Centro de Cidadania de Niterói atende 180 casos de violações em um mês de funcionamento

Entre os casos reportados estão prisão arbitrária, informações sobre direito à moradia/população em situação de rua e ameaça à integridade pessoal e familiar

Por Portal Eu, Rio! em 20/04/2021 às 11:02:38

Foto: Divulgação Prefeitura de Niterói

O Centro de Cidadania de Niterói (Cecid), órgão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, atendeu 183 pessoas vítimas de violações de direitos humanos em seu primeiro mês de funcionamento. O espaço da Prefeitura de Niterói conta com profissionais para realizar orientação jurídica, psicológica e social gratuitamente. De acordo com os dados, quase 90% dos casos são de violações sofridas por grupos (violação coletiva). Outro dado mostra que 65% das pessoas que procuraram atendimento são mulheres e 78% das que buscaram orientação no espaço são negros.

“Os dados mostram a importância da criação de uma rede de proteção dos direitos humanos, integrada com outros órgãos. Há uma grande demanda na cidade pelo combate às violações de direitos humanos, pela orientação jurídica e social e pelo acompanhamento dos casos, e o Centro de Cidadania vem ao encontro desta necessidade”, destaca Raphael Costa, secretário de Direitos Humanos.

Ainda de acordo com o levantamento, a maior parte das pessoas que buscaram ajuda são moradoras do Centro (52%), Ingá (23%) e Fonseca (9%). Entre os casos mais comuns reportados estão prisão arbitrária, informações sobre direito à moradia/população em situação de rua e ameaça à integridade pessoal e familiar.

“O Centro da Cidadania funciona como um facilitador no recebimento da denúncia de violação de direitos humanos e, de forma eficaz e eficiente, busca por soluções e acompanhamentos dos casos, tornando Niterói cada vez mais acessível aos seus direitos e também na promoção social à prevenção, atuando como articulador junto aos órgãos responsáveis, atuação institucional e acolhimento”, ressalta Monique Seabra Melo Oliveira, assistente social.

O Cecid é destinado a pessoas que tenham enfrentado situações como intolerância religiosa, trabalho escravo, racismo, homofobia, abuso infantil e prisões injustas. No local, também são oferecidos serviços como apoio para retificação de nome social, emissão de documentos, acolhimento de migrantes e refugiados, entre outros. O projeto foi elaborado em parceria técnica com a Secretaria de Direitos Humanos de São Paulo, que possui o Centro Integrado de Cidadania desde 2010.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, os atendimentos são feitos mediante agendamento prévio pelo “Zap da Cidadania”, por meio do número (21) 96992-9577. O endereço do Centro de Cidadania é Rua Cônsul Francisco Cruz, 49 - Centro, Niterói.