Nacional poderia ter sido evitada, caso esta lei já estivesse em vigor. Com essa medida, buscamos dar um passo importante na prevenção de situações como a que presenciamos com muita tristeza. Com profissionais treinados e prontos para o atendimento, vamos garantir mais segurança aos cidadãos e proteção ao patrimônio", afirmou.

A proposta de lei determina que estabelecimentos onde haja circulação diária a partir de mil pessoas devem dispor de bombeiros profissionais civis, assim como edifícios públicos ou privados que abriguem acervo de valor histórico. Além de museus, fazem parte desta lista hipermercados, casas de shows, shopping centers, campi universitários e lojas de departamentos, entre outros.

O número de brigadistas será proporcional ao porte do equipamento. Os custos serão de responsabilidade dos estabelecimentos e instituições. Assim que for aprovada, a lei passará por regulamentação, que vai determinar todas as exigências para formação e atuação dos bombeiros profissionais civis. A proposta de Crivella também prevê que esses profissionais sejam preparados para a prestação de primeiros-socorros.