PF faz ação para combater tráfico internacional de mulheres para exploração sexual

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (27), a Operação Harem BR, para combater o tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão e oito de prisão preventiva, sendo cinco deles incluídos na Difusão Vermelha da Interpol. Isso porque existe a suspeita de que alguns investigados estejam fora do país, mais precisamente no Paraguai, nos Estados Unidos, na Espanha, em Portugal e na Austrália.

As investigações tiveram início em 2019, em inquérito policial que tramita na Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, instaurado a partir de desdobramento da denominada Operação Nascostos. Na ocasião, os policiais desarticularam um grupo de estelionatários que aplicava fraudes pela internet, mediante a clonagem de cartões de crédito.

No curso da investigação da Operação Nascostos os policiais identificaram que algumas das compras feitas pelos estelionatários com cartões clonados foram de passagens aéreas, que tiveram como destinatárias duas garotas de programa que viajaram a Doha/Catar.

Uma vez identificadas essas vítimas de exploração sexual, elas relataram cerceamentos de direitos a que foram submetidas nesse destino, bem como que receberam as passagens de um indivíduo que as agenciou para a prática dos atos de prostituição.

Com o avanço das investigações, identificou-se uma rede de agenciadores/aliciadores que atua na exploração sexual tanto em território nacional quanto no exterior. Até o momento, a investigação apurou que os países nos quais houve viagens para fins de exploração sexual são Brasil, Paraguai, Bolívia, Estados Unidos, Catar e Austrália.

Há indícios, ainda, de que em algumas viagens ao Paraguai foram aliciadas/agenciadas garotas menores de 18 anos. Apura-se, ainda, a apresentação de documentos possivelmente falsos perante a Embaixada da Austrália no Brasil para dar entrada em pedidos de vistos australianos, como contracheques e comprovantes de vínculos empregatícios.

Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Sorocaba, estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo, Goiânia (GO), Foz do Iguaçu (PR), Venâncio Aires (RS), Lauro de Freitas (BA) e Rondonópolis (MT).

Os crimes investigados são: favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (Código Penal, artigo 218-B, caput e § 2º, I); tráfico de mulheres para fins de exploração sexual (Código Penal, artigo 149-A, V); falsidade material e/ou ideológica e uso de documento falso (Código Penal, artigos 298, 299 e 304); favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual (Código Penal, artigo 228); e Rufianismo (Código Penal, art. 230).

Mandados de busca e mandados de prisão:

Bahia — dois mandados de busca;

Foz do Iguaçu — um mandado de busca e um de prisão no mesmo local;

São Paulo — três mandados de busca;

Goiânia — um mandado busca e um de prisão mesmo local;

Rondonópolis — um mandado de busca e o mandado de prisão mesmo local;

Rio Grande do Sul (Santa Cruz) — um mandado de busca