Confirmado presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz faz de Renan Calheiros o relator

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo e o uso de verbas federais na pandemia de covid-19, elegeu seu presidente nesta terça-feira (27/4). Os trabalhos serão comandados pelo senador Omar Aziz (MDB-AM), que indicou Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria. O vice-presidente eleito é Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Omar Aziz recebeu oito votos, entre os 11 membros da comissão, e derrotou Eduardo Girão (Podemos-CE), que foi autor do requerimento que estendeu o foco de atuação da CPI da Pandemia para abranger a aplicação por estados e municípios dos recursos repassados pelo governo federal.

Em seu primeiro discurso, o presidente disse que "não haverá prejulgamentos" de sua parte.

— Essa CPI não pode servir para se vingar de absolutamente ninguém. Essa CPI tem que fazer justiça a milhares de órfãos que a covid está deixando — afirmou.

O primeiro encontro do colegiado foi feito de forma semipresencial, com parte dos parlamentares participando via internet. A eleição, no entanto, foi secreta, restrita aos que compareceram ao Senado.

Agora que está oficialmente instalada e com o comando definido, a comissão tem autonomia para decidir se os seus próximos compromissos serão presenciais, virtuais ou mistos.

Mais cedo, em outra manobra para reduzir o predomínio de oposicionistas e independentes na CPI, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou uma questão de ordem contra a participação de parlamentares presentes em outras comissões. Em resposta, para evitar atrasos na instalação, senadores que integravam outras comissões parlamentares de inquérito no Senado e no Congresso Nacional anunciaram nesta terça-feira (27) que vão deixar os colegiados para atuar exclusivamente na CPI da Pandemia. A decisão foi tomada logo depois da questão de ordem apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O parlamentar piauiense recorreu a um artigo do Regimento Interno do Senado que proíbe a participação de um mesmo senador como titular de mais de uma comissão parlamentar de inquérito. O presidente em exercício da CPI da Pandemia, senador Otto Alencar (PSD-BA), negou o pedido. Para ele, a questão deveria ter sido apresentada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que designou os integrantes do colegiado no dia 15 de abril.

— Tendo em vista que as questões de ordem devem ser formuladas na ocasião em que se discute a matéria, compreendo que se trata de questão de ordem formulada intempestivamente, bem como para autoridade que não decide a respeito desse assunto — afirmou.

Entre os membros titulares, pediram desligamento de outras comissões de inquérito os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE), Jorginho Mello (PL-SC), Otto Alencar e Renan Calheiros (MDB-AL). Eles integravam a CPI da Chapecoense, no Senado, e a CPI Mista das Fake News (no Congresso Nacional). Dois senadores que também integram outras comissões de inquérito não anunciaram desligamento. São eles: Ciro Nogueira e Eduardo Girão (Podemos-CE).