Apresentação de parecer do relator da Reforma Tributária expira dia 03/05

Em 3 de maio próximo expira o prazo para que o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresente o parecer do texto da reforma tributária, de acordo com determinação, anunciada nessa segunda-feira (26) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ao defender a ideia de um “texto de consenso entre o Executivo e Legislativo, e que constitua uma proposta a ser discutida entre os líderes partidários das duas Casas com o governo”.

Também nessa segunda-feira, o comandante da Câmara teve um encontro – na residência oficial da Casa, no Lago Sul/DF – com o ministro da Economia, Paulo Guedes, igualmente para tratar da proposta de Reforma Tributária. “Queremos deixar claro que há um engajamento institucional na reforma, e que tem essa importância toda para a simplificação tributária”, argumentou.

Engajamento institucional

Durante o encontro com o ministro, Lira também defendeu a ideia de que Executivo e Legislativo devem “marchar ‘passo a passo’ na condução da reforma tributária, traduzindo uma união que pode resultar no avanço mais rápido da proposta tributária".

Na ocasião, o presidente da Câmara destacou a importância do engajamento, em torno da proposta de reforma, tanto por líderes partidários, governo, relator e Senado, com vistas a “dar tranquilidade, segurança jurídica, simplificação e tranquilidade fiscal para o Brasil".

Após deixar claro que o gesto "ratificava o interesse da Câmara em discutir a reforma tributária que o Brasil tanto precisa”, Lira fez um breve pronunciamento, sem responder às perguntas da imprensa, enquanto Guedes soltou um lacônico “excelente” para a iniciativa. Por fim, Lira previu que "a reforma tributária será “alvo de intensas discussões, nos próximos meses, marcadas pela serenidade, transparência, amplitude e debate claro para que surja uma proposta à altura das necessidades do país".